lei nº 8913 12 julho 1994
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Comissões Técnicas
... -spacing:10.880795px;}.ls23{letter-spacing:12 ... , ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2021, cumpriu a 1ª prorrogação de 90 ... os dias 27 e 30 de julho de 1994", duas mil pessoas se reuniram em Bras\xC3" ...
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Expediente - OFéCIOS
12 – São Paulo, 133 (140) Diário Oficial Poder ... 8906, 8907, 8908, 8909, 8910, 8911, 8912, 8913, 8914, 8915, ... 8916, 8917, 8918, 8919, 8920, ... abril de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 ... de janeiro de 2015, ... tar nº 760, de 1º de agosto de 1994 ... § 1º - O Conselho de Desenvolvimento ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... de maio de 2000, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 29.468-E, de 13 de outubro ... Rorainópolis de 29/03 a 12/04/23 Rorainópolis ... São João da Baliza de ...
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Processo Nº 2005/0180 da Comissão de Valores Mobiliários, 04-07-2007
UMUARAMA S.A. CTVM- Imputação de existência de cadastros de clientes incompletos, especificamente em relação a seus rendimentos e situação patrimonial, por infração ao disposto no art. 3º, § 1º, I, “f”, da Instrução CVM nº 301/99. Absolvição. - Imputação de não utilização de procedimentos de controle compatíveis com o que determina o art. 9, combinado com o art. 7, II, da Instrução CVM nº 301/99.
... ;}.fs9{font-size:9.216000px;}.fs8{font-size:12 ... Rio de Janeiro, 04 de julho de 2007. Pedro Oliva Marcilio de Sousa ... 1994, qua lquer cadastro de clientes dever á ... -
Editais - Governo
... DI.DIN.0134/2020, publicada no D.O.E. em 12/06/2020 e o ... não provimento do Recurso ... Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017 (Regimento ... Interno da Escola da ... SEM IDENTIFICAÇÃO; GM; MONZA GLS ; 1993/1994; ... ADRENIS ALVES MEDEIROS ; 07903174606; ; ; ; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... desconhecimento ... 2.12. - O candidato que não atender aos procedimentos ... Janeiro, n. 3, 1994.A. J.; STAMPA I.T. (Orgs) Arquivos e o direito à ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... desconhecimento ... 2.12. - O candidato que não atender aos procedimentos ... Janeiro, n. 3, 1994.A. J.; STAMPA I.T. (Orgs) Arquivos e o direito à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-03-2023
... PARA O PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/12/2023 ... Masp 15035298 - Sandy Aparecida Barbosa ... 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos artigos 1º a 47-A da Lei ... 8913-9e43649b9eaa%22,%22Oid%22:%229ce79aba-7c2b-4527- ... 21/06/1993, alterada e republicada, em 06/07/1994 ...