aspectos naturais do japão
1456 resultados para aspectos naturais do japão
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... humana, presente a pluralidade dos aspectos genésicos conformadores da consciência. É ... do Registro Civil das Pessoas Naturais", independentemente da cirurgia de transgenitaliza\xC3" ... , nos textos da Constituição do Japão de 1947 (Artigo 13), da Constituição ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... para colaborar no cotidiano de idosos no Japão 2 , sistemas de reconhecimento facial vêm sendo ... ção de contingências, entre outros aspectos. Dessa forma, geram informações que fundamentam ... de direito personiicados (pessoas naturais ou jurídicas) ... 20. LAUSLAHTI, Kristian ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e a equidade essencial dos gêneros.” JAPÃO. Constituição do Japão ... Disponível em: ... ações de terceiros ou de condições naturais. Este modelo norte-americano é assim ... que têm como objetivo a proteção dos aspectos mais íntimos dos seres humanos e aqueles que ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... O que importa analisar são os aspectos de ordem constitucional e legal relativamente ao ... de engenharia genética não são naturais (UE). Se a UE for verdadeira, então a Nova ... No Japão", grande parte da inquietação pública em relaç\xC3" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... O que importa analisar são os aspectos de ordem constitucional e legal relativamente ao ... de engenharia genética não são naturais (UE). Se a UE for verdadeira, então a Nova ... No Japão", grande parte da inquietação pública em relaç\xC3" ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... “o poderoso florescimento das ciências naturais e a chegada do capitalismo inicial, no princípio ... prática de o governo atender a certos aspectos básicos voltados a garantir segurança pública, ... Unidos da América, a Grã-Bretanha, o Japão, a Alemanha e outras nações com um estilo de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... aproximem em vários aspectos, não se confundem entre si ... Sob a dimensão ... ADPF 811 / SP ... Japão e Malásia foram os primeiros a impor ... gênero humano e as misteriosas forças naturais que o rodeiam ... Ante o exposto, peço vênia ... -
Direito constitucional do trabalho
... da Carta Imperial cuidava, dentre outros aspectos, da inviolabilidade dos direitos civis e ... as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o dispositivo que tratava dos direitos ... de paliativo para reduzir os desgastes naturais, inclusive ajudando na recuperação das pessoas ...
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Toxicologia ocupacional
... organismo atravessar todas as barreiras naturais, isto é, pele, mucosa, alvéolos, passando para ... Em intoxicações ocorridas no Japão, em áreas de alta concentração de cádmio, a ... da Higiene Industrial é dividido em 3 aspectos básicos: reconhecimento, avaliação e controle ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Japão são 129,5 horas. Temos, neste quesito, uma das ... ICMS – Não-cumulatividade – aspectos relevantes. In Rezende Concorcet (Org.) Estudos ... palavras, cabe-lhe com - preender os naturais desdobramentos de um raciocínio jurídi - co ...
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Conceito de direito ambiental
... no planeta: é garantir o uso dos bens naturais em níveis de qualidade ambiental que permitam ... empresa Chisso, localizada em Kumamoto no Japão, cujas principais atividades econômicas são a ... intrínsecos dizem respeito a vários aspectos, de acordo com o tipo de interesse que incide ...
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Corrupção
... , México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 ... A verdade é que é muito comum ... Corrupção e aspectos culturais, sociais e históricos. É muito ... ços ou bens públicos ou de recursos naturais irregularmente. Grande e pequena corrupções ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, religiosos, filosóficos, ... são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se manifesta na ... filhos e o seu papel como educadores naturais, a guiá-los em um caminho de acordo com suas ...
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Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O Brasil e a ... de atualidades passaram a dar ênfase a aspectos específicos das políticas externas de ... naturais a representantes da América Latina, África e ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... acontecimento que resulta de processos naturais da Terra potencialmente perigosos. Vislumbra-se ... uma reunião na cidade de Kobe, Hyogo, no Japão intitulada “Conferência para a Redução de ... de vida “coloca a ênfase nos aspectos qualitativos das condições de existência, ... -
Geografía
... ção, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ... abordagem geográfica do território sob aspectos subjetivos ... (3) Territorialização, ... alertam para a possibilidade de o Japão chegara apenas cem milhões de habitantes em ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... sustentável, aliando, em equilíbrio, aspectos econômicos, sociais e ambientais. Desenvolve-se, ... – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ... ões, seguido dos Estados Unidos, China, Japão e França (59) ; o segundo ranking divide os ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... inspiração para que o Japão também o adotasse desde 2013. Lá, ... fracionamento nos efeitos naturais e lógicos da decisão judicial, acarreta ... uma ... Penso que são aspectos que, ... talvez, não tenham sido abordados ... -
Parte geral
... pArte GerAL ... 2.1. PESSOAS NATURAIS ... 2.1.1. Generalidades ... O Direito regula ... direitos são, portanto, os seguintes aspectos próprios da pessoa: a) sua integridade física ... – FCC) O recente terremoto ocorrido no Japão em 11 de março de 2011, sob o ponto de vista da ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... mas sim dois aspectos de um fenômeno unitário”. A membrana ... , ou seja, em seus aspectos físicos ou naturais ; artificiais ; culturais e do trabalho ... Na ... , assinado por 193 países, exceto Rússia, Japão e Canadá, que o abandonaram ... Por seu ...
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Direito Internacional
... : a) exploração de recursos naturais vivos ou não vivos; b) exploração econômica ... ) e o Anexo 1C disciplina o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. A OMC ... O contrato foi celebrado no Japão ...
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O direito à desconexão
... , mas não todas, e apresenta alguns aspectos novos e exclusivos. No caso da dependência de ... É possível morrer de tanto trabalhar? No Japão as estatísticas são crescentes, conforme ... realização de sonhos e aspirações naturais a qualquer ser humano. A sobrecarga sistemática ...
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Direito internacional público
... outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e ... naturais" (art. 77). Além da extensão normal da ... aspectos, excluindo a questão da responsabilidade do ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Index (THE WORLD BANK, 2012), além dos aspectos da legislação que rege esses espaços. Nessa ... , por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo principal ... de Riscos e Desastres, aprovado em 2015 no Japão, e suas diretrizes para estabelecer um rito de ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... por um detento que dentre outros aspectos mencionava a inadequação da unidade prisional ... humanitárias e ocorrência de desastres naturais ... O Comitê sobre os Direitos das Pessoas ... 207). No Japão, na década de 1960, um grupo de pessoas com ...