lei ordinária 11698 2008
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 07-04-2021
... ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA ... CONVOCAÇÃO ... Ficam ... 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, ... Lei Complementar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48500-67.2006.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... BASE DE CALCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 ... RE-565.714-SP dizia respeito a ação ordinária" ajuizada pelos policiais militares do Estado de S\xC3" ... éria, cita-se a decisão proferida na Rcl 11698, Ministro Ayres Brito, DEJT-13/5/2011: ... "5 ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... ACÓRDÃO Nº 11698/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ... -0 alusivo à Prestação de Contas Ordinária da Caixa Participações S.A. relativas ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social na Av. Kenzo ... foi constituída ... em 18 de junho de 2008 tendo como sede originária na cidade do Rio ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... - 11698 ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). Art. 1.584. A guarda, unilateral ou ... AÇÃO ORDINÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). TUTELA ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... Schumaches da Silva, menor, nascida em 25/07/2008, Laysa Sthephanny Schumaches da Silva, menor, ... -se o presente feito de uma ação ordinária para sustação das cobranças sobre o contrato ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). Art. 1.584. A guarda, unilateral ou ... De par com a legitimação ordinária, ou seja, a que decorre da posição ocupada pela ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... OBJETIVO: Participar de reunião ordinária a ser realizada na Cidade de Recife- ... PE, nos ...
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Olindina - Vara c�vel
... a regra, como estabelece a Lei nº 11.698/2008, um dos pais pode optar em abdicar de tal ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE VENDA movida por JOÃO DE SOUZA ...
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Seabra - Vara c�vel
... ORDINÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ... (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008). Destaca-se ainda, que a guarda poderá ser ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Não à toa, a legislação ordinária brasileira atribui proteção jurídica à ... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... Art. 1.584. A guarda, unilateral ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152700-56.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... éria, cita-se a decisão proferida na Rcl 11698, Ministro Ayres Brito, DEJT-13/5/2011: ... "5 ... -SP, Relatora Ministra Carmem Lúcia, DJ 8/8/2008, no qual foi definitivamente reconhecida a ... RE-565.714-SP dizia respeito a ação ordinária" ajuizada pelos policiais militares do Estado de S\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... GOMES, menor impúbere, nascido em 03/03/2008, KALYNE ALEXANDRINO GOMES, menor impúbere, ... Assim, determino que a visitação ordinária do genitor, seja realizada, nos seguintes termos: ...