leis de guerra na selva
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Acórdão nº 2004.41.00.000531-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 1943
... , contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha na Região ... há mais de cinqüenta anos, nos confins da selva amazônica ... 4. As circunstâncias em que se ... ípio constitucional da irretroatividade das leis." ... As testemunhas inquiridas na Justificação ...
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Julgamento 7000305-08.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... o acusado era militar da ativa e sujeito às leis penais militares ... Documento assinado ... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime ... oficiais até o posto de capitão-de-mar-e-guerra ou coronel, inclusive; II - julgar as praças e ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... ciadas, 222 se tornaram ... leis ou aguardam sanção ... do governador do Esta- ... Sul), a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), a 6ª ... Estelita Guerra, ao Frederico Augusto Tavares de ... ASSEMBLEIA ...
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Julgamento 7001290-74.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. MPM. HOMICÍDIO TENTADO. DESACATO. DESOBEDIÊNCIA. RÉU OFICIAL DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR SUSCITADA EX OFFICIO. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA E DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO REALIZADO PELO...
... Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva, para o encaminhamento de possíveis filmagens ... pessoa que, em tempo de paz ou de guerra, seja incorporada às forças armadas , ... federal as infrações definidas nas leis repressivas castrenses cometidas pelo policial ... -
Julgamento 7000312-97.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2019
... eram militares da ativa e sujeitos às leis penais castrenses. Na espécie, adequada é a ... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime ... oficiais até o posto de capitão-de-mar-e-guerra ou coronel, inclusive; II - julgar as praças e ...
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Decisão Monocrática Nº 0020517-68.2000.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-08-2022
... como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer ... controle concreto de constitucionalidade das leis, já teve oportunidade de se manifestar sobre ... camuflagem e da cor da selva; acrescenta mais que não houve disparo de ...
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Debates - 18 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE COLAR AO PROF. José ALEX TRAJANO
... pós-guerra, como o estado mais educado do Brasil. Foi ele ... desta Casa de leis, deputado Carlão Pignatari, atendendo ... tudo seria bonito. A grande selva ...
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Julgamento 7000149-54.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-02-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. DEFESA. PRELIMINAR. IMPEDIMENTO DE MINISTRO DO STM. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 158 PARA O ART. 157, AMBOS DO CPM. 1. Os Embargos Infringentes não são o recurso adequado à arguição de Impedimento de Ministro. 2. Os militares armados que recebem a ordem de seu Comando para permanecerem numa localidade determinada, de lá ...
... e 5º Batalhão de Infantaria de Selva", no Ofício 41-S1.4/S1/CFRN, de 30.6.2015. Não h\xC3" ... ões "em serviço" e "de serviço" nas leis repressivas castrenses brasileiras remonta os tigos de Guerra do Conde Lippe de 1763, e faziam referência às ...