leis de guerra na selva
1343 resultados para leis de guerra na selva
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Julgamento 7000445-42.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
... ções do 17º Batalhão de Infantaria de Selva (17º BIS), em Tefé/AM. O crime ... - ou 10 - crimes militares em tempo de guerra. Ambos estão previstos no Título 1 da Parte ... ção constitucional afeita à edição de leis, o magistério de Pontes de Miranda [4] merece ...
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Julgamento 7000698-25.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. INCITAMENTO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EMENDATIO LIBELLI. READEQUAÇÃO DA FIGURA TÍPICA. PREJUÍZO AO RÉU. FIXAÇÃO DA REPRIMENDA NO MÍNIMO LEGAL. BIS IN IDEM. IMPROCEDÊNCIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPM. IMPOSSIBILIDADE. CRIME FORMAL. AUTORIA E...
... que o 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS) recebeu determinação superior ... ; [ ... ] IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens ... quem comete a conduta em tempo de guerra, consoante a dicção dos arts. 370 e 371 5 ... -
Croácia proíbe tráfego a partir da Sérvia, que compara Zagreb a regime fascista
... resposta, Belgrado comparou a medida com as leis raciais usadas pelos nazistas na Croácia durante a Segunda Guerra Mundial ... - Em seu caráter discriminatório, ... ajuda humanitária em campo chamado "Nova Selva" em CalaisEm mais uma tragédia envolvendo os ...
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Julgamento 7001081-08.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020
... Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista, o Soldado EV ALEXANDRE LYNCON DE ... os cidadãos contra a retroatividade de leis para modificar situações já constituídas ... JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA. SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONCESSÃO DE GRAU ...
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nº 2000.01.00.044255-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 9 de Abril de 2003
... de seringueiro, exercida durante a II Guerra" Mundial ... Sustentam os autores que a Constitui\xC3" ... há mais de cinqüenta anos, nos confins da selva amazônica ... 4. As circunstâncias em que se ... novembro de 1998, alterou dispositivos das Leis nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de ...
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Generalidades
... O progresso, uma das leis da natureza, exerceu sua ação e chegamos aos ... primeiro impulso que leva o homem, ainda na selva, a querer sobrepujar os outros, elevar-se acima ... demasiadamente de razão e permaneceis na guerra de destruição, onde só perambulam miseráveis ...
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nº 2000.32.00.006362-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2003
... , na extração da seringa para esforço de guerra ... A decisão de fl. 84 deferiu a assistência ... Leis nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de ... há mais de cinqüenta anos, nos confins da selva amazônica ... 4. As circunstâncias em que se ...
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Julgamento 7000374-74.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. ART. 187 DO CPM. DESERÇÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DEDUZIDO EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. PERDA DA CONDIÇÃO DE MILITAR APÓS A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL MILITAR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À MARCHA PROCESSUAL. APELO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. 1. É incabível o pleito subsidiário formulado em sede de contrarrazões de apelação, em ...
... ício nº 29, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Processo nº 0000182-02.2015.7.12.0012, ... oportuno, desde logo, posicionar as leis e as normas aplicáveis conforme o direito ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 194/74, com as alterações promovidas pelas Leis 8.441/92, 11.482/2007 e 11.945/2009 ... O ... Do Baneb Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Custos Legis: Ministério ... ão Metropolitana Autor: Samara Crislsne Selva De Noronha Advogado: Carolina Santos Rodrigues ...
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Julgamento 7000486-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-02-2020
... era o 1º Batalhão de Infantaria de Selva, onde exercia a função de aprovisionador; que ... do Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS, o qual declarou (APM de origem, ... de suas atribuições, em desacordo com leis, regulamentos e disposições vigentes; ( ... ) 15) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 20/10/2022 ... THIAGO GUERRA MAIA, RG 42.724.839-5, PROFESSOR DE ... ENSINO ... dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis ... Complementares 644/1989, 857/1999, ... EE Flavio La Selva-Prof.,CTD.13/2021,pub 03/09/2021,vig ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... Rogerio F. Guerra 1 Universidade Federal de Santa Catarina ... -se confusos diante dos costumes e das leis do país. A nomeação de dirigentes alemães, ... compreendiam o que significava o conceito selva ou floresta , pois em suas regiões de origem ... -
Julgamento 7000497-72.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... Rondônia (6º Batalhão de Infantaria de Selva - 6º BIS), em Guajará-Mirim/RO, o então Sd ... crimes militares, em tempo de paz e de guerra, foro correto para processar e julgar ... infante é esperado o cumprimento fiel às leis e aos valores morais e éticos da sociedade ...
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As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?
Há razões para acreditar que muitas pessoas de cor - em especial, os negros estadunidenses – vêem os direitos dos animais como um fenômeno “branco”. Considerando um estudo de caso do PETA que identifica abusos de animais em relação ao comércio de escravos no Atlântico, a autora explora razões pelas quais as pessoas de cor não podem ser responsabilizadas por este entendimento dos direitos animais (
... , durante o período anterior à Primeira Guerra, ... Na selva, disparam aleatoriamente nas aves, algumas das ... ȱprimitivosȱpro-vavelmente aprenderam as leis da natureza mais claramente do que o homem ... -
Julgamento 7000242-12.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ART 290 DO CPM. REVISTA PERIÓDICA DOS MILITARES DE SERVIÇO. POSSE DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO A QUO. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃO IN CONCRETO. INCOMPETÊNCIA DA JMU. PERDA DA CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. REJEIÇÃO. DECISÕES UNÂNIMES. MÉRITO. INCONSTITUCIONALIDADE/INCONVENCIONALIDADE DO ART. 290 DO CPM. PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA, DA...
... de Fronteira/8º Batalhão de Infantaria de Selva informou que o Sd Ev Ex VICTOR DE ALMEIDA ... leis". 2. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder ... seu turno, em tempo de paz e em tempo de guerra, integra o Poder Judiciário e nela atuam, ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Municipio De Salvador Apelado: Bicho Da Selva Producoes Musicais E Artisticas Ltda - Me ... ainda a violação de dispositivos de leis ... Apresentadas contrarrazões ... É o ... Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681-A) Decisão: .diario { ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... É autor (ou coautor) de mais de 300 leis estaduais que me- lhoram a vida do povo do Rio de ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA RM1 CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS, ... , Precursor Paraquedista, Operações na Selva, Avançado de Inteligência, Escalador Militar, ...
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nº 2002.41.00.002316-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2004
... , na extração da seringa para esforço de guerra ... A decisão de fls. 52/53 indeferiu a ... Leis nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de ... há mais de cinqüenta anos, nos confins da selva amazônica ... 4. As circunstâncias em que se ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... procura legitimá-la através de novas leis de patentes estendendo o princípio da ... colombiano, do Petein, na Guatemala, da Selva Lacandona de Chiapas, México), as savanas ... no episódio que ficaria conhecido como Guerra del Água , em Cochabamba. Esse evento é ...