leis de guerra na selva
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Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Demonstra que para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente é necessário que o Estado intervenha na Ordem Econômica a fim de implementar políticas ambientais que redirecionem a racionalidade da iniciativa privada e consumidores a práticas ambientalmente desejáveis. Para tal finalidade, enfatiza-se a eficiência dos instrumentos econômicos por intermédio dos institutos do Direito...
... vai além da obrigação de respeitar as leis, pagar tributos e observar as condições ... o ordenamento tributário em uma selva de impostos indiretos 1 (apud TÔRRES, 2005, p ... Incentivos públicos a empresas privadas e guerra ... -
EDITAL Nº 1/24 S CONC ADMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
... - Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva" (Cmdo 22ª Bda Inf Sl) - Macapá-AP; OMSE 33 - 10\xC2" ... hidrostática, princípios de conservação, leis de Kepler e gravitação universal. b ... ; - a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... - Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva" (Cmdo 22ª Bda Inf Sl) - Macapá-AP; OMSE 33 - 10\xC2" ... hidrostática, princípios de conservação, leis de Kepler e gravitação universal. b ... ; a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... - Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva" (Cmdo 22ª Bda Inf Sl) - Macapá-AP; OMSE 33 - 10\xC2" ... hidrostática, princípios de conservação, leis de Kepler e gravitação universal. b ... ; a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das ...
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Julgamento 7000153-91.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-09-2018
EMENTA. APELAÇÃO. ART. 187 do CPM. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. A PERDA SUPERVENIENTE DA CONDIÇÃO DE MILITAR NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. MAIORIA. O Apelante ausentou-se sem autorização por mais de oito dias de sua OM, o que ocasionou sua exclusão do serviço ativo do Exército. Após apresentar-se, voluntariamente, foi considerado apto para o serviço militar e
... Acre/ 4° Batalhão de Infantaria de Selva, informando o licenciamento do Acusado no dia ... entendo oportuno, desde logo, posicionar as leis e as normas aplicáveis conforme o direito ... , melhor é concitá-lo ao esforço de guerra, em outro setor da zona de interior, a ... -
EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... menor de idade de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial incapacitado em ação, como integrante ... Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Amapá/34º BIS) - Macapá-AP; OMSE 33 ... hidrostática, princípios de conservação, leis de Kepler e gravitação universal. b ...
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Julgamento 7000513-89.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DESERÇÃO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. SITUAÇÃO DE ATIVIDADE VERIFICADA POR OCASIÃO DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. TESE MAJORITÁRIA. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). IMPOSSIBILIDADE DE DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DESFAVORÁVEL À DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR PARA...
... 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (10º GAC Sl), situado em Boa Vista-RR e ... e julgar, e não para a criação de leis ou decisões segundo convicções pessoais, ... de 1640, com a criação dos Conselhos de Guerra. O objetivo foi a proteção da regularidade ... -
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... e Resgate e Sobrevivência em Área de Selva 240 ... 10 Técnica e Tática de Combate a ... Classificação; ... 12.3. Hierarquia das Leis; ... 13.Fontes do Direito; ... 13.1. Fontes ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 171p ... GUERRA, M.O.; CASTRO, N.C. Como Fazer um Projeto de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Dumont Agropecuaria S A Apelado: Nova Selva Agricola E Pecuaria Ltda Apelado: Francisco ... & Cia Ltda Advogado: Luiz Felipe Farias Guerra De Morais (OAB:PE22622-A) Advogado: David ... da legalidade e da irretroatividade das leis ...
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A guerra como espetáculo: uma reflexão sobre os conflitos militares na pós-modernidade
Este ensaio tem como objetivo promover uma discussão sobre a guerra na sociedade pós-moderna tendo como eixo teórico o conceito de espetáculo desenvolvido por Guy Debord em sua obra "A sociedade do espetáculo". Neste livro, o autor descreve a emergência e o desenvolvimento histórico de um estágio do capitalismo que se organiza em torno de...
... tenha sido capaz de criar uma geração inteira submetida às suas leis. A saída para essa situação? Difícil imaginar. O próprio Debord a ... selva, de caatinga, de montanha, de guardas e de polícia (Disponível em: ... -
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... e Resgate e Sobrevivência em Área de Selva 240 ... 10 Técnica e Tática de Combate a ... Classificação; ... 12.3. Hierarquia das Leis; ... 13.Fontes do Direito; ... 13.1. Fontes ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 171p ... GUERRA, M.O.; CASTRO, N.C. Como Fazer um Projeto de ...
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Julgamento 7001015-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. CONDENAÇÃO PELA JUSTIÇA ESTADUAL. CRIMES COMUNS EM CONCURSO FORMAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL, LESÃO CORPORAL LEVE E DISPARO DE ARMA DE FOGO. CARREIRA MILITAR ILIBADA. EVENTO ISOLADO. SITUAÇÃO CIRCUNSTANCIAL....
... Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede em Rio Branco/AC. Durante esse ... rigorosamente e acatando integralmente as leis, regulamentos, normas e disposições que ... de paz, ou tribunal especial, em tempo de guerra (art. 142, inciso VI, da CF). Não é bastante ... -
Julgamento 7000611-06.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 187 DO CPM. DESERÇÃO. PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JMU PARA JULGAMENTO DE CIVIS EM TEMPO DE PAZ E DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. DECISÕES POR UNANIMIDADE. MÉRITO. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂN
... o autor era militar da ativa e sujeito às leis penais castrenses. Destarte, o simples ... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime ... JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA. SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONCESSÃO DE GRAU ... -
Julgamento 7000459-89.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2021
... Sargentos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Estado do Amazonas, decorrente de ... ça de compromissos internacionais e de guerra. (grifos nossos). Esse ... [ ... ] IV - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens ...
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Julgamento 0000059-04.2015.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 05-04-2018
... naturais do país, por meio de estágios na selva, no pantanal, na montanha, na caatinga e ... de fração, em períodos de paz e de guerra, dentro das missões do adestramento de sua OM, ... seu espaço de intervenção na feitura das leis penais incriminadoras e, do juiz, um operador ...
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EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... menores de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial incapacitados em ação, em consequência ... ; OMSE 35 - 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) - São Luís - MA; OMSE 36 - 22º ... hidrostática, princípios de conservação, leis de Kepler e gravitação universal. b ...
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Julgamento 7000226-63.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-08-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE DESERÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. PERDA DA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. SUPERVENIENTE LICENCIAMENTO DE MILITAR. AUSÊNCIA DE ÓBICE PARA O PROSSEGUIMENTO DA FASE EXECUTÓRIA. TEORIA DA ATIVIDADE. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. REFORMA DA DECISÃO A QUO. A perda do status de militar posterior à instauração da ...
... do 2º Batalhão de Infantaria de Selva ao Juízo, informando o licenciamento, a bem da ... entendo oportuno, desde logo, posicionar as leis e as normas aplicáveis conforme o direito ... , melhor é concitá-lo ao esforço de guerra, em outro setor da zona de interior, do que ...