leis de guerra na selva
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Julgamento 0000192-28.2016.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2017
... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime ... Federal está autorizado a rescrever leis de anistia. 8. Revisão de lei de anistia, se ... a possibilidade de uma embarcação de Guerra da Marinha do Brasil efetuar uma manobra de ...
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Julgamento 7000412-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-08-2019
... o agente era militar da ativa e sujeito às leis penais castrenses. Na espécie, adequada a ... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime ... oficiais até o posto de capitão-de-mar-e-guerra ou coronel, inclusive; II - julgar as praças e ...
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
... ércio a exclusão ou não, através de suas leis nacio-nais, da proteção de plantas e animais e ... Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? ... dos territórios indígenas localizados na Selva Amazôni-ca Equatoriana, para que a ...
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Julgamento 7000464-48.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-08-2019
... o acusado era militar da ativa e sujeito às leis penais militares. Na espécie, adequada é a ... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, ... Documento assinado ... oficiais até o posto de capitão-de-mar-e-guerra ou coronel, inclusive; II - julgar as praças e ...
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Verdade, Memória, Perdão e justiça: horizontes de uma transição inacabada. Um Estudo a partir dos casos da África do Sul e do Brasil
Ao longo do século XX, vários Estados conviveram com regimes ditatoriais, caracterizados por profundas violações de direitos humanos. Este ensaio investiga justamente a forma como as sociedades encontraram para ultrapassar o período de anormalidade democrática, dentro daquilo que se convencionou chamar de “justiça de transição”. A partir dos exemplos paradigmáticos da África do Sul e do Brasil, e
... com a derrota germânica na Segunda Guerra" Mundial. Infelizmente, porém, o judeu Benjamin n\xC3" ... 28 BASTOS, Lúcia Elena A. F. Anistia. As Leis Internacionais e o Caso Brasileiro ... Curitiba, ... , ajudada pela sua instalação em plena selva amazônica – algo que também tornou a ... -
Julgamento 7000575-32.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-10-2019
... era militar da ativa e sujeito às leis penais castrenses. Daí, não há como confundir ... interior do 1º Batalhão de Infantaria da Selva em Manaus/AM. Cuida-se, portanto, de crime ... oficiais até o posto de capitão-de-mar-e-guerra ou coronel, inclusive; ... Documento assinado ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:RJ093176) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051-A) Agravado: Mlub Brasil ... REESTRUTURAÇÃO. CARGO. EXTINÇÃO. LEIS ESTADUAIS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL LOCAL ... : Municipio De Salvador Apelado: Bicho Da Selva Producoes Musicais E Artisticas Ltda - Me ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... trabalhista, de maneira que os dispostos nas Leis que regulam a liquidação extrajudicial, as ... LEONARDO COLLIER SELVA, com endereço profissional na R. Jorn Guerra de ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Dinas Filho Advogado: Gilfredo Macario Guerra" Lima (OAB:0016681/BA) Reu: Estado Da Bahia Senten\xC3" ... observância à Constituição Federal e às Leis que, obrigatoriamente, devem ter não apenas os ... seja afastado por uma verdadeira "lei da selva". 3.2. Apesar das modificações implementadas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-11-2023
... EDELWEISS MARIA DIAS GUERRA 031xxx2-0 ... EDEMIR ALVES DE SOUZA 022xxx9-9 ... MARIA SELVA DE OLIVEIRA SANTOS 034xxx2-5 ... MARIA ... ) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-02-2024
... 023XXX1-5 425.1XX.X96-15 ADELIPIA QUINTAO GUERRA APOSENTADORIA ... 014XXX0-4 477.7XX.X01-04 ... 034XXX9-1 702.3XX.X56-91 MARIA SELVA DE OLIVEIRA SANTOS APOSENTADORIA ... 019XXX8-7 ... ) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.2656.3149 - GUERRA! ou Colóquio com ... Personagens - ... 05/2021-1622.7495.5588 - A Lei da Selva - Gabriela Fusti- ... noni Campos Lima - Pessoa ... 33/2021-1626.1040.1136 - Repensando as leis 10.639/03 ... e 11.645/08, retomadas educativas ...
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Debates - 24 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO POLO PETROQuímico DE MAU�
... comandei um batalhão de selva, voei muito com os taxis aéreos ... da Serra ... foi na Guerra do Paraguai que os irmãos Collins, dois tenentes ... curadoria desta Casa de Leis, conforme os termos do referido ... Parecer nº ...
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Poder Legislativo-2021-08-10
... Carlos Estelita Guerra, para ... o engenheiro do Instituto ... Nacional ... as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e ... a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), a 6ª ...