Leite desnatado
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CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... ções da União Europeia e da Nova Zelândia para o Brasil de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, classificado nos itens ...
- Inflação em alta, cafezinho em baixa: trabalhadores driblam os preços para 'fazer uma boquinha' antes de entrar no serviço
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Extratos de Contratos. CEPI Heloísa de Fátima Vargas (1)
... R$ 19,99 ... R$ 1.599,20 ... CREME DE LEITE ... R$ 14,33 ... R$ 1.146,40 ... EXTRATO DE TOMATE ... R$ ... R$ 1.599,50 ... REQUEIJÃO CREME DE LEITE DESNATADO ... R$ 16,66 ... R$ 833,00 ... SAL REFINADO ... R$ 2,82 ...
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Legislação
... ças na primeira infância, e outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou apresentados como apropriados para a ... I — no caso de leite desnatado ou semi-desnatado, com ou sem adição de nutrientes essenciais — ...
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Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA DE PUBLICAÇÃO BELMIRO - CORREÇÃO CRE
... GRANOLA ... PCT/500GM ... 545,60 ... LEITE DE ... UNID 200ML ... 690,60 ... MACARRÃO ... MASSA DE ... 1.406,40 ... IOGURTE ... DESNATADO, 185GM ... UNID/185GM ... 298,80 ... LONGA VIDA, INTEGRAL SEM ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... PIS/COFINS, os créditos presumidos para milho, arroz, soja, café, leite, entre outros, tem sido em geral em montante superior ao concedido pela ... de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, ... -
Decreto nº 8.552 de 03/11/2015. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... ças de primeira infância, e outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou apresentados como apropriados para a ... I - no caso de leite desnatado ou semidesnatado, com ou sem adição de nutrientes essenciais - "AVISO ...
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Acórdão nº 1.0625.15.004355-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-01-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS PRICIPAL E ADESIVA E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO C/C DANOS MORAIS - ICMS - CRÉDITO - APROVEITAMENTO - CABIMENTO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADE - DANO MORAL IN RE IPSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - VALOR DA CONDENAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Ao consagrar o princípio da não cumulatividade, o art.155, II, §2º, I,...
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Rótulo que mais confunde do que informa
... Daiane Costa ... daiane.costa@oglobo.com.br ... Todo produto desnatado é "light" ou "zero gordura". Informações como esta no rótulo de ... Desses, dois usaram a alegação "todo leite fermentado desnatado ou iogurte desnatado é zero gordura". Segundo a ...
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Rótulo que mais confunde do que informa
... Daiane Costa ... daiane.costa@oglobo.com.br ... Todo produto desnatado é "light" ou "zero gordura". Informações como esta no rótulo de ... Desses, dois usaram a alegação "todo leite fermentado desnatado ou iogurte desnatado é zero gordura". Segundo a ...
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DECRETO Nº 3704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona e da Outras Providencias.
... 0402.10.90 ... 0402.21.10 ... Leite integral, exclusivamente leite de cabra ... 0402.21.20 ... Leite mente desnatado ... 0402.29.10 ... Leite integral ... 0402.29.20 ... Leite ...
- 'Soro de leite': Procon-SP pede a Quatá para mudar embalagem do produto
- 'Soro de leite': Procon-SP pede a empresa para mudar embalagem do produto
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Extratos de Contratos. EXTRATO SRP da Ata São Sebastião Correto
... R$ 12,85 ... R$ 10,280,00 ... Pão de forma sabor leite c/ 500 G ... R$ 8,30 ... R$ 2.324,00 ... Pão francês 50G ... Valor Unitário R$ ... Valor Total R$ ... Leite desnatado ... Unidade ... R$ 5,51 ... R$ 6.612,00 ... Leite ...
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Decisão Monocrática Nº 0870234-41.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-10-2019
CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO MATERIAL DO PROCEDIMENTO REQUESTADO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Trata-se de Reexame Necessário em ação ordinária, cujo remetente é o MM. Juiz de
... 02/dez/2010) ... MEDICAMENTO ... ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. LEITE" DESNATADO E ÓLEO DE ... CANOLA. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E \xC3" ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
... alcoólicas; das indústrias de laticínios e produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite desnatado, soro de leite e gorduras lácteas; das indústrias do trigo, milho, soja, ...
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Decisão Monocrática Nº 0180960-42.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-08-2020
REMESSA NECESSÁRIA. PROCESSO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DIREITO À VIDA. PESSOA HIPOSSUFICIENTE. DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE HOSPITAL TERCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. DEVER CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E
... 02/dez/2010) ... MEDICAMENTO ... ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. LEITE" DESNATADO E ÓLEO DE ... CANOLA. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E \xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0625838-53.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DIREITO À VIDA. PESSOA HIPOSSUFICIENTE. FORNECIMENTO GRATUITO DE TRATAMENTO/MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. DEVER CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.1.
... MEDICAMENTO ... ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. LEITE DESNATADO E ÓLEO ... DE CANOLA. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0633529-55.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DIREITO À VIDA. PESSOA HIPOSSUFICIENTE. FORNECIMENTO GRATUITO DE TRATAMENTO/MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. DEVER CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.1. Cuida-se de Agravo de Instrumento que visa a reforma da
... MEDICAMENTO ... ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. LEITE DESNATADO E ÓLEO ... DE CANOLA. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO ... -
LICITAÇÕES - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
... CÂMARA MUNICIPAL ... Presidente: Milton Leite ... GABINETE DO PRESIDENTE ... CÂMARA MUNICIPAL ... SECRETARIA GERAL ... aquisição de leite integral e leite desnatado, conforme descri- ... ção, quantidades e condições constantes no Anexo ...
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As dietas 'detox' são realmente necessárias? Veja um verdadeiro programa alimentar para substituí-las
... de sopa de aveia em flocos num pote, com meio pote de iogurte desnatado líquido ou leite (animal ou vegetal). Pode colocar chia também. No dia ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 011/2019/SES
... DIETA À BASE DE 100% PROTEÍNA HIDROLIZADA DO ... SORO DE LEITE. DENSIDADE CALÓRICA: 1,0 KCAL/ML. ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN E ... PÓ DESNATADO, PODENDO CONTER LEITE INTEGRAL EM PÓ. COM GORDURA LÁCTEA. SEM ...
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Processo nº 0044400-06.2014.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais. Ingestão de Produto Alimentar Impróprio para Consumo, Adquirido No Estabelecimento Da Requerida. Nexo de Causalidade Não Comprovado. Impossibilidade de Inversão Do Ônus Da Prova. Inteligência Da Súmula 330 Desta Corte Estadual: "os Princípios Facilitadores Da Defesa Do Consumidor Em Juízo, Notadamente O Da Inversão Do Ônus Da Prova, Não
... 18/04/2014, uma caixa de leite fabricado pela 1ª Ré na loja da 2ª Ré. Ocorre que, no ... desnatado" produzido pela empresa. Alegou que, mesmo os produtos contestados\xC2" ... -
Resultados de Licitações. COL. EST. PREVISTO DE MORAIS(1)
... 678,00 ... PÃO DE FORMA, SABOR LEITE ... 674,40 ... PÃO DE QUEIJO ... 1.182,05 ... PÃO ... 207,28 ... 10.044,79 ... REQUEIJAO CREME DE LEITE DESNATADO LEITE EM PO ... 256,80 ... DA ATA: 12 (doze ) contados a ... partir ...