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CPI do 8 de Janeiro: bolsonaristas esvaziam sessão durante leitura de relatório de Eliziane
Parlamentares bolsonaristas esvaziaram a sala da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro durante a leitura do relatório da senadora Elizane Gama (PSD-MA). Da oposição, apenas o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) e o senador Izal...
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'A queda do céu': Última peça de Zé Celso ganha leitura gratuita em São Paulo
Última peça em que Zé Celso estava trabalhando, "A queda céu" vai ganhar uma leitura aberta ao público nesta quarta-feira (12), no Sesc Avenida Paulista, em São Paulo. Zé Celso morreu na última quinta (6), em decorrência de um incêndio que tomou o se...
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'A queda do céu': Última peça de Zé Celso ganha leitura gratuita em São Paulo
Última peça em que Zé Celso estava trabalhando, "A queda céu" vai ganhar uma leitura aberta ao público nesta quarta-feira (12), no Sesc Avenida Paulista, em São Paulo. Zé Celso morreu na última quinta (6), em decorrência de um incêndio que tomou o se...
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IPC-S desacelera alta para 0,41% na 3ª leitura de fevereiro com alívio em educação
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou a alta para 0,41% na terceira quadrissemana de fevereiro, vindo de 0,52% na leitura anterior. Em 12 meses, o indicador acumula elevação de 4,74%, informou o Instituto Brasileiro de Economia...
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Senadora Eliziane Gama faz leitura de relatório final da CPMI do 8 de janeiro
A senadora Eliziane Gama realiza a partir das 9h desta terça-feira (17) a leitura do relatório final da CPMI do 8 de janeiro. Mantido em sigilo até o momento, a expectativa de governistas e oposicionistas é de que documento deve apontar participação ...
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Mal-estar com vazamento de dados adia leitura do relatório da CPI da Covid
Agência O Globo -BRASILIA —A leitura do relatório da CPI da Covid, prevista inicialmente para a próxima terça-feira, foi adiada para quarta-feira, dia 20. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aber...
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Mal-estar com vazamento de dados adia leitura do relatório da CPI da Covid
BRASILIA —A leitura do relatório da CPI da Covid, prevista inicialmente para a próxima terça-feira, foi adiada para quarta-feira, dia 20. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aberto ao debate para...
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CPI da Covid adia leitura de relatório para ajustar 'divergências' na reta final
BRASILIA —A leitura do relatório da CPI da Covid, prevista inicialmente para a próxima terça-feira, foi adiada para quarta-feira, 20. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aberto ao debate para que...
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CPI da Covid adia leitura de relatório para ajustar 'divergências' na reta final
Agência O Globo -BRASILIA —A leitura do relatório da CPI da Covid, prevista inicialmente para a próxima terça-feira, foi adiada para quarta-feira, dia 20. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aber...
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Inflação da cidade de São Paulo desacelera para 0,56% na 2ª leitura de dezembro
A inflação na cidade de São Paulo perdeu força pela quinta semana seguida, para 0,56% na segunda leitura de dezembro do Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na mesma leitura em 2020, o...
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Inflação na cidade de São Paulo desacelera para 0,61% na 1ª leitura de dezembro
A inflação na cidade de São Paulo desacelerou pela quarta semana seguida, para 0,61% na primeira leitura de dezembro, segundo o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na mesma quadrissem...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. APONTADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 203, 204 e 212, TODOS DO CPP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DECORRENTE DA LEITURA EM JUÍZO DO DEPOIMENTO PRESTADO PELA VÍTIMA NA FASE INQUISITORIAL. REALIZAÇÃO DE PERGUNTAS PELA ACUSAÇÃO E...
... e 212, TODOS DO CPP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... DECORRENTE DA LEITURA EM JUÍZO DO DEPOIMENTO ... PRESTADO PELA VÍTIMA NA FASE INQUISITORIAL. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDEFERIMENTO DE EXPOSIÇÃO DE PROVAS. TRIBUNAL DO JÚRI. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. ARESTO RECORRIDO. REVISÃO DE PREMISSAS FÁTICAS. SÚMULA 7/STJ. I. Encontra-se na discricionariedade do magistrado a possibilidade de indeferir requerimento da defesa no procedimento do Tribunal do Júri - "indeferimento da leitura
... indeferir requerimento da defesa no procedimento do Tribunal do Júri – ... "indeferimento da leitura em plenário de provas não reptíveis constantes do ... -
Acórdão nº 2016/0051018-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C O § 4º (DUAS VEZES); ART. 121, § 2º, III, IV E V (UMA VEZ) E ART. 155, § 4º, IV, TODOS DO CP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NÃO OCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSA DISSOCIADO. FONTE...
... 6. Não se vislumbra, na hipótese, nulidade do feito, em razão da ... leitura de trechos do inquérito em Plenário pelo Ministério Público e ... -
Acórdão nº 2012/0185522-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA. ISONOMIA COM OS AUDITORES FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA MP 71/2002. PERDA DE EFICÁCIA. APLICAÇÃO DO ART. 62, § 11 DA CF....
... leitura do Recurso ... Especial verifica-se que não foi indicado, com clareza, qual dispositivo de lei ... -
Acórdão nº 2014/0122776-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 150/STF. DISCUSSÃO QUANTO À LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA PROPOR A EXECUÇÃO. FATO INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES. REINÍCIO. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PELA METADE. ART. 9º DO DECRETO...
... leitura do acórdão embargado, ... observa-se que inexiste à alegada divergência quanto ao ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TESE DE VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC/1973. NÃO ACOLHIMENTO. ACÓRDÃO QUE EXAMINA OS PONTOS ESSENCIAIS DA LIDE. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA COM BASE EXCLUSIVAMENTE EM NORMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE
... propor ação civil pública, a leitura" do acórdão local permite verificar ... que a instância estadual, ao decidir a controvérsia, assim o \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0262333-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS. DIREITO À LEITURA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CERCEAMENTO. RECONHECIMENTO DE CONTINÊNCIA PROCESSUAL PELO PLENÁRIO DA CORTE DE CONTAS. FUNDAMENTO EM NORMAS REGIMENTAIS. NATUREZA INTERNA CORPORIS. EXAME PELO PODER JUDICIÁRIO. INADMISSÃO. 1. A interpretação de...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHEIRO DE ... TRIBUNAL DE CONTAS. DIREITO À LEITURA DE RELATÓRIO ... DE INSPEÇÃO. CERCEAMENTO. RECONHECIMENTO DE ... CONTINÊNCIA PROCESSUAL PELO PLENÁRIO DA CORTE DE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TESTAMENTO PARTICULAR. CONFIRMAÇÃO. REQUISITOS ESSENCIAIS. ASSINATURA DE TRÊS TESTEMUNHAS IDÔNEAS. LEITURA E ASSINATURA NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS. INOBSERVÂNCIA. ABRANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VONTADE DO TESTADOR. CONTROVÉRSIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo...
... regência, no caso, a assinatura de pelo menos três testemunhas idôneas, a leitura" ... e a assinatura do documento pelo testador perante as testemunhas e o registro do ... ato em cartório conforme expressamente\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0107866-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA MUNICIPAL. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Como bem pontuado no decisum monocrático no tocante
... violação dos arts. 4º e 5º da LINDB, nota-se, pela leitura dos autos, que não ... houve apreciação pelo Tribunal de origem sobre os dispositivos em referência, ... -
Acórdão nº 2016/0130629-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... ACUSAÇÃO. DOCUMENTO CONSTANTE DOS AUTOS. ... POSSIBILIDADE DE LEITURA PELOS JURADOS. MÁCULA ... NÃO CARACTERIZADA ... -
Acórdão nº 2016/0193211-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. ART. 126, § 1º, DA LEP. REMIÇÃO DA PENA. FREQUÊNCIA A SEMINÁRIO RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. AGRAVO DESPROVIDO. I - O art. 126, § 1º, da LEP é categórico
... SEMINÁRIO RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... LEGAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS. AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2009/0078750-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INDEFERIMENTO DA LEITURA DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PERMANÊNCIA DA DEFENSORA NA SALA DURANTE O ATO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Para a declaração de nulidade de determinado ato...
... LEITURA DO DEPOIMENTO DAS ... TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA. NULIDADE DA AUDIÊNCIA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DE QUESITO. PRECLUSÃO. ART. 571 DO CPP. 3. VÍTIMA ATINGIDA POR DISPARO ÚNICO. QUESITO QUE PERQUIRE SOBRE DISPAROS. IMPRECISÃO QUE NÃO PREJUDICA A COMPREENSÃO DOS JURADOS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 4. CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS ...
... 2. O art. 484, caput , do Código de Processo Penal estabelece ... que, após a leitura dos quesitos pelo Juiz-Presidente, "indagará ... -
IPC-S acelera alta em 6 de 7 capitais na terceira leitura de janeiro
A aceleração da inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), de 0,49% na segunda leitura de janeiro para 0,62% na terceira quadrissemana do mês, foi verificada em seis das sete capitais pesquisadas, informou o Instituto Brasil...