leitura
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Caso Gabriel Monteiro: após leitura do relatório do Conselho de Ética, saiba os próximos passos do processo
Agência O Globo -O processo do Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar contra o vereador youtuber e candidato a deputado federal Gabriel Monteiro (PL) entra em sua fase decisiva nesta terça-feira. Os vereadores se reúnem às 10 horas para ...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... Contudo, a simples leitura do acórdão recorrido, inclusive em sede de embargos de declaração, não deixa dúvidas de que a Corte de origem manifestou-se, de forma clara e ...
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O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
1. Introducao O presente artigo tem por tema o direito fundamental ao trabalho digno, com enfase na sua dimensao de elemento constituinte da psique dos sujeitos inseridos numa sociedade de mercado e consumo, marcada por profundas disparidades socia...
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Leitura sensorial
Primavera Editorial aposta em clube literário em novo formatoDiante do impacto da pandemia no mercado livreiro, a Primavera Editorial, editora feminista, traz novo modelo de negócio este ano. Aposta em parcerias entre produtos e serviços para desenvo...
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Acórdão nº 2015/0043503-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que é compatível com o art. 126 da Lei de Execução Penal - LEP a remissão pela leitura. -
... DE RECURSO ... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA ... PENA PELA LEITURA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. WRIT ... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
Leitura viva
Eliane Giardini, Maria Camargo e Fernando Bonassi participam de um debate amanhã na Bienal, com mediação de Edney Silvestre. No evento será lançado o e-Book de “Capitu”. A obra tem links para as cenas da série (é parte do projeto Assista a Esse Livro...
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A história ou a leitura do tempo
Um dos principais estudiosos da História Cultural chega aos seus 64 anos em plena produção intelectual, revisitando temas e propondo novas perspectivas de abordagem em relação a problemáticas caras à História. É assim que podemos observar a biografia de Roger Chartier que alcança, no ano de 2009, o seu décimo livro publicado no Brasil. Nascido em Lyon, no seio de uma família operária, esse...
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Uma leitura jurisprudencial da proteção do vínculo empregatício e a convenção n° 158 da OIT
O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculação da proteção do vínculo empregatício e a Convenção nº 158 da OIT. O objetivo é discutir como a proteção contra a despedida arbitrária é disciplinada, tendo por norte a Constituição Federal, a Convenção nº 158 da OIT e a jurisprudência dos tribunais superiores. Baseando-se no método dedutivo,...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. LEITURA DE ... MATÉRIA JORNALÍSTICA EM PLENÁRIO. FATOS DIVERSOS. ...
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Acórdão nº 2015/0238891-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DO PRIMEIRO JÚRI. EXCESSO DE LINGUAGEM. ALEGAÇÃO ... AFASTADA NO HC N. 224.385/MT. LEITURA NO PLENÁRIO. USO ... ARGUMENTO ... AUTORIDADE. ... VERIFICAÇÃO. ... INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA ...
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STJ concede HC reestabelecendo remição de pena por leitura
STJ concede HC reestabelecendo remição de pena por leitura
Por considerar necessário que o aplicador do Direito dê um sentido social às normas da Lei de Execução Penal, o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um homem, para que sejam reestabelecidos seus 28 dias de pena remidos... -
Acórdão nº 2016/0098251-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REMIÇÃO PELA LEITURA. LEGALIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN BONAM PARTEM DO ART. 126 DA LEP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col....
... não estejam expressas no texto legal, como no caso, a leitura e resenha de livros, ... nos termos da Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça ... -
Imprensa divulga leitura equivocada das decisões do STF, diz Toffoli
Imprensa faz leitura equivocada das decisões do STF, diz Toffoli
A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli. Para ele, meios de comunicação “desviam a verdade dos fatos”, em tempos de fake news, ao divulgar o que é decidido pelos ... -
Mera leitura de livros não justifica remição de pena, diz TJ-SP
Mera leitura de livros não justifica remição de pena, diz TJ-SP
A mera leitura de livros não justifica a remição de pena. O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar decisão de primeiro grau, que havia deferido a remição de 20 dias da pena de um detento pel... -
Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento, decide STJ
Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento, diz STJ
A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três, como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior... -
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... a) demonstrar que sabe ler e escrever a língua portuguêsa, segundo a sua condição, pela leitura de trechos da Constituição Federal; ... b) declarar expressamente que renuncia à nacionalidade anterior; ... c) assumir o compromisso de ...
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Acórdão nº 2014/0339078-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. ... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. ART. ... 126 DA LEP. PORTARIA CONJUNTA N. 276/2012, DO DEPEN/MJ ... E DO CJF. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. ...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que, caso tenham o número suficiente de assinaturas, fará a leitura do requerimento tanto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado quanto de uma Comissão Parlam...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que, caso haja número suficiente de assinaturas, fará a leitura do requerimento tanto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado quanto de uma Comissão Parlamenta...
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Acordo adia leitura da reforma trabalhista em comissão do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA - A oposição conseguiu adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, inicialmente prevista para esta quinta-feira. Segundo o acordo, a leitura será feita na pró...
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Pela segunda vez, Câmara adia leitura de denúncia contra Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA - Uma nova tentativa de leitura da denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário da Câmara foi frustrada na tarde desta segunda-feira. Por falta de quorum, a sessão foi adiada para amanhã, às 11h30. Para que a denún...
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Conheça a experiência da leitura online
Ao utilizar o app de leitura Skeelo, assinante O GLOBO ganha, mensalmente, um livro digital para consumir online.O benefício tem validade de um ano. Confira em nosso site como aproveitar a vantagem.Oferta especialCopyright Grupo de Diarios América - ...
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IPC-Fipe avança para 1,02% na leitura final de julho
O Indice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) acelerou a alta para 1,02% na última leitura de julho, após marcar 0,90% na terceira medição daquele mês, puxado pelos grupos habitação e alimentação. O indicad...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... Procedimento ... ARTIGO 134 ... Instalada a assembléia-geral, proceder-se-á, se requerida por qualquer acionista, à leitura dos documentos referidos no artigo 133 e do parecer do conselho fiscal, se houver, os quais serão submetidos pela mesa à discussão e votação ...
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IPC-Fipe acelera alta para 1,40% na terceira leitura de agosto
A inflação na cidade de São Paulo acelerou pela 13ª vez consecutiva, para 1,40% na terceira quadrissemana de agosto, vindo de um piso recente de 0,28%, registrado na segunda leitura de maio, segundo o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pe...