Lesões por Instrumentos Pérfuro-Contundentes
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Caculé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a vítima, em sua residência, com instrumentos pérfuro cortantes e contundentes causando anemia aguda secundária a múltiplas lesões no pescoço, com fraturas cominutivas da ...
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Decisao Nº 8023516-97.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
... álico com hemorragia interna por instrumentos perfuro-contundentes, resultantes de disparos de ... sobrevivente, consta laudo de exame de lesões corporais, expedido pelo Departamento de Polícia ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... Lesões e diversidade de espécies. 15 – Lesões ... da grande diversidade de energias e instrumentos causadores de danos. Esses podem ofender a ... cortantes, instrumentos perfuro contundentes, que incluem armas de fogo. As energias de ordem ... -
Decisao Nº 0580166-51.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-09-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. IMPRONÚNCIA. APELO MINISTERIAL, QUE PEDE A PRONÚNCIA DO APELADO. COMPROVADA A MATERIALIDADE DELITIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL E CERTIDÃO DE ÓBITO. VÍTIMA, DESARMADA, ATINGIDA POR...
... álica e de vísceras torácicas por instrumentos pérfuro-contundentes, devido a agressão por ... 88 a 94 e no Esquema de Lesões de fl. 95, que o instruem ... A vítima ... -
Sga
... limpeza e desinfecção dos locais e instrumentos de trabalho; e V - executar outras atividades ... Traumatologia ... Médico-legal. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico ...
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Acórdão nº 0505046-52.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Septiembre de 2018
... EM VIRTUDE DAS LESÕES PROVOCADAS POR 08 ... (OITO) DISPAROS DE ARMA DE ... AGURA SECUNDÁRIA À INSTRUMENTOS PÉRFURO- ... CONTUNDENTES. […]. Nada mais ... PÉRFURO-CONTUNDENTES (PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO); ... […]." (fls ...
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Acórdão Nº 5017263-58.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3º, II) E VILIPÊNDIO À CADÁVER (CP, ART. 212). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. LATROCÍNIO. LEGÍTIMA DEFESA (CP, ART. 25). RETORSÃO À AGRESSÃO ATUAL OU IMINENTE. MODERAÇÃO. MEIOS NECESSÁRIOS. 2. VILIPÊNDIO À CADAVER. ELEMENTO SUBJETIVO. DOLO ESPECÍFICO. FOTOGRAFIA DA VÍTIMA NUA E ENSAGUENTADA SOB O INSTRUMENTO DO CRIME. ENVIO PARA...
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Acórdão nº 0006297-67.2008.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - VEREDITO CONDENATÓRIO - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS POR NÃO ESTAR CARACTERIZADA A QUALIFICADORA DO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E DESPROPORCIONALIDADE DA PENA-BASE - PEDIDO DE SUBMISSÃO A NOVO JULGAMENTO, AFASTAMENTO DA...
... ), Mapa Topográfico para Localização de Lesões (ID 62686994), Laudo Pericial nº 02-o2-04-001217 ... crânio-encefálico por ação de instrumentos com ação contundente e anemia aguda por ... por ação de instrumentos pérfuro-contundentes” (Laudo de Necropsia nº 236/2008) ... Dito ... -
Acórdão nº 0001107-98.2006.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 24 de Septiembre de 2018
... em razão de hemorragia interna, por instrumentos perfuro- ... contundentes (projéteis de arma de ... ambos pulmões, hemopericárdio com 04 lesões em coração e lesão em face ... posterior e ...
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Acórdão nº 0001107-98.2006.8.05.0052/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Abril de 2019
... hemorragia interna, por instrumentos perfuro- contundentes ... (projéteis de arma de ... hemopericárdio com 04 lesões em coração e lesão em face ... posterior e ...
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Acórdão nº 0300356-37.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Noviembre de 2017
... provocando-lhe lesões que o levaram a morte, sendo por isso ... como sendo hemorragia interna por instrumentos pérfuro- ... contundentes (projéteis de arma de ...
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Acórdão nº 0505137-92.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2019
... inúmeras lesões que culminaram em seu óbito, conforme Laudo de ... cervicais por instrumentos pérfuro-contundentes, devido a agressão ... por ...
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Acórdão Nº 5001580-94.2020.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... (de bruços) - os quais lhe causaram as lesões corporais descritas no Laudo Pericial de Exame ... cabeça do réu, a indicar o uso de instrumentos corto contundentes e perfuro contundentes, na ...
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Acórdão Nº 0625253-69.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-07-2020
... (CINCO) DISPAROS E SOFREU LESÕES GRAVES. FRAÇÃO QUE ... INCLUSIVE PODERIA TER ... uma arma da fogo, utilizaramse de instrumentos perfuro-contundentes (projeteis de arma de fogo), ...
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Acórdão nº 1.0000.00.272951-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2002
Processual penal - Júri - Julgamento contrário à prova dos autos - Inocorrência - Decisão que optou por uma das versões existentes. Participação de menor importância - Não-reconhecimento - Réu cuja conduta contribuiu decisivamente para a eclosão do evento letal. Pena - Crime duplamente qualificado - Fixação acima do mínimo legal - Aumento posterior, considerando a segunda qualificadora como...
... três elementos, utilizando-se de instrumentos contundentes e pérfuro- cortante, agrediram a ... Paulo Rosa Ribeiro, produzindo-lhe as lesões descritas no laudo de exame cadavérico de fls ... -
Acórdão nº 0388910-58.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Septiembre de 2017
... que faleceu no local, em decorrência das lesões, ... conforme Certidão de Óbito presente nos ... em decorrência de "anemia aguda por instrumentos ... pérfuro-contundentes, devido a agressão por ...
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Decisão Monocrática Nº 0790338-46.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-10-2017
... dois adolescentes, utilizando-se de instrumentos pérfuro ... contundentes (armas de fogo), ... olho fechado; Que não viu lesões no corpo da vítima, apenas na ... cabeça; Que ...
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Acórdão nº 50170072820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
... ANDRÉ MACIEL DA SILVA, causando-lhe as lesões somáticas descritas no auto de necropsia, que ... de coração e pulmões causados por instrumentos pérfuro-contundentes' ... Conforme apurado, o ...
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Acórdão nº 50019435520178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARTIGO 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS. DESPRONÚNCIA/ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO CONDENATÓRIA. HAVENDO INDÍCIOS DE QUE O ACUSADO APONTADO COMO MANDANTE FOI UM...
... fogo (não apreendida), causando-lhe as lesões corporais descritas no auto de necropsia, que ... ção do tecido encefálico ( ... ) instrumentos pérfuro-contundentes (projetis de arma de fogo) ... -
Acórdão Nº 0720796-20.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-11-2018
... instrumentos perfuro contundentes (conforme Laudo de Exame ... disparos de arma de fogo, causandolhes as lesões descritas no Laudo de Exame Cadavérico de fls ...
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Acórdão Nº 0000030-06.2004.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame de ... -encefálicos por ferimentos perfuro contundentes penetrantes do crânio – projéteis de ... arma ... esquecer que os instrumentos tecnológicos colocados à disposição da ...
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Processo nº 0334861-09.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... (item 000154), Laudo de Exame Instrumentos Perfurantes, ... Cortantes, ... , ... Pérfuro-Contundentes, ... do acusado era de, apenas, causar lesões cor- ...
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Acórdãos nº 0041911-51.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... 42) atesta a ausência de lesões corporais recentes de interesse ... de provocar lesões pérfuro-contundentes, caso suas espoletas fossem eficazmente ... delitos perpetrados com instrumentos defraudados. Desse modo, a melhor exegese da ...
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Acórdãos nº 0002314-48.2014.8.26.0156 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... 214); são ainda, “ ... os instrumentos perfurantes, perfuro-cortantes, ... contundente, apto a produzir lesões grave s. VI - Hipótese q ue não guarda ...