Lesões por Instrumentos Pérfuro-Contundentes
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Acórdão nº 1.0133.11.006245-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA - DESCLASSIFICAÇÃO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DECOTE DAS QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADES. 01. A pronúncia traduz mero juízo de admissibilidade da acusação, bastando apenas a prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. 02. A decisão de mérito quando pairam dúvidas acerca da prática considerada delituosa cabe ao Júri. 03
... " ... o único laudo juntado aos autos, as lesões sofridas pela vítima não passaram de lesões ... divisão de tarefas, munidos de instrumentos perfuro-contundentes, conhecidos por "Chuços", ... -
Acórdão nº 1.0133.11.006245-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA - DESCLASSIFICAÇÃO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DECOTE DAS QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADES. 01. A pronúncia traduz mero juízo de admissibilidade da acusação, bastando apenas a prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. 02. A decisão de mérito quando pairam dúvidas acerca da prática considerada delituosa cabe ao Júri. 03
... " ... o único laudo juntado aos autos, as lesões sofridas pela vítima não passaram de lesões ... divisão de tarefas, munidos de instrumentos perfuro-contundentes, conhecidos por "Chuços", ... -
Decisão Monocrática Nº 0001747-21.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-02-2016
... áreas mediata e imediata, bem como das lesões ... no cadáver da vítima, os peritos acreditam ... instrumentos pérfuro-contundentes (projéteis únicos de arma ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... regiões do corpo, causando-lhe as lesões descritas no laudo de id 394571899, deixando-a ... , em razão de “hemorragia interna, instrumentos perfuro contundentes” ... 4. Com efeito, a ...
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Capital - 1º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... crânio encefálico", provocada por "instrumentos perfuro-contundentes". Por outro lado, verifico ... ção perfuro contundente", bem assim, as lesões sofridas pela vítima sobrevivente, Everaldo ...
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Acórdão nº 0001114-94.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, IV DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS, FACE À INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DO CRIME INDIGITADO E PARA O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO....
... Assis Carvalho da Silva, causando-lhe as lesões descritas em Laudo de Exame Necroscópico, que ... ônio e hemotórax causados por instrumentos pérfuro-contundentes (projéteis de arma de ... -
Acórdãos nº 0099003-45.1995.8.26.0052 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2013
... Vieira dos Santos (sic), cujas lesões produzidas pelos projéteis de arma de ... nº 15.297 6 produzida por instrumentos pérfuro-contundentes , isto é, dois ...
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Acórdãos nº 0016531-60.2010.8.26.0278 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... Santos Souza, produzindo-lhes lesões que deram causa à morte de Alex, mas ... do Abdome, ocasionados por Instrumentos Pérfuro- Contundentes (projeteis de arma de ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS, CRIME TIPIFICADO AO ARTIGO 129, CAPUT ... álico e anemia aguda secundários à instrumentos pérfuro-contundentes (projéteis de arma de ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... celular, produzindo-lhe as graves lesões que deram causa à sua morte, três dias depois, ... ácico e abdominal” causado por “instrumentos" perfuro contundentes, projéteis de arma de fogo\xE2\x80" ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... instrumentos de avaliação: de 0 (zero) ... a 20 (vinte) ... 01 - Tratamento cirúrgico das lesões da valva mitral ... 02 - Tratamento cirúrgico e ... trumentos pérfuro-contundentes: lesões por projéteis de arma ... 05 - ...
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Acórdãos nº 0001989-03.2011.8.26.0278 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2013
... óteo de Araújo, produzindo-lhe lesões corporais que foram causa de sua ... traumática, causados por instrumentos pérfuro-contundentes (fls. 32/33). Os ...
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Acórdão nº 1.0000.00.272235-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2002
Processual Penal. Termo recursal que não indicou a motivação legal. Dedução do fundamento invocado pelas razões recursais. Possibilidade. Nulidade de julgamento. Quesito relativo ao fato principal que não correspondeu ao descrito no libelo. Ausência de prejuízo à defesa. Concurso de pessoas. Laudo pericial que comprovou a fatalidade de ambas as lesões provenientes da arma branca e da arma de...
... que comprovou a fatalidade de ambas as lesões provenientes da arma branca e da arma de fogo ... das lesões oriundas de ambos os instrumentos". A legítima defesa, pelo comando do art. 25 do C\xC3" ... ímos que tanto as feridas pérfuro-contundentes, quanto a ferida incisa poderiam ter levado a ...