Levante
29594 resultados para Levante
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Justiça egípcia ordena libertação do ex-presidente Hosni Mubarak
Com agências internacionais ... CAIRO - A Justiça do Egito ordenou a libertação do ex-presidente Hosni Mubarak, deposto em um levante popular em fevereiro de 2011, após inocentá-lo de um caso de corrupção, de acordo com a mídia estatal. As autoridades, no entanto, ainda podem ...
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Síria tem mais de 700 mortos em 48 horas, denuncia ONG
... em 48 horas durante choques entre jihadistas do Estado Islâmico e o Exército sírio, em um dos momentos mais mortíferos desde o início do levante contra o ditador Bashar al-Assad, denunciou a Organização Síria para os Direitos Humanos. Ativistas da oposição afirmaram na segunda-feira que ...
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Mubarak será libertado esta semana, diz advogado
Com agências internacionais ... CAIRO - O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, deposto em um levante popular em 2011, será libertado da prisão nas próximas 48 horas, disse nesta segunda-feira seu advogado, Fareed El-Deeb. A declaração vem após ...
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Ní£o í s mentiras
... Ditadura informou atravs de um de seus porta-vozes que o Ditador est considerando a possibilidade de perdoar os criminosos que promoveram um levante em 30 de setembro de 2010, e por isso estuda um indulto ... No sei se a proposta me inclua (segundo os meios ditatoriais, fui um dos instigadores do ...
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Acórdãos nº 2201857-44.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... acórdão transitado em julgado, torna-se dispensável a prestação de caução para que o agravante levante a quantia constante dos autos relativa aos honorários de sucumbência que a ele couber. Recurso provido. Trata-se de ...
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Acordao N° 1621842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação. Direito civil. Processual civil. Consumidor. Declaratória. Nulidade de negócio jurídico. Empréstimo. Fraude comprovada. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório. Mantido. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Observados. Honorários advocatícios. Sentença condenatória. Princípio da causalidade. Inaplicável. Sucumbencia positivada. 1. Trata-se de apelação interposta em...
... abstenha de negativar o nome do autor ou, se o caso, levante eventual restrição e, por fim, d) condenar ... o réu a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, corrigido desde a data da ... -
Óscar Gutiérrez
MANIFESTANTES ENTRAM em conflito com polcia em ato para lembrar mortos em levante ... Fethi Belaid/AFP ... MADRI. Wafi Sabrine cobre os cabelos com um vu que envolve o pescoo. Somente ela e outra tunisiana ocultam os cabelos entre ...
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Confrontos internos entre rebeldes sírios deixam quase 500 mortos em uma semana
BEIRUTE - A guerra entre entre rebeldes islamistas e jihadistas do Estado Islâmico do Iraque e Levante (Isis, na sigla em inglês), grupo vinculado a al-Qaeda, na Síria deixaram quase 500 mortos na última semana no norte do país. Os confrontos, que ...
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'Ecos de ruralidade'
O artista Jonathas de Andrade registra corrida de carroas em Recife em sua nova obra, 'O levante' ... Alice Sant'Anna ... segundocaderno@oglobo.com.br ... A galope. Carroas correm pelas ruas da capital pernambucana: disputa s foi autorizada por ...
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ONU cria cargo de investigador fixo para a Síria
... E aps o ms mais sangrento desde o incio do levante popular por reformas o pas - estima-se que 950 pessoas morreram somente em novembro - a entidade pediu que "os principais rgos da ONU" considerem o ...
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Acórdãos nº 2177477-83.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... acima mencionado e que não haja nenhuma outra questão pendente entre os litigantes, não há óbice para que o credor levante a importância depositada (até o limite do que lhe é de direito, por óbvio). 6. O registro da carta de arrematação é ...
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Decisão Monocrática Nº 0010793-36.2012.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-06-2020
... procedentes os pedidos para: a) declarar a inexigibilidade de débito; b) determinar, no que toca à dívida em apreço, que a parte ré levante o protesto e retire definitivamente o nome da parte contrária de cadastros de restrição ao crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004735-63.2010.8.19.0053 (Cível), 17-04-2019
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. DOMÍNIO. FUNDADA DÚVIDA. INEXISTÊNCIA. HABILITAÇÃO NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. POSSE NÃO COMPROVADA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DO DECRETO Nº 3.365/41. MANUTENÇÃO DO DECISUM. O poder de expropriar concedido à Administração, oriundo de sua soberania sobre todas as coisas que se localizam em
... Melhor sorte não ... tem a argumentação expendida no tocante ao pretendido ... depósito de valores (impedimento que o 2º apelado ... levante a quantia depositada em juízo) que prescreve o ... parágrafo único do art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41 ... Como se percebe da literalidade do ... - Fora da capital, líbios em compasso de espera
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Alimentos
... levante mensalmente a importância da prestação ... Ademais, o exequente pode promover o cumprimento da sentença ou decisão que condena ao pagamento ...
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Decisão Monocrática N° 07214458120218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0721445-81.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., EMMANUEL DE NAZARETH BRASIL RECORRIDO: EMMANUEL DE NAZARETH BRASIL, BRB BANCO DE BRASILIA S.A. DESPACHO 1. Dê-se ciência
... DESPACHO 1. D-se cincia s partes acerca da deciso pela inadmisso do Recurso de ID. 48684932. 1.1. Secretaria: Levante-se a suspenso e prossiga-se. P.I. Juza MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificao ... -
Decisão Monocrática N° 07180563920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0718056-39.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEITON JUSTINO LEITE AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E C I S Ã O Tendo em vista o julgamento do REsp 1.863.973/SP, do REsp 1.877.113/SP e do REsp 1.872.441/S
... afetada para julgamento pelo procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo colendo Superior Tribunal de Justia (Temas 1.085), levante-se o sobrestamento destes autos, determinado mediante o despacho de ID 26272052. Ato contnuo, em virtude do decurso do longo perodo temporal, ... -
Decisão Monocrática N° 07121796320188070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712179-63.2018.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: ANTONIO ITAMAR SABOIA FREITAS, ADENILZA LIMA FREITAS D E C I S Ã O Tendo em vista o julgamento dos REsp 1.716.113/DF, REsp 1.7
... afetada para julgamento pelo procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo colendo Superior Tribunal de Justia (Temas 1.016), levante-se o sobrestamento destes autos, determinado mediante o despacho de ID 11483527. Ato contnuo, em virtude do decurso do longo perodo temporal, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... levante a suspeição do magistrado ou mesmo o seu desrespeito às Cortes Recursais. 6. O art. 256 do Código de Processo Penal prevê que a suspeição não ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069173-11.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-06-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0069173-11.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALEX ALVES DO NASCIMNETO RECURSO INOMINADO ¿ PEDIDO DE RESTI-TUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PRO-CEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿ AU-SÊNCIA DE INTIMAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018969-28.2018.8.19.0002 (Criminal), 08-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0018969-28.2018.8.19.0002 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA MATTA Voto Em que pese o embargante, ora recorrente, ter realizado três depósitos que somam R$ 2.792,20 (fl.152/154), na data de 28/0
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Acórdão nº 378118 de Primeira Turma, 28 de Marzo de 2003
Agravo regimental. - Se a nulidade do acórdão prolatado em embargos de declaração decorre de seu teor, a jurisprudência desta Corte exige, para o prequestionamento, que sejam interpostos novos embargos de declaração onde se levante essa questão em face da Constituição, para possibilitar ao Tribunal 'a quo' que se pronuncie a respeito. Portanto, não tendo sido interpostos esses novos embargos de...
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Acórdão nº 0000446-06.2013.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2014
... segundo o qual a perda do direito de exigir o desfazimento da obra irregular não impede ... que o vizinho, a qualquer tempo, edifique ou levante contramuro, ainda que prejudique ... a entrada de luz ... 3. Muito embora o art. 1.302, par. ún., do CC/02, refira-se expressamente a "vãos" e ...
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Acordao N° 1331594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Honorários em razão de orientação e acompanhamento. Necessidade de dilação probatória. Ausência de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material. Art. 1. 022, do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão, proferido no agravo de instrumento interposto em...
... Sustenta que ... há relação de prejudicialidade externa, já que a ação perderá o objeto caso o agravado levante o valor ... no cumprimento de sentença 0713839-81.2020.807.0001. Entende que o pedido de suspensão do ... levantamento dos honorários pelo ... -
Acórdãos nº 3002660-86.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... de primeiro grau, que reforma a decisão combatida no sentido de aceitar o pedido do agravante, permitindo que ele levante o valor depositado pela agravada para satisfação do seu crédito. O magistrado entendeu que, na medida em que a ...