libelo de sangue
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Acórdão Nº 0301882-69.2018.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... a abordagem do Condutor, Sd Marcelino, bem como demonstrou frieza, sangue frio, quando se reportou à Sra. Salete, na entrada e na saída do motel, ... ( ... ) Encontrando-se os fatos descritos no libelo acusatório de forma suficiente a autorizar a instauração de um processo ...
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Laudos periciais de pesquisa de sangue humano em amostras (Id 91817972) ... Laudo de exame de necropsia das ... Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272) ... Ante o exposto, com fulcro no art. 413 ...
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Acórdãos nº 0005279-49.2000.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... REQUERIDAS PELA DEFESA POR OCASIÃO DACONTRARIEDADE DO LIBELO ... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.INOCORRÊNCIA ... Negou que o sangue da vítima tenha sido desprezado e outra amostra tenha ...
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Decisão Monocrática Nº 0096993-62.2015.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-10-2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADO NAS TENAZES DO ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. 1. PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE CUSTOS LEGIS. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO A PARTIR DA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. DESCABIMENTO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ACUSADO QUE RESTOU PRONUNCIADO NAS TENAZES
... HOMICÍDIO. PRONÚNCIA ... OFERECIMENTO DO LIBELO. INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO ... PROCEDIMENTO DO JÚRI. PENDÊNCIA DE ... disse 'que o irmão dele que era criança cresceu e se vacilar, o sangue ... desce', em tom de ameaça." (Depoimento prestado por Alexandre ... -
Acórdão Nº 0800783-37.2021.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... peixeira, cabo de madeira com 3 cravos, ainda com vestígios de sangue. Consoante exposto, os denunciados Marcos Sousa de Carvalho e Roziel de ... vida, o princípio da congruência era operacionalizado a partir do libelo-crime acusatório, peça articulada, que delimitava a acusação a ser ...
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Acórdãos nº 0008547-35.2004.8.26.0278 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... seu irmão Jefferson com a mão cheia de sangue, tendo sido informado que o réu desferiu facadas contra ... de apreciá-las, já que se as omitir, é vedado ao libelo" articulá-las: ''Pronunciando o réu por homicídio simples n\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0787733-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-10-2017
... ção, condenação ou desclassificação dos fatos articulados no libelo e ... sustentados em plenário ... 2. Segundo apurado nas investigações ... distância”, e ainda que “as manchas de sangue em forma de gotejamento levam o perito a ... afirmar que a vítima foi ...
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Acórdão Nº 0004750-14.2023.8.16.01650002153-82.2017.8.16.0165Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... manifestar de forma conclusiva ao acolher o libelo ou rechaçar tese da defesa a ... ponto de influenciar na valoração do ... marido, pois o sangue corria, meu marido desmaiou e eu entrei em choque e não ... lembro de ...
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Igapor� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ter recebido alta, sofreu hemorragia e teve que retornar para tomar sangue no hospital, foi hospitalizada primeiro em Guanambi e depois em Vitória ... propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos ...
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Acórdão Nº 5000083-26.2021.8.24.0009 do Quinta Câmara Criminal, 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, § 3°, C/C ART. 61, II, C, AMBOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE AFASTADA. RECONHECIDA PRIVILEGIADORA (ART. 129, § 4°, DO CP). ARBITRADA INDENIZAÇÃO MÍNIMA. IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. RECURSO DO RÉU. PLEITO ABSOLUTÓRIO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO INVOCADO. SUPOSTA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0334951-85.2013.8.19.0001 (Criminal), 02-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. DEFESA QUE APONTA VÍCIO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, SEM PREJUÍZO DO PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OFENSA A PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESPROVIMENTO...
... cebeu sangue pelo chão sobre a calçada ... ´.) A vítima ... DIOGO SANTOS MOTTA DE ... guiram os moldes estabelecidos na pronúncia e libelo". 3 ... Quanto ao pleito de decote da qualificadora do motivo fútil, ... - Acordão nº 20150893862 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 0531865-44.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Septiembre de 2018
... mais ninguém, porém, sentiu odor de gasolina e resquícios de sangue ... A testemunha Jomário dos Santos Desidério (fls.315), policial civil ... o juiz, nesse ato sentencial - que constitui a própria fonte do libelo -, deve ... analisar, ainda que com um mínimo de fundamentação, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001759-90.2011.5.06.0011), 09-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. CONDENAÇÃO DA HORA INTEGRAL. O objetivo do art. 71, § 4º da CLT, ao sobrevalorizar o tempo de repouso desrespeitado, foi garantir efetividade, isto é, eficácia social, às normas jurídicas assecuratórias do essencial intervalo intrajornada para refeição ou descanso, por serem normas de saúde e segurança laborais....
... libelo inscrito no art. 264 do CPC. O pedido e a causa de pedir é que tra ç ... ser familiar (integrado a seu n ú cleo b á sico de la ç os de sangue e afetividade), ser social (part í cipe de problemas e anseios comunit á ... -
Acórdão nº 0000263-16.2008.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
... negou provimento ao recurso (fls. 184 e 185 a 188) ... Libelo-crime acusatório às fls. 191 a 193, e respectiva contrariedade ... 112, foi revelada a "presença ... de sangue humano" ... O ofendido Daniel Marques da Silva, ouvido na primeira fase ...
- Acórdão Nº 5079417-04.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
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Decisão da Presidência nº 88733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2006
... para o início da fase do judicium causae, com o oferecimento do libelo crime acusatório pelo Ministério Público, do qual constará - e ... de ter sido realizada a limpeza da clínica para eliminação do sangue no local, fato que o acusado defendeu-se durante a fase sumária, diante ...
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Decisão da Presidência nº 88733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2006
... para o início da fase do judicium causae, com o oferecimento do libelo crime acusatório pelo Ministério Público, do qual constará - e ... de ter sido realizada a limpeza da clínica para eliminação do sangue no local, fato que o acusado defendeu-se durante a fase sumária, diante ...
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Acórdão Nº 0001144-02.2017.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... libelo ou rechaçar tese da defesa a ponto de influenciar na valoração do ... ela quis lhe acertar e eu rebati, derrubei ela, e com o sangue frio pegou o ferro e bati na cabeça dela, deu ... uma ou duas, não ...
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Casa nova - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... a defesa da ofendida, tendo uma das infantes ficado toda suja de sangue devido ao golpe de arma branca desferida pelo acusado. Por fim, aduz que, ... Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272). Ante o exposto, com fulcro no art. 413 do ...
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Acórdão Nº 0700187-16.2018.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-05-2019
... se encontrava a faca suja de sangue, envolvida numa roupa ... Em razão desses fatos, o ora recorrente foi ... primeiro o libelo-crime acusatório, extinto com recente reforma do ... CPP). […] Não há ...
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Acordao N° 1350690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelacões cíveis. Ação declaratória de nulidade. Conselho de disciplina. Processo administrativo. Policial militar do distrito federal. Exclusão das fileiras. I - apelação do autor. Violação ao princípio da dialeticidade e inovação recursal. Preliminares suscitadas de ofício. Parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso do autor. Ii - regularidade no processo administrativo disciplinar....
... MÉRITO ADMINISTRATIVO. EXAME. IMPOSSIBILIDADE ... NULIDADE DO LIBELO ACUSATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE ... DESCRIÇÃO MINUCIOSA ... querer ir atrás do acusado, e portanto o acusado, ao “ferver o sangue com isso”, ... bem como para verificar se tais sequestradores eram ... -
Acórdão Nº 0001721-57.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-03-2019
... ESTRITO, NULIDADE DO LIBELO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA ... CONTRADIÇÃO NO LAUDO DE NECRÓPSIA ... (petéquias e fluidez e enegrecimento do sangue), bem como que a vítima sobrevivente sofre de ... Síndrome da Criança ...
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Sobradinho - Vara crime
... contou que estava dormindo e acordou com o peso da mãe o cheiro de sangue; que o irmão falou que a faca estava na mão do pai ainda, quando ... Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272) ... José Frederico Marques e Espínola ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... — no caso de queixa-crime, não mais para oferecimento do libelo crime acusatório, banido agora do procedimento especial do júri — como ... 360), no caso Primavera de Sangue, que a mesma defesa ofereceu alegações orais no júri por uma semana, ...