libelo de sangue
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... não foi chamado ao libelo, não faz parte das páginas processuais legais, e porque “cria uma ... com um árabe, não, o que se propaga mais e com veemência é o sangue, as misérias de uma sociedade e seus inúmeros crimes, dessa forma nasce ...
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Verbas trabalhistas
... ao adicional verificado pelo perito, ainda que contrário ao libelo", em prestígio ao princípio da fungibilidade, sem receio de caracterizaç\xC3" ... dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... Durante os primeiros quinze dias consecutivos ...
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Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal
Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal
... Na Colônia Penal é um libelo" contra todas as formas de tortura e de supressão do direito de justiça. \xC3" ... A curta esguichava água que lavava o sangue e mantinha a escrita sempre clara. Era esse o processo. O rastelo ... -
Do procedimento comum
... 99) ... No passado, distinguia-se a petição inicial do libelo ... Aquela era o ato pelo qual o autor, após demonstrar, de maneira ... o seu rosto se contraísse e os olhos ficassem impregnados de sangue, era considerada culpada; na prova pelo fogo o acusado tocava com a ...
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Acórdão nº 2008/0256134-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Se a denúncia, a sentença de pronúncia e o libelo-crime acusatório não descrevem a exata participação do corréu, não ... , com o sacrifício de vidas humanas, de pessoas que deram seu sangue para conquistá-la, pois democracia não se ganha, conquista-se, como ...
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Acórdão nº 3397588 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-07-2020
... órios, foi solicitado concentrado de hemácias, sendo o Banco de sangue acionado antes das 19h, porém, o concentrado só chegou após as 20h15, ... MÉRITO ADMINISTRATIVO. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DO LIBELO ACUSATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS ...
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A historiografia radical da independência
... A primeira delas é O Libelo do Povo (1848), assinado pelo então deputado liberal Francisco Sales ... unidade nacional, e sim condenada como uma sequência de banhos de sangue ordenados por um governo de ocupação. As execuções dos mártires pelo ...
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Verbas trabalhistas
... libelo", em prestígio ao princípio da fungibilidade, sem receio de caracterizaç\xC3" ... dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... Durante os primeiros quinze dias consecutivos ...
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Das Provas
... o seu rosto se contraísse e os olhos ficassem impregnados de sangue, era considerada culpada; na prova pelo fogo o acusado tocava com a ... decisão definitiva; se não, ordenava que o autor oferecesse libelo na primeira audiência. Tal peculiaridade levou Cândido Mendes de Almeida ...
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Acórdão nº 2006/0067284-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EXISTÊNCIAS DE INDICATIVOS QUE A APOIARIAM. 5. LIBELO ACUSATÓRIO. NULIDADE. INDUZIMENTO EQUIVOCADO À QUESITAÇÃO EM ... que o porta-malas da viatura policial usada pelos réus havia sangue da vítima Paulo Roberto com cerca de 99,95% de probabilidade ... Ora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000751-54.2017.5.06.0145), 13-04-2018
... Dessa forma, a empresa alterou o libelo a partir do momento em que ela comunicou ao reclamante um fato e na ... a um feriado, uma licença médica e uma licença por doação de sangue. Sendo assim, não se justifica a penalidade máxima. Tendo em vista que a ...
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Almir de Oliveira, o intelectual que lutou contra o uso do nome de Tomás Gonzaga
O intelectual que questionou o uso da memória de Tomás Gonzaga
... no caso das Cartas Chilenas, isto é, se de fato Gonzaga fora desse libelo poético um dos autores. Almir não aceitava que Gonzaga fosse pranteado ... ( ... ) da nossa independência política; em homenagem respeitosa ao sangue estuoso de Tiradentes, que com ele assinou o rubro protesto contra a ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... o Diabo (individual ou coletivo--o saba; implicito ou expresso--por sangue) teve genese nos escritos de Santo Agostinho, no seculo V, e circulou mais ... feiticeiras", da qual se originou a outra fonte os "Autos civeis de Libelo criminal", cuja re foi Cipriana Rodrigues. Respectivamente: Departamento ...
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Acórdãos nº 0000085-61.2015.8.26.0583 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Libelo plausível. Princípio do juiz natural e princípio da ... /18 meio do método Kastle Meyer, detectou traços de sangue humano na referida faca , tornando certa a existência dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0011067-42.2008.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-09-2018
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO BIQUALIFICADO. PRIMEIRA PRELIMINAR: PRESCRIÇÃO RETROATIVA. NÃO VERIFICADA. OCORRÊNCIA DE MARCO INTERRUPTIVO (PUBLICAÇÃO DA PRONÚNCIA) NÃO CONSIDERADO PELA DEFESA. SEGUNDA PRELIMINAR: VÍCIO NO LIBELO ACUSATÓRIO. DISCREPÂNCIA COM OS TERMOS DA PRONÚNCIA. EQUÍVOCO SANADO POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DOS QUESITOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE NÃO VERIFICADA. PRELIMINARES
... PELA DEFESA. SEGUNDA PRELIMINAR: VÍCIO NO LIBELO ACUSATÓRIO ... DISCREPÂNCIA COM OS TERMOS DA PRONÚNCIA. EQUÍVOCO ... que observou que saía sangue dos ouvidos, da boca, da cabeça daquele ... homem; que não ajudou a ... -
Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... libelo acusatório e das razões de defesa, teve por fim sua condenação ada nos termos da delatória. Em seguida a ré “conservava o sangue frio até o momento da leitura do julgamento, mas cuja cabeça começou a ... -
Sentença nº 1000831-60.2016.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... (a) do(a) reclamante: "se a reclamante manipulava material com sangue ?", o(a) depoente afirma que: "sim, esclarece que quando terminava a ... 307 - ASSOCIAÇÃO UMANE - reclamada), para absolver a ré do libelo.Honorários periciais pela reclamante, sucumbente no objeto da ...
- Facção do Amazonas promove ‘tribunal do crime’, diz MP
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Literatura e racismo: uma análise sobre Monteiro Lobato e sua obra
Rodrigo Ribeiro: Análise sobre racismo na obra de Monteiro Lobato
... entanto, em 1926, Monteiro Lobato publicava seu único romance, um libelo racista, o qual foi fracasso ... A fim de atingir o público ... Acima da Constituição vejo o Sangue Ariano ( ... )”[14] ... Ao fim do livro, findo o desfecho em que ocorre a ... -
O juiz, o exercício dos seus poderes e a audiência
... ǯȱ Este notável escritor produziu o referido livro a título de libelo contra a pena de morte que vigorava em França. Victor Hugo, no trecho que ... ; terá que atravessar com ele a horrível multidão bebedora de sangue ...
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... Mas a fé era o apoio mais forte da coragem. Sujos de sangue, cobertos de terra, soluçando e lutando teimosamente, esses jovens ... No Libelo de Acusação 33 estavam postos quatro pontos principais pelos quais ... -
Uma sílaba rebelde no coração do império: tensões políticas e de gênero no principado de Domiciano
... teriam sido apresentados a Earino e a Domiciano em forma de libelo. Somente o 9.36 não teria sido mostrado ao imperador e ao eunuco, sendo ... Ele acaba cortando o próprio pênis e morrendo por causa do sangue que se esvaiu da ferida aberta com uma faca. A história de Átis conta ...
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Acordão nº 20160433198 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... ções na CTPS sobre a baixa e de multa astreintes, contidas no libelo inaugural”. Afirma a reclamante “na Convenção Coletiva juntada às ... havia a manutenção; que as cadeiras eram manchadas de sangue menstrual; que o fato se dava porque não havia autorização para o ...
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Acórdão nº 12776814 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-02-2023
... fato ocorreu no interior da residência do réu, que havia marca de sangue e filmagem da reportagem que foi ao local ... Em sede policial a ... que pesam contra ele e não da imputação realizada ao término do libelo acusatório ... Assim, a imputação deverá demonstrar de modo preciso o ...
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Sentença nº 1000311-73.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... “ficta confessio” que a alcançou tornou sinceras as razões do libelo, nos limites da lei e dos elementos de convicção constantes dos ... ao perfurar sua mão com a agulha utilizada para a coleta de sangue de paciente, já que trata-se de profissional qualificada para a atividade ...