libelo de sangue
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Acórdão nº 2010/0035078-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESAFORAMENTO POR DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. VERBETE SUMULAR N.º 7 DESTA CORTE. AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. QUESITAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ARGUIÇÃO EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. TESES DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE ARREPENDIMENTO EFICAZ. SÚMULA N.º 7 DO STJ. PEDIDO PARA EXCLUSÃO DAS...
... pela acusação e está negando parcialmente a imputação do libelo. A acusação, no libelo, afirma que circunstâncias alheias à vontade do ... ausentou-se do sítio, do fato, e deixasse a vítima se esvaindo em sangue ... -
Acórdão nº 0328358-64.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2016
... termos da pronúncia, do libelo acusatório e da defesa e as demais normas ... processuais. [ ... ] RHC ... que a vítima estava com a boca cheia de sangue; que a vítima tinha sinais no ... pescoço de assadura, como se fosse uma ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... que, antes da reforma do procedimento do júri, o (hoje suprimido) libelo era o “espelho fiel da pronúncia, transformando a acusação, feita na ... , acompanhar a colheita de elementos pelos peritos (extração de sangue, vestígios químicos no local, etc.); manifestar-se sobre a prova, ...
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Decisao Nº 8018627-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2021
... da expressão latina, pois emenda significa correção, enquanto libelo tem o significado de imputação. Assim, ocorre a emendatio libelli ... Que AILTON apareceu em seguida, todo sujo de sangue. Que AILTON estava escondido dentro do mato. Mais cedo, IANDRO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001281-97.2011.5.06.0006), 13-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. Inaplicável o dispositivo legal invocado posto que o processo trabalhista possui regramento próprio. Ora, a CLT possui normas que regulam a execução, pois a matéria é disciplinada nos artigos 876 usque 892. E, em assim sendo, uma vez citada a executada para pagamento, não cumprindo no prazo assinalado a ordem...
... fezes, v ô mitos, absorventes e cm uma freq ü ê ncia menor com sangue. Ficando evidente que para o p ú blico s ã o 03 sanit á rios. 01 ... , de fato, colacionado ao feito o extrato anal í tico mencionado no libelo, visto que o encargo probat ó rio n ã o lhe pertencia. De outro modo, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-96.2018.5.06.0009), 14-10-2021
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. CARTÕES DE PONTO. VALOR PROBANTE ELIDIDO PELA PROVA ORAL COLHIDA. IMPRESTABILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. Como se sabe, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da jornada de trabalho, a teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, prevalecendo, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta...
... se permite a inovação da lide - princípio da inalterabilidade do libelo. Os limites da litiscontestatio são traçados a partir da inicial e da ... ) que após isso passou para a etapa de realização de exames de sangue, toxicológico, HIV, Sífilis etc, bem como deveria ser providenciado ... -
Sentença nº 1000241-08.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... , pelo princípio da adstrição ou congruência do julgamento ao libelo, cabe ao Magistrado decidir a lide nos limites em que foi proposta, nos ... , não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças ...
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Sentença nº 1001260-15.2021.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... ção das pretensões relativas aos danos morais e materiais no libelo". Por outro lado, extinguo com resolução do mérito, em razão da prescri\xC3" ... biológicos, em função dos riscos de infecções veiculadas por sangue, possíveis ferimentos provocados por agulhas e outros fluidos corpóreos ...
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Sentença nº 1000453-92.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-11-2023
... , pelo princípio da adstrição ou congruência do julgamento ao libelo, cabe ao Magistrado decidir a lide nos limites em que foi proposta, nos ... , não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças ...
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Acórdão Nº 01000031320168200149 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-06-2021
... h) a intimação das testemunhas arroladas no libelo e na contrariedade, nos termos estabelecidos pela lei; " ... quando Natan passou correndo e bateu no banco e quando chegou viu o sangue; que ele caiu e ficou[ ... ] depois da morte, Clebson tipo sumiu e depois ...
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Acórdãos nº 0173158-33.1999.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Viu muito sangue na cama, no chão, no tapete, em tudo (fls. 84/86). A ... apreciá-las, já que se as omitir, é vedado ao libelo" articulá-las: ''Pronunciando o réu por homicídio simples n\xC3" ...
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Acórdão nº 1002271-63.2020.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1002271-63.2020.8.11.0007 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, FABIO JUNIOR DA SILVA APELADO: FABIO JUNIOR DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL E AMEAÇA – VIOLÊNCIA...
... e disse que iria matá-la […] e toda sua família para honrar o sangue dele […]” (doc. digital n. 76851540) ... Corroborando a ... ório, no âmbito das relações domésticas, desde que expresso no libelo acusatório, prescinde de dilação probatória ... Vejamos o seguinte ... - Acórdão Nº 0000815-66.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 18-08-2022
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Acórdão Nº 0002009-39.2019.8.24.0061 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
... Que adentrou na residência e constatou que havia muito sangue no local, e que a vítima possuía muitos hematomas. Que em dado momento, ... , uma vez que se seguiram os moldes estabelecidos na pronúncia e libelo".3. Quanto ao pleito de decote da qualificadora do motivo fútil, por ...
- Acórdão Nº 5002129-29.2021.8.24.0060 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
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Acórdãos nº 9000010-36.2015.8.26.0495 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... A confecção de posterior laudo toxicológico com o sangue do cadáver revelou a altíssima concentração de 2,0 g/L ... cabível a preservação das qualificadoras no libelo acusatório. Conforme já registrado, o conteúdo das ...
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Acórdão nº 1.0514.03.011268-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2006
... ÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA - ARGÜIÇÃO PRECLUSA - DENÚNCIA E LIBELO - INÉPCIA - NÃO-OCORRÊNCIA - INICIAL QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS ... vítima e a mesma já vinha caindo para dentro da canoa e jorrando sangue pela boca; que do local onde a vítima foi alvejada até o local onde ...
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Processo nº 0000226-02.2012.8.19.0027 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Abril de 2017
Ementa: Ementa: Recurso Em Sentido Estrito Contra Sentença de Pronúncia - Tribunal Do Júri - Homicídio ¿ Rejeição Da Preliminar de Nulidade Da Sentença por Ausência de Fundamentação ¿ Acolhimento Da Preliminar de Afastamento Das Qualificadoras - a Pronúncia É Meio Limitador Da Acusação, Devendo Apresentar Motivação Sucinta, Sem Profundidade Ou Excessos de Linguagem, de Modo a Não Influenciar No...
... que a reforma processual penal, suprimiu o libelo ... "beber o sangue ... -
Processo nº 0001262-68.2013.8.19.0084 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelações Ministerial e Defensiva. Tribunal Do Júri. Alegação Da Defesa Técnica de Decisão Manifestamente Contrária À Prova Dos Autos. Subsidiariamente, Requer O Afastamento Da Qualificadora Atinente Ao Motivo Fútil. Ministério Público que Requer Seja a PENA-BASE Aplicada Acima Do Mínimo Legal Fixado Em Lei. Não Assiste, Razão, Tanto À Defesa Do Apelante, Quanto Ao Órgão Ministerial, Em...
... do libelo" e foi reconhecida em plenário sem que haja nos\xC2" ... os documentos pessoais deste, uma poça de sangue ... -
Acórdão Nº 5011032-42.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
... APENAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO. (HC 243.452/SP, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA ... ; que na parede tinha algo preto, mas não identificaram que era sangue, ainda mais por estar noite; [ ... ] que o corpo estava com os pés para a ...
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Que não chegou a ver o corpo mas conseguiu ver o carro e o sangue. Que as pessoas tinham comentado que Vinícius e Henrique tinham matado ... Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272) ... Ante o exposto, com fulcro no art. 413 ...
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Acordao N° 1432009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Processo civil. Apelação cível. Dano moral. Servidor público. Assédio moral. Ambiente de trabalho. Nexo causal. Conjunto probatório. Ausência. Sentença reformada. 1. A configuração do dano moral exige a conduta estatal, o dano e o nexo de causalidade entre ambos. 2. Ausente arcabouço probatório suficiente para demonstrar os fatos constitutivos do alegado direito, nos termos do inciso i do artigo 3
... oportunidades, apresenta um libelo contra a Instituição, fazendo afirmações peremptórias ... de que ... , tendo em conta sua missão (do Hemocentro) de captar e preparar sangue ... para salvar vidas ... Além disso, o Hemocentro é responsável pelos ... -
Acórdão Nº 5002007-78.2021.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (PRESO). PRONÚNCIA PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS TENTADOS E HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ART. 121, II E IV, C/C ART. 14, II, DO CP, POR TRÊS VEZES - FATOS 1, 2 E 3 -; ART. 121, II, IV E VI, § 2º-A, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP - FATO 4 -; E ART. 121, II, IV E VI, § 2º-A, I, DO CP). RECURSO EXCLUSIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO...
- Acórdão Nº 0002297-89.2015.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acordao N° 1285211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Penal e processual penal. Apelação. Roubo qualificado pela lesão corporal grave. Recurso exclusivo do ministério público pleiteando a classificação da conduta como tentativa de latrocínio. Impossibilidade. Limites da acusação estabelecidos pela denúncia e pronúncia. Dolo de matar afastado pelo tribunal do júri. Desclassificação de ofício para roubo e lesão corporal de natureza grave. Sentença...
... da Lei nº 11.689/08, o libelo tinha como objetivo limitar a atuação da acusação em ... plenário, ... coisa e eu olhei pro lado, na hora que eu olhei, eu já senti o sangue escorrendo, só botei ... a mão e falei pro meu patrão correr atrás ...