Liberdade Sexual
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Acórdão nº 2004/0153252-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência ...
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Acórdão nº 2004/0107117-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência ...
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Acórdão nº 2006/0106619-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Crime contra a liberdade sexual (atentado violento ao pudor). Menor de 14 anos (caso). Idade ...
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Acórdão nº 2004/0108812-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência ...
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Acórdão nº 2014/0166976-8 de T5 - QUINTA TURMA
... mais importante de proteção à liberdade ... sexual, que geralmente são praticados na clandestinidade, ...
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Acórdão nº 2009/0098444-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. 1. Não viola o princípio da colegialidade a aprecia
... LIBERDADE ... SEXUAL. ESTUPRO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 2014/0279270-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça há
... no sentido de que, em se tratando de crimes contra a liberdade ... -
Acórdão nº 2014/0304534-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 213, § 1° DO CP. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTO IDÔNEO. AUSÊNCIA DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se...
... liberdade ... -
Acórdão nº 2012/0052031-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE" SEXUAL DE MENOR. ILEGITIMIDADE DO ... PARQUET PARA \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0041101-2 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade sexual, que ...
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Acórdão nº 2015/0270856-0 de T5 - QUINTA TURMA
... disciplinadora dos crimes contra a liberdade sexual, em que a conduta ...
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Acórdão nº 2014/0209010-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. (1) ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO DO RECORRENTE. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. (2) MOTIVAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (3) RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. A ausência da apresenta&
... contra a liberdade sexual e o patrimônio. Tal gravidade material enseja, sim, ... -
Acórdão nº 2013/0419089-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA OFICIAL EM QUE CONSTARAM APENAS AS INICIAIS DAS PARTES. CASO CONCRETO. MERA IRREGULARIDADE. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS PATRONOS. PREJUÍZO À DEFESA. AUSÊNCIA. DISSÍDIO...
... LIBERDADE SEXUAL. INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA OFICIAL ... -
Acórdão nº 2010/0130850-0 de T6 - SEXTA TURMA
... tutelado é a liberdade" sexual e não a integridade física ou a vida \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0195160-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMA DE NOVE ANOS DE IDADE. NULIDADE NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVISÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DESCLASSIFICAÇÃO. CONTRAVENÇÃO...
- Acórdão nº 2014/0278365-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... CAPTULO III Do direito liberdade de conscincia e de crena e ao livre exerccio dos cultos religiosos ... ou desigualdade tnica, que cause morte, dano ou sofrimento fsico, sexual ou psicolgico mulher, tanto no mbito pblico quanto no privado ...
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Acórdão nº 2006/0224590-6 de T5 - QUINTA TURMA
... absoluto, afigurando-se como instrumento legal de proteção à liberdade sexual do menor de 14 (quatorze) anos, em razão de sua incapacidade ...
- Acórdão nº 2015/0169043-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0065718-7 de T5 - QUINTA TURMA
... satisfazer a lascívia, ensejando o prazer sexual" do agressor e ... restringindo a liberdade sexual da v\xC3" ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... Resumo: O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do ... -
Acórdão nº 2013/0291689-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT IMPETRADO CONCOMITANTE À INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NOS DEPOIMENTOS COLETADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇ
... EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ... VIABILIDADE. ... PRETENSÃO ... contra a liberdade sexual quanto para os crimes sexuais contra ... -
Acórdão nº 2014/0134477-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ALICIAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0032772-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. CORROBORAÇÃO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. IMPOTÊNCIA DO RÉU. EFETIVA CONJUNÇÃO CARNAL. PRESCINDIBILIDADE. TIPICIDADE PENAL.
... liberdade ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... sexual" da vítima, incluindo toda ação atentatória contra\xC2" ... - Acórdão nº 2013/0382986-0 de T6 - SEXTA TURMA