Licença
- O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
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Sem licença para tapajós
POLÊMICA DA ENERGIA BRASÍLIA A presidente do Ibama, Suely Araújo, recusou ontem o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, com potencial de mais de 8.000 megawatts (MW) e obras com custo estimado em R$ 30 bilhões. Ela det...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6575, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre o Deposito e Venda de Veiculos Removidos, Apreendidos e Retidos, em Todo o Territorio Nacional.
... Art. 3º - Os órgãos referidos no art. 1º, no prazo de dez dias, notificarão por via postal a pessoa que figurar na licença como proprietária do veículo, para que, dentro de vinte dias, a contar da notificação, efetue o pagamento do débito e promova a retirada do ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... I - área vinculada a autorização de pesquisa, registro de licença, concessão da lavra, manifesto de mina, permissão de lavra garimpeira, permissão de reconhecimento geológico ou registro de extração a que se ...
- SECRETARIAS - ESCALA LICENÇA PRÊMIO POLITEC
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MPF denuncia subsecretários da Prefeitura do Rio por concessão de licença ambiental ilícita, na Barra da Tijuca
Os subsecretários Paulo César da Silva e Thiago Ramos Dias e a coordenadora de Licenciamento Ambiental, Lúcia Maria Pinto Vetter, da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Simplificação (SMDEIS) da Prefeitura do Rio, foram denunciados à ...
- SECRETARIAS - LICENÇA PRÊMIOGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOREPUBLICAÇÃO
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STF retoma hoje julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a licença-paternidade. A análise do tema foi suspensa ontem após dois ministros votarem para reconhecer a existência de uma omissão do Congresso Nacional em regulamentar a ...
- LICITAÇÃO - ESCALA ANUAL DE LICENÇA PRÊMIO
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Prefeitura suspende licença de escola de vôlei no Leblon de ex-atleta que agrediu entregadores
A professora de vôlei, nutricionista e ex-atleta Sandra Mathias Correia de Sá, investigada por injúria após ter agredido verbal e fisicamente o entregador Max Angelo Alves do Santos, não terá a renovação da licença da escolinha de vôlei que possui na...
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Prefeitura dá licença para arena do flamengo
Um dia após o prefeito Eduardo Paes conceder a licença de obra para a construção da arena multiuso do Flamengo, o clube informou que os trabalhos devem começar em abril do próximo ano. A ideia é que a obra dure 18 meses, e o novo ginásio seja inaugur...
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Ex-PM expulsa por ir a festas durante licença médica diz que vai registrar ocorrência por ataques sofridos nas redes
RIO - Expulsa da Polícia Militar no último dia 12 , acusada de, mesmo estando de licença para tratamento de saúde , ter frequentado eventos sociais e compartilhado uma rotina de malhação pesada na internet, a ex-cabo Andressa Christine Medeiros dos...
- Funcionários estaduais da Saúde cobram pagamento de licença especial
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Deputados aprovam criação de licença médica menstrual na Espanha
A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para a criação de uma licença médica para mulheres que sofrem com casos de menstruação incapacitante. O texto recebeu 190 votos a favor e 154 contra, além de 5 parlamentar...
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Espanha aprova criação de licença médica menstrual
A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para a criação de uma licença médica para mulheres que sofrem com casos de menstruação incapacitante. O texto recebeu 190 votos a favor e 154 contra, além de 5 parlamentar...
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Acórdão nº 2015/0279278-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DIREITO À LICENÇA PARA ... ACOMPANHAR CÔNJUGE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. ...
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Do deboche à licença forçada
Oswaldo Cruz Gribel Mar de Espanha, MG O pedido de licença do deputado André Vargas (PT-PR) é mais um absurdo legislativo. Ganha tempo para trabalhar nos bastidores para tentar salvar a própria pele. Sabe-se o que ele fará, ameaçando outros envolvido...
- Licença
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Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento médico necessite ser realizado no exterior; ou ... e) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja servidor público deslocado para trabalho no exterior, nos termos do disposto no caput do art. 84 da ...
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Licença-maternidade e paternidade: STF garante igualdade em decisão inédita
Felipe Anderson: Licença-maternidade e paternidade
Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 12 de maio a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai em uma família monoparental (família formada por apenas um dos pais e seus ...