licença de pesca goias
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de dos produtos da pesca. Roma: FAO. Documento técnico sobre ... pescas, ... nas seguintes situações: ... a) - licença-prêmio, licença-saúde, licença-gestante, ... de Goiás, UFG, Goiânia/GO; ... 3.Yvonne Arantes Baccarin, ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... LICENÇA MATERNIDADE DA PATRONA DA EMBARGANTE. Trata-se de ... danos ambientais manifestos, prejudicando a pesca artesanal por eles desempenhadas. Sustentam a ... goiás Recorrido: Estado Da Bahia Juizo Recorrente: ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... Salvador e os estados de São ... Paulo e Goiás para exempli- ... ficar a importância da articu- ... Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes, no sentido de incluir ... § 3º A licença médica prevista no inciso V poderá ser de até ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 029/0001-21 AGUARDANDO VALIDAÇÃO DA LICENÇA ... 60.344.173/0004-00 AGUAS PRATA LTDA - ... 20.753.862/0001-00 BELA PESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA - ME ... 03.752.385/0007-27 CARTA GOIAS IND. E COM. DE PAPEIS S.A ... 02.911.351/0001-80 ...
-
Empresas Privadas. CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS
... Meio Ambiente - AMMA, a renovação da Licença Ambiental de Operação- LO, ... para a atividade ... Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; 47.71-7-01- Comércio ... varejista de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
-
PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... § 1º O pedido de licença de importação deverá ser registrado no ... autorizada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... Federação das Indústrias do Estado de Goiás ...
-
Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
ESTADO DE GOIÁS ... SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ... licença por motivo de saúde ou aposentadoria por ... de 13 de janeiro de 1997 - Dispõe sobre a pesca, ... aquicultura e proteção da fauna aquática ...
-
nº 2004.43.00.001370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2004
PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA FAUNA - EXPOR, ADQUIRIR ANIMAIS EM EXTINÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Não existe dispositivo constitucional fixando a competência da Justiça Federal para julgar os crimes ambientais. Competência residual da Justiça Comum. 2. A simples presença de um órgão federal não é elemento determinante para a fixação da competência, se não for...
... em depósito, sem autorização ou licença do órgão competente, madeira nativa proveniente ... os peixes da espécie Jaú, provenientes de pesca proibida, foram apanhados no Rio Tocantins na ... , pois atravessa os Estados de Goiás, Tocantins, Maranhão entre outros, desaguando no ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... VII - suspensão de registro, licença ou autorização legalmente exigidos; ... VIII - ... o Ministério da Agricultura, Alimentos e Pesca, e o Departamento de Saúde do Reino Unido ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... B. Questões Sobre a Caracterização ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... VII - suspensão de registro, licença ou autorização legalmente exigidos; ... VIII - ... o Ministério da Agricultura, Alimentos e Pesca, e o Departamento de Saúde do Reino Unido ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... B. Questões Sobre a Caracterização ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158153 - IFG
... : INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE ... prestados pela secretaria de aquicultura e pesca - sap do ministério da agricultura, pecuária e ... geral da atividade pesqueira - rgp, licença de pescador e pescadora profissional e ...
-
Ibotirama - Vara cível
... imóvel do impetrante devido a falta da licença ambiental. A negativa ao fornecimento de energia ... ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... das Turmas Recursais do Mato Grosso e de Goiás. 3. Com efeito, assiste razão à Recorrente ...
-
Eventos Funcionais
... Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JANINE ... e discutir no Sistema Meteorológico de Goiás - SIMEGO intercâmbio ... de conhecimentos entre ... Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura ... PORTARIA/SEAGRI Nº 194/2017 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ... servidora se afastou em decorrência da licença para aguardar aposentadoria, ... não excluiu seu ... GOIÁS".CorpodeBombeirosMilitardoEstadodeGoiás.Resgatepr\xC3" ...
-
Eventos Funcionais
... Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço ... Civil do Poder ... Conceder, 30 (trinta) dias de licença por acidente em trabalho, a servidora ... ADRIANA ... do Sul, Piauí, Acre, Amazonas Ceará, Goiás ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... solicitado a conversão em pecúnia de licença-prêmio pertinentes ao quinquênio de 2012 a 2017 ... 2. LEI 13.909 DO ESTADO DE GOIÁS. 3. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES ... Da Agricultura, Pecuaria, Irrigacao, Pesca E Aquicultura- Seagri Intimação: .diario { ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Á DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO DIFERENCIADO. I - ... Da Agricultura, Pecuaria, Irrigacao, Pesca E Aquicultura- Seagri Impetrado: Diretor Da ... (STF - AgR RE: 895791 GO - GOIÁS 5408418-35.2013.8.09.0051, Relator: Min. DIAS ...
-
Atos do Governador
... de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- ... CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Es- pecial, tornando sem efeito as publicações ... de São Gonçalo - alunos da empresa Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A, ...
-
Eventos Funcionais
... Desenvolvimento da Pesca, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado ... da ... Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELZAFRAGOSO ... presentes ao jogo de futebol entre CSA x GOIÁS, das 15h30 até o seu término, no ... dia 14 de ...