licença de pesca goias
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... como turismo de sol e praia, turismo de pesca, turismo ... rural, turismo religioso, de eventos ... I - O responsável consignado na licença ou alvará que ... autorizou a realização do ... Goiás", que trata, dentre ... outros assuntos, da criaç\xC3" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Porto (OAB:BA29161-A) Agravado: Bahia Pesca S/a Advogado: Alessandro Jesus Da Silva ... em lei que permita a concessão de licença para realização de curso de formação em outra ... “i”, da Constituição do Estado de Goias e art. 9º-B, inciso XXX, do RITJGO, máxime ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-08-2021
... , torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental ... abaixo identificada: ... 1) ... Espolio da Fazenda Goiás - Fazenda Goias - Criação de bovinos, buba- ... ; Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca espor- ... tiva tipo pesque-pague; Comércio e/ou ...
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Diário Oficial Completo,22 de dezembro de 2016
... CONCEDER o gozo da Licença Compensatória ao Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA, ... comercialização de pescado proveniente de pesca proibida. Relator(a): Conselheiro NICOLAU ELÁDIO ... Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal que utilizam atualmente a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Férias (Covid-19) 2707 ... Licença Prêmio (Covid-19) 2335 ... A Disposição da ... O Instituto de ... Pesca - IP, através do Programa de Monitoramento da ... Goiás ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... e Pesca" no sentido de viabilizarem a reforma e readequaç\xC3" ... DO ATO Nº 847/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 02 A 12 DE ... SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ... DE CARTÓRIOS ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... DE 2017 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENT O. A ... à Secretaria de Estado de Educação de Goiás, como Pro- fessor III. PROCESSO Nº ... de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.386 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2024
... Escola Estadual Ana Maria de ... Av. Goiás, 556, Centro, fone: (067) 3579- ... Sete Quedas ... compor a Plenária do Conselho Estadual de Pesca ... -CONPESCA ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou ...
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Diário Oficial de 16-03-2023 - Poder Legislativo
... Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca no sentido de ... incrementar a captação, ... do imposto em até 12 (doze) parcelas; Goiás e Tocantins, que permitem o parcelamento do ... deste Poder, 20 (vinte) dias de licença ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO Id: 2079917 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Goiás, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando Licença em caráter cultural, sem ônus para esta Casa, ... Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, com destaque para Alagoas e Rio ... Grande do ... Pesca; ao Exmo. Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, ...
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Diário Oficial de 02-02-2024 - Poder Legislativo
... - DA DEPUTADA DÉBORAALMEIDA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 20 a 30 de ... GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ... informando sobre a celebração ... Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, ... Minas Gerais, Pará, ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... com RP 6, RP 7 e RP 8, devendo a licença ambiental e o projeto de engenharia ser ... RODOVIÁRIO NA BR-153 NO ESTADO DE GOIÁS OBRA EXECUTADA (UNIDADE) 4 10IX ADEQUAÇÃO DE ... INICIATIVA APOIADA (UNIDADE) 4 5801 PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEIS 20Y1 DESENVOLVIMENTO ...
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PORTARIA Nº 191 DE 28 DE MARÇO DE 2019
... Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 2.204.176 2.204.176 77.903 3,53 208.749 9,47 ... Região - Goiás 395 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região ... 230 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca 45.906 Superintendência da Zona Franca de Manaus ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 25 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Decisão de Indeferimento da Justiça Gratuita ... , além da condição de pescadores, que a pesca é sua atividade de subsistência, o período de ... em área de preservação permanente sem licença das autoridades ambientais devem ser demolidas e ...
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ATA Nº 42, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde, e o ... de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Goiás; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de ... Direitos Humanos (extinto); Ministério da Pesca e Aquicultura (extinta); Ministério da Saúde; ...
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Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... obter a licença de produtor, ... Edson Félix relatou o caso ... Palha - Pesca Artesanal ... Regime de Urgência ... Pareceres ... em 57 escolas públicas estaduais de Goiás. O ... objetivo era incentivá-los a participar ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa ... do ... Goiás e Rondônia ... Pelas razões expostas, a ... REQUERIMENTOS SOLICITANDO LICENÇA ... LÉO OLIVEIRA, nos termos do artigo 84, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... à Secretaria de Estado de Educação de Goiás, como Pro- fessor III. PROCESSO Nº ... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - ... de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... à Secretaria de Estado de Educação de Goiás, como Pro- fessor III. PROCESSO Nº ... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - ... de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...