licença de pesca goias
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Plenário
... de Estado de Agri- cultura, Pecuária, Pesca" e Abastecimento, que seja disponibilizado castram\xC3" ... licença ambiental, porque é uma empresa que tem um ... que foram quase todos, para o Estado de Goiás. É assim, diariamente, quando a gente perde as ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
... 37.254.433/0001-83, com sede na Rua Goiás nº 2054 ... Complemento: , Bairro Ipiranga, CEP ... todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer ... natureza, a ... Autuado: CARDUME ESTANCIA DA PESCA ... LTDA. AUTO DE INFRAÇÃO: 90061/2019 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... horários, fato que a motivou a requerer Licença para participação em curso de capacitação ... que inexiste notícia de que o Estado de Goiás esteja a descumprir a ordem judicial" (STJ, AgRg ... Da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca E Aquicultura Ementa: .diario { font-weight: ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... obra, a sua licença ou alvará ficará suspensa até a sua regu- ... em Goiânia, no estado de Goiás, munido de uma pistola de ... propriedade de sua ... Dispõe sobre a pesca, o embarque, o transporte, a ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... , prestar serviços junto ao Instituto de Pesca, ... ambos da Agência Paulista de Tecnologia dos ... pela LC. 1048-08, a fruição de licença-prêmio a Marcia ... Saladini Vieira Salles, RG ... período de 01 a 03/06 para Palmeiras de Goiás/GO; ... - no período de 22 a 24/06 para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... GOIAS COMERCIAL DE VETERINARIA MAT ... E MOVEIS LTDA ... b) cópia da licença ou alvará de funcionamento expedido pela ... áculo artístico cultural “3º Torneio de Pesca em Caiaques”, ... pelo projeto Ações ...
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Atos do Poder Executivo
... DE ESTADO DE AGRICUL TURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO Alex Sandro Pedrosa Grillo ... CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Es- pecial, tornando sem efeito as publicações ... de São Gonçalo - alunos da empresa Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A, ...
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ATA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... Marcos Bemquerer Costa, em razão de licença para tratamento de saúde. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O ... Órgão/Entidade: Ministério da Pesca e Aquicultura (extinta) 1.5. Relator: Ministro ... à Procuradoria da República no Estado de Goiás e ao Ministério Público do Estado de ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos ... tico da região de Goiás e Minas Gerais (APTA 136-23) ... INSTITUTO DE ... Instituto de Pesca - Centro Avançado de Pesquisa e Desen- ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a licença compulsória de patentes nos casos de ... Pesca" - nos dias 13 e 14 de outubro; Live em comemoraç\xC3" ... de Goiás. Tema: Os Direitos e Desafios da Comunidade ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estados brasileiros: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, ... Mato Grosso, Pará e Tocantins ... à certidão para renovação de licença de ... operação junto à Cetesb, é preciso ... agropecuária, a pesca e o turismo e possui grande importância em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , obtendo os alvarás para construção e licença e funcionamento. Acrescentou o fato de que as ... Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca do Município de Maraú – BA emitiu parecer ... GOIAS BAHIA CENTER MODAS LTDA - ME ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , do CONAMA, que explicitamente exigem a licença ambiental em caso de introdução de espécies ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... O requerimento da apelante foi ... naturais, na biorremediação, floresta, pesca e áreas afins, de acordo com a legislação em ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , do CONAMA, que explicitamente exigem a licença ambiental em caso de introdução de espécies ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... O requerimento da apelante foi ... naturais, na biorremediação, floresta, pesca e áreas afins, de acordo com a legislação em ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2017
... 1) Licença de Operação Corretiva: *Souza e Lopes ... tura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - ... Monte Santo de ... Unidade Federativa: Goiás ... Data da Decisão: 28 de agosto de 2017 ...