Licenças e certificados de aptidão
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Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... do Exame de Aptidão Física, do Curso de Formação, do exercício do ... CAPÍTULO VI ... DOS CERTIFICADOS ... Art. 21. Os Certificados serão expedidos ... certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação ...
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PORTARIA Nº 245/DPC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
... ção e/ou endosso dos respectivos certificados, relatórios, licenças ou qualquer outro ... 2004, como emendado); 32) Certificado de Aptidão segundo o Código para o Transporte e Manuseio de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... b) Os certificados de especialização só serão válidos se ... III - estiver em gozo de qualquer das licenças previstas no artigo 110 da Lei Complementar ... , da prestação do exame de aptidão física e mental ... Destarte, tem-se que a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... e capacitar a comunidade no uso de licenças ... creative commons e políticas editoriais ... certificados digitais ... Administração de servidores de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... e capacitar a comunidade no uso de licenças ... creative commons e políticas editoriais ... certificados digitais ... Administração de servidores de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 31-12-2019
... REGIONAL : Caratinga ... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da ... ção Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ... ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, ... Autenticação: certificados, ementas, programas, ... grades curriculares ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... do Cebraspe; c) exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter ... (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, ... ários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9758 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2018
... de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica), ... 5. Diplomas ou certificados expedidos por instituições estrangeiras, serão ... para renovação da subscrição de licenças ... de uso de software Microsoft Office 365 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2021
... serviços de fornecimento de 02 (duas) Licenças ... de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ... – Comprovação documental/Teste de Aptidão Física, conforme cronograma a ser ... “Os certificados de todos que atuaram comigo na APA Serra da ...
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DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021
... , 1926 (Nº 23); Convenção sobre Certificados" de Capacidade dos Oficiais, 1936 (Nº 53); Conven\xC3" ... º 68); Convenção sobre Certificado de Aptidão de Cozinheiros de Navio, 1946 (Nº 69); ... As licenças e certificados ou autorizações semelhantes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9188 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2016
... de aptidão física e mental junto ao DETRAN- ... MS que ... licenças ... ambientais emitidas ou enquanto perdurarem as ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... em questão gozou de 04 (quatro) licenças-prêmio. Restando assim Excelência, sem gozar ... , através da juntada dos diplomas e certificados de titulação, de que o apelado faz jus aos ... autora, é adequado e proporcional, sem aptidão para gerar enriquecimento ilícito à parte ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... és do instituto pró saber; foram certificados pela FACE; sofrem processo de invalidação do ... para a realização do Teste de Aptidão Física – TAF, que se realizaria em 16/08/2022, ... qualquer motivo, inclusive férias e licenças, se afastar do exercício.” ... Ainda com ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... CPA. MATRÍCULA. NEGATIVA. ILEGALIDADE. APTIDÃO INTELECTUAL. COMPROVAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E ... certificados pelos órgãos técnicos oficiais para tal ... DEDUÇÃO DOS PERÍODOS DE AFASTAMENTOS/LICENÇAS/FÉRIAS/QUOTA PARTE SERVIDOR DEVIDAMENTE ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Assunto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PLATA- ... FORMA SYMPLICITY ... ficação geral dos cursos com prova de aptidão e da convocação ... para a prova de aptidão ... Não serão aceitos históricos e/ou certificados de ... nível superior, tampouco carteiras de ...
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Generalidades
... @@1. Escorço histórico ... A aptidão para formular juízos de valor a respeito das ... deste ao juízo inferior, devem ser certificados nos autos mediante registro manuscrito, ... as hipóteses excepcionais de férias, licenças ou afastamentos, previamente comunicados à ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da Bahia; que foi eliminado no teste de aptidão física(TAF) não previsto na lei específica do ... a partir da entrega dos documentos e certificados exigidos no EDITAL Nº 034/2022, bem como seja ... de verbas não quitadas, tais como licenças-prêmio não usufruídas e adicional por tempo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... todos os equipamentos, licenças de software e insumos ... (inclusive papel) e ... objetivando verificar a aptidão física e mental do candidato para o exercício ... para o Curso de Formação receberá certificados de participação ... 3.3. A não participação ...