lide temerária
- Acordao Nº 93545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
-
Acórdão Nº 0019538-02.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-08-2023
... compra e venda do imóvel. Lide temerária. Ação baseada em falsas ilações, ... com vistas ao ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1094-62.2015.5.02.0038) 29-08-2018
... de 2018 tratam do princípio da adstrição do juiz aos limites da lide. O julgamento extra petita configura-se quando o Juiz decide fora desses ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDUTA TEMERÁRIA ... A Corte regional, em razão da postura adotada pela reclamada no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-205-43.2011.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... - SIMULAÇÃO DE LIDE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. A previsão expressa no ... 32 da Lei nº 8.906/94 é a de que a conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria. Em se tratando, ...
-
Acórdãos nº 0006961-62.2014.8.26.0358 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... CONTRADITÓRIO EFEITOS DA REVELIA PROVA LIDE TEMERÁRIA FATOS CONSTITUTIVOS REPELIDOS DEVER DE ...
-
Acórdãos nº 1005462-22.2017.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... DE DÉBITO – PRETENSÃO INDENIZATÓRIA LIDE" TEMERÁRIA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO NEGATIVA\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1001518-82.2015.8.26.0066 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... DE DÉBITO PRETENSÃO INDENIZATÓRIA LIDE" TEMERÁRIA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO NEGATIVA\xC3" ...
-
Relatório e Voto com número 5115777-12.2022.8.09.0046 da 1ª Câmara Cível, 10-06-2023
... recursais, de cerceamento de defesa, ante o julgamento antecipado da lide, ... argumentando que deve o feito ser melhor instruído com a produção ... 8.906/1994), a responsabilização do advogado em caso de lide temerária, deve ser ... apurada em ação própria, verbis: ... “Art. 32. (…) ...
-
Acórdão Nº 5002714-09.2022.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... TESE INACOLHIDA. LIDE TEMERÁRIA. DEMANDADO QUE, INOBSTANTE AFIRMAR DESCONHECER A ORIGEM DA ...
- Acórdão nº0000200-15.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
- Acórdão nº0000242-64.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
- Acórdão nº0000194-08.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
- Acórdão nº0000135-20.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
- Acórdão nº0000264-25.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
- Acórdão nº0000177-69.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
- Acórdão nº0000188-98.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
-
Acórdãos nº 0228566-83.2011.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... reclamação trabalhista proposta contra empregadora Lide Temerária Expressa quitação fornecida pelo autor, ...
-
Acórdãos nº 1003266-94.2017.8.26.0191 de 14ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... maiores prejuízos à parte requerida em razão da lide temerária - Recurso provido, em parte. Trata-se de ação ...
-
Acórdãos nº 1007981-13.2017.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... maiores prejuízos à parte requerida em razão da lide temerária - Recurso provido, em parte. Trata-se de ação ...
-
Acórdãos nº 1018542-21.2014.8.26.0564 de 30ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... DE DÉBITO PRETENSÃO INDENIZATÓRIA LIDE" TEMERÁRIA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO NEGATIVAÇ\xC3" ...
- Acórdão Nº 0801570-22.2018.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022