limites da coisa julgada
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IRRESIGNAÇÃO. LIMITES DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente é necessário consignar que o presente recurso atrai a incidência do Enunciado Administrativo n. 3/STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a...
... LIMITES" DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME.\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0125701-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO ...
-
Acórdão nº 2015/0010588-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELEVANTES ... CONTROVÉRSIA. LIMITES DA COISA JULGADA. RETORNO DOS ...
-
Acórdão nº 2014/0236593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO DE PISO SALARIAL. ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES BENEFICIADOS POR DECISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DA COISA JULGADA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, não podem ser extrapolados os limites da coisa julgada para garantir isonomia remuneratória a servidores que n
... LIMITES DA COISA JULGADA ... -
Acórdão nº 2014/0318024-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... LIMITES" DA COISA ... JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO\xC2" ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ...
-
Acórdão nº 2014/0198747-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO ...
-
Acórdão nº 2014/0225900-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ofensa aos princípios dos limites ...
- Acórdão nº 2013/0091829-4 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão nº 2016/0126097-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TESE DE INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. ANÁLISE QUE ... Recorrente não ofenderia os limites da coisa julgada demandaria, ...
-
Acórdão nº 2007/0191947-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... processo legal e dos limites da coisa julgada, quando o ...
-
Acórdão nº 2014/0189759-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... , do devido processo legal e dos limites da coisa ...
-
Acórdão nº 2008/0206654-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ...
-
Acórdão nº 2012/0011827-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... , do devido processo legal e dos limites da coisa ...
-
Acórdão nº 2014/0143244-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ...
-
Acórdão nº 2016/0145647-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. AGRAVO INTERNO. LIMITES DA COISA ... sobre ela não se formou a coisa julgada, nos termos do disposto no artigo 468, ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ... coisa ...
-
Acórdão nº 2015/0095176-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ório, da ampla defesa, dos limites da coisa ...
-
Acórdão nº 2015/0276118-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITES DA COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem consignou que não há falar em equívoco no cálculo que incluiu os juros remunerató
- Acórdão nº 2014/0310874-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0308794-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada, do ...
-
Acórdão nº 2013/0351362-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ório, da ampla defesa, dos limites" da ... coisa julgada e do devido\xC2" ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... dos limites ...