limites da coisa julgada
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Acórdão nº 2014/0061859-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites" da coisa julgada e do ... devido processo\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0264414-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites" da coisa julgada e do ... devido processo\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0147227-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites da coisa julgada e do ...
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Acórdão nº 2013/0404493-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites" da coisa julgada e do ... devido processo\xC2" ...
- Acórdão nº 2011/0125141-7 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2014/0087810-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. Em relação aos limites ...
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Acórdão nº 2013/0204473-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites" ... da coisa julgada e do devido\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0018537-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites da coisa ...
- Acórdão nº 2011/0217346-6 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2015/0108515-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0214383-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. VIOLAÇÃO AOS LIMITES DA COISA JULGADA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A decisão agravada foi acertada ao concluir pela incidência da Súmula 7 do STJ à espécie, uma vez que a análise da tese de violação dos limites da coisa julgada foi rechaçada pelo Tribunal de origem mediante análise de matéria fático-probatória. 2. Agravo...
... VIOLAÇÃO AOS LIMITES DA COISA JULGADA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7⁄STJ ... -
Acórdão Nº 1352951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LIMITES DA COISA JULGADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. OFENSA CONSTITUCIONAL REFLEXA. 1. A argumentação recursal traz versão dos fatos diversa da exposta no acórdão, de modo que o acolhimento do recurso passa necessariamente pela revisão das provas,...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... COM AGRAVO. LIMITES DA COISA JULGADA. REEXAME DE FATOS ... E PROVAS ... -
Acórdão nº 2014/0208938-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO DE EXECUÇÃO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LIMITES DA COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, não há violação do artigo 535, II, do CPC,...
... LIMITES DA COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. ... -
Para relatores, acórdão do STF derruba coisa julgada anterior na área tributária
Vista suspende julgamento sobre limites da coisa julgada tributária
... Limites da coisa julgada tributária é tema de profundo impacto em análise no STF ... Essa foi a interpretação proposta pelos ministros Luís Roberto ... -
A coisa julgada de questão prejudicial no CPC/15 e o princípio dispositivo
Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC/15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de ação declaratória incidental, com o escopo de perquirir se esta mudança...
... exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC15 nos limites" objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de aç\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0187621-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites da coisa julgada e do ...
- Acórdão nº 2010/0076175-7 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2013/0071494-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... , do devido processo legal e dos limites da coisa ...
- Acórdão nº 2012/0089085-5 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2007/0071707-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Neste caso, não há como comparar os limites da coisa julgada e da execução do julgado ...
- Acórdão nº 2014/0029706-6 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2014/0270787-2 de CE - CORTE ESPECIAL
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A sentença na jurisdição trabalhista
... , toda demanda proposta deverá ser julgada, contanto preenchidos os pressupostos de ... érsia jurídica, sempre, entretanto, nos limites em que foi proposta; c) vinculação do pedido, ... mérito no estudo dos limites objetivos da coisa julgada ... 3.1. SENTENÇA TERMINATIVA ...
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Acórdão nº 2014/0166207-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. AFERIÇÃO DOS LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE COMPARAÇÃO DE PEÇAS...
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Acórdão nº 2013/0378882-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... limites da coisa julgada e do ...