Língua regional
-
Exoneração, Assunto: Exoneração Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Anelise da Silva Nunes Id.Func./Vínculo: 4576
... Cargo/Função: Ag Edu II: Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais LIBRAS - A-II ... Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104289420214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810428-94.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: LILIANE LUZ ALVES ADVOGADO: RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS AGRAVADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE PÓS-G
... ção em Linguística (PROLING), e, ato contínuo, que se determine à UFPB que autorize a entrega do certificado da 2ª proficiência em língua estrangeira no dia 06/08/2021 e dê prosseguimento à sua matrícula, viabilizando o acesso às aulas, provas e demais atividades ... Em suas ... -
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional;VIII - o respeito à autonomia pedagógica do professor e das ... apoio do Ministério da Educação;II - avaliação periódica de língua portuguesa e matemática, realizada pelas escolas e coordenada pelas redes ...
-
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... mostra os impactos do contato de seu povo com a sociedade regional e os reflexos em sua percepção acerca de questões existenciais. Desde a ... sistemáticos que tentaram sufocar a utilização da língua e a tentativa de controle do seu comportamento e das suas manifestações ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 777-45.2021.5.12.0048)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI
... dificuldades na compreensão da língua portugues ... , deixando de solicitar um tradutor/intérprete, ... jurisdicional. Assim, estando a decisão regional devidamente fundamentada, evidencia-se, ... por consectário ... -
Alteração de nível, Assunto: Alteração de Nível Expediente: 22/1900-0038210-0 Nome: Mariana Rodrigues dos Santos Id.Func
... Cargo/Função: Ag Edu II: Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais LIBRAS - A-II ... Lotação: SEDUC - 10 Coordenadoria Regional ...
-
Aprendizagem de língua espanhola através de canções e poemas
O presente trabalho visa demonstrar o quão importante é propor o uso de canções e poemas nas aulas de língua espanhola, sobretudo nas Séries Finais e Ensino Médio. Para tal, observaram-se as atuais propostas educacionais nesse âmbito. Buscou-se interagir poesia e música, pois esta, de forma geral, está mais próxima aos estudantes brasileiros devido a inúmeros motivos, é necessário conscientizar...
... APRENDIZAGEM DE LÍNGUA ESPANHOLA ATRAVÉS DE CANÇÕES E ... Jober Keitel a, ... a Mestrando em Desenvolvimento Regional nas Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT). Licenciado em Letras - Português e Respectivas Literaturas; Professor de Ensino Municipal; ... -
Conepe, RESOLUÇÃO CONEPE Nº 023/2021 Aprova a proposta de Ingresso Discente para o ano de 2022 e subme
... Curso Turno Nmero de vagas Campus Regional I 2022/1 Guaba Engenharia da Computao ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; ... V - assessorar o Chefe de Assuntos Estratégicos nos ... , congressos, simpósios e atividades afins, em âmbito nacional, regional e internacional, em coordenação ou não com organismos desportivos ...
-
Acórdão Nº 0020941-58.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS. EMPREGADO ESTRANGEIRO. INVALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE "CUSTEIO DA ENTIDADE SINDICAL". Tendo em conta a inegável hipossuficiência do trabalhador estrangeiro, com dificuldade no domínio da língua nacional, bem ainda a expressa impugnação ao documento no qual foi autorizado o desconto, é presumível que o empregado não tenha compreendido o seu conteúdo,...
... Tendo em conta a inegável hipossuficiência do trabalhador estrangeiro, com dificuldade no domínio da língua nacional, bem ainda a expressa impugnação ao documento no qual foi autorizado o desconto, é presumível que o empregado não tenha compreendido o ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... benefício, obrigando-se a comunicar a renúncia à unidade sub-regional da SRF ... Art. 49. Se a isenção estiver condicionada à desatinação ... produto estrangeiro com rótulo escrito, no todo ou em parte, na língua portuguesa, sem indicação do país de origem (Lei nº 4.502, de 1964, ...
-
Consun, RESOLUÇÃO CONSUN Nº 008/2021 Aprova a proposta de ingresso discente para o ano de 2022, submetid
... Curso Turno Nmero de vagas Campus Regional I 2022/1 Guaba Engenharia da Computao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030889020194058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803088-90.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MIKARLA ROSYENE BRILHANTE CAMPELO ADVOGADO: Thiago Araújo Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
-
Decisão Monocrática nº 5021889-63.2016.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Febrero de 2017
... e entregue o certificado de conclusão de curso de nível superior, independentemente da apresentação dos certificados de Proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros (CELPE-BRAS) ... Narra o impetrante que, em síntese, é médico graduado no exterior, devendo apresentar o Certificado ...
-
Acórdão Nº 0021247-96.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. PROFESSOR. A empregadora do autor não é instituição de ensino autorizada pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), visto que desempenha atividade comercial e de treinamento, oferecendo cursos profissionalizantes, dentre os quais o de língua estrangeira, ministrado pelo autor. Além disso, o demandante não faz prova de possuir nenhum...
... ção e Cultura (MEC), visto que desempenha atividade comercial e de treinamento, oferecendo cursos profissionalizantes, dentre os quais o de língua estrangeira, ministrado pelo autor. Além disso, o demandante não faz prova de possuir nenhum curso de formação para atuar como professor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062619020214058000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0806261-90.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: NICOLE SILVA GONCALVES ADVOGADO: Valquiria Maximo Santos Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA EM ENSINO SUPERIOR....
... Edificações integrado ao Ensino Médio, na IFAL, Campus de Maceió, com as seguintes disciplinas a cursar: Biologia (80h); História(80h); Língua Inglesa (80h); Mecânica dos Solos 1 (80h); Química (80h); Sistemas Construtivos 1 (80h) e Sociologia (40h) ... Dentre as disciplinas com carga ... -
Decisão da Presidência nº 955557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... regional ... Ocorre que a vedação contida na Lei Complementar 103/00, em seu ... ço, criar, estabelecer e fundar, conforme o dicionário Houaiss da língua portuguesa, novo dicionário Aurélio da língua portuguesa e o ...
-
Decisões Monocráticas nº 955557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... regional ... Ocorre que a vedação contida na Lei Complementar 103/00, em seu ... ço, criar, estabelecer e fundar, conforme o dicionário Houaiss da língua portuguesa, novo dicionário Aurélio da língua portuguesa e o ...
-
Acordão nº 21155 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Septiembre de 2004
Propaganda Eleitoral. Uso de Língua Estrangeira. Utilização Vedada. Recurso Improvido.
... Propaganda eleitoraL Uso de língua estrangeira. Utilização vedada. Recurso improvido ... Trata-se de recurso contra decisão que suspendeu propaganda em língua estrangeira, e ... -
Decisão monocrática Nº 38755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... cofres do Sesi na execução do projeto denominado ‘Na Ponta da Língua’ por parte do Departamento Regional do Serviço Social da Indústria de ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , externamente, ser o mesmo, com sua “bandeira, cozinha regional", língua, religião e outras características locais”, mas, por dentro, \xC3" ...
-
Acordão nº 20060633853 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2007
Documentos redigidos em língua estrangeira. Tradução oficial indispensável. O artigo 157, do CPC é taxativo ao atribuir validade a documento redigido em língua estrangeira, somente quando acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado, não abrindo qualquer exceção, nem mesmo para os idiomas que têm origem latina. Trata-se de forma prevista em lei, visando resguardar o...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1900-0023308-2 Portaria N 169 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
... , da Rede Pública Estadual, lotados na 6ª Coordenadoria Regional ... de Educação " Santa Cruz do Sul, para participarem do XXVIII rio de Língua Portuguesa e Literatura ... Rio-Grandense e do XXIV Fórum de Educação a ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede aclaratória (fls ... à autoridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de encaminhamento de ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... Os bancos de cadastros serão providos por Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Componentes Curriculares para atuarem em qualquer ... Auditiva, no mínimo de 360 horas, sendo no mínimo 180 horas em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ... b) Diploma e/ou Certificado de ...