Linguagem
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'Todes' não pode: governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
O governo Bolsonaro proibiu o uso da chamada "linguagem neutra" — que inclui termos em que os artigos masculinos e femininos são substituídos pelas letras "x" ou "e" — em projetos financiados pela Lei Rouanet. Leia mais: Na Argentina, tentativa ...
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Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco ...
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Julgamento da 'linguagem neutra' no STF é interrompido e poderá ter participação de André Mendonça
BRASILIA - O julgamento da ação que questiona uma lei de Rondônia proibindo a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas no estado não será mais no plenário virtual do STF, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. U...
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Com apoio de Macron, senado da França proíbe linguagem inclusiva: 'em francês, o masculino é o neutro'
Depois de o senado da França ter aprovado um projeto que visa restringir o uso oficial de uma linguagem inclusiva, o presidente do país, Emmanuel Macron, se pronunciou abertamente contra a modalidade, que tende a diluir os gêneros. Nesta terça-feira,...
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Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco ...
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Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco ...
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Fachin vota para manter suspensão da lei de RO que proibia uso da linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão liminar dada por ele mesmo em 17 de novembro suspendendo uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na ...
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Fachin vota para manter suspensão da lei de RO que proibia uso da linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão liminar dada por ele mesmo em 17 de novembro suspendendo uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na ...
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Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra: 'O que ele tem na cabeça?'
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou "que ministro é ess...
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Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco ...
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Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco ...
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Especialistas dizem que portaria proibindo linguagem neutra em projetos financiados pela Rouanet é inconstitucional
Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), a portaria da Secretaria Especial da Cultura proibindo a utilização de "linguagem neutra" em projetos financiados pela Lei Rouanet não teria efeitos práticos, segundo especialistas ouvid...
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Especialistas dizem que portaria proibindo linguagem neutra em projetos financiados pela Rouanet é inconstitucional
Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), a portaria da Secretaria Especial da Cultura proibindo a utilização de "linguagem neutra" em projetos financiados pela Lei Rouanet não teria efeitos práticos, segundo especialistas ouvid...
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Mendonça atende a pedido de Bolsonaro e suspende condenações da União por excesso de linguagem de juízes
BRASILIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu todas as decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União ou a magistrados com base em "i...
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Mendonça atende a pedido de Bolsonaro e suspende condenações da União por linguagem inapropriada de juízes
BRASILIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu todas as decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União ou a magistrados com base em "i...
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Mendonça atende a pedido de Bolsonaro e suspende condenações da União por linguagem inapropriada de juízes
BRASILIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu todas as decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União ou a magistrados com base em "i...
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Mendonça atende a pedido de Bolsonaro e suspende condenações da União por linguagem inapropriada de juízes
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu todas as decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União ou a magistrad...
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Deputado bolsonarista aciona PGR para impedir uso de linguagem neutra na comunicação oficial de Lula
Após o uso da linguagem neutra em reportagem da Agência Brasil, mídia veiculada à comunicação oficial do governo Lula (PT), o deputado federal José Medeiros (PL-MT) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de impedir que os canais o...
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Acórdão nº 2016/0218412-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE ...
...CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE . LINGUAGEM. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE CASSAÇÃO PARA . NOVO . JULGAMENTO. . LIMITAÇÃO . DE . LINGUAGEM. . NÃO . ... -
Acórdão nº 2016/0199683-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E TENTADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. SENTENÇA ANULADA PELO COLEGIADO ESTADUAL. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA
...OCORRÊNCIA. ARESTO DO TRIBUNAL A QUO FUNDAMENTADO. . EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. FLAGRANTE . ILEGALIDADE. . INEXISTÊNCIA. . HABEAS . CORPUS . NÃO . CONHECIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0095235-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. REVOGAÇÃO DA PRIS
...LINGUAGEM. . INOCORRÊNCIA. . REVOGAÇÃO . DA . PRISÃO . PREVENTIVA. . FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. . ... -
Acórdão nº 2015/0055424-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (3 VEZES). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E PARADIGMAS APONTADOS. ÓBICE LEGAL. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E PRONÚNCIA. NOVA DEFINIÇÃO
...LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS . DISSOCIADOS DAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA 284 DO . ... -
Acórdão nº 2016/0165627-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS SEM OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. DESNECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO...
...MANIFESTAÇÃO . ACERCA . DO . PROSSEGUIMENTO . DO . FEITO. . EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUPRESSÃO . DE INSTÂNCIA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. FALTA DE . FUNDAMENTAÇÃO. . ... -
Acórdão nº 2016/0177504-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MALFERIMENTO AO ART. 619 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AMBIGUIDADE. INEXISTÊNCIA. OFENSA AO ART. 413, § 1º, DO CPP. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA QUE NÃO FIRMOU JUÍZO DE CERTEZA ACERCA...
...INEXISTÊNCIA. OFENSA AO ART. 413, § 1º, DO CPP. SENTENÇA DE . PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. IMPROCEDÊNCIA. . SENTENÇA QUE NÃO FIRMOU JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DA . IMPUTAÇÃO. . ACÓRDÃO . EM . ... -
Acórdão nº 2016/0248256-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS E MATERIAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ....
...NULIDADE . POR . CERCEAMENTO . DE . DEFESA. . NÃO . DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. EXCESSO DE LINGUAGEM. . INEXISTÊNCIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. ÓBICE . ...