Linguagem
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Presidenciáveis adaptam linguagem e exploram prioridades de campanha em podcasts próprios
RIO - Na tentativa de fidelizar seu eleitorado, os presidenciáveis têm utilizado um novo caminho, aliado a vídeos, memes e tuítes, para se conectar com o público: os podcasts. O formato, em ascensão no Brasil, recebe atenção especial do PT, do ex-pre...
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Presidenciáveis adaptam linguagem e exploram prioridades de campanha em podcasts próprios
RIO - Na tentativa de fidelizar seu eleitorado, os presidenciáveis têm utilizado um novo caminho, aliado a vídeos, memes e tuítes, para se conectar com o público: os podcasts. O formato, em ascensão no Brasil, recebe atenção especial do PT, do ex-pre...
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A Hermenêutica filosófica de Gadamer e o Direito: tradição e linguagem
A hermenêutica, com a contribuição de Gadamer, passa, de um conjunto de técnicas de interpretação, a filosofia, correspondendo a uma concepção de sentido de todo o real. Os postulados da unidade da compreensão, da positividade dos preconceitos, da preeminência da linguagem, da onipresença da tradição e da verdade como desocultamento decorrente da formulação de perguntas moldaram uma forma diversa
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem" simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões ... § 2o É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designa\xC3" ...
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Acórdão nº HC 152353 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA A ENSEJAR ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO. INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS JURADOS. NULIDADE RECHAÇADA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. No procedimento do Tribunal do Júri, para a admissão da acusação o...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA A ENSEJAR ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO. INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS JURADOS. NULIDADE ... -
Acórdão nº 2009/0214905-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA A ENSEJAR ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO. INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS JURADOS. NULIDADE RECHAÇADA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. No procedimento do Tribunal do Júri, para a admissão da acusação o...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA A ENSEJAR ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA E NA APRECIAÇÃO CRÍTICA E VALORATIVA DO ELENCO PROBATÓRIO. INFLUÊNCIA NO ÂNIMO DOS JURADOS. NULIDADE ... -
Instituições de ensino pedem que STF derrube proibição de linguagem neutra nas escolas de Rondônia
RIO E BRASíLIA - É uma questão sobre a língua portuguesa que causa mais discussão em casas legislativas e no Judiciário do que nas salas de aula. Até outubro, já havia 34 projetos de lei proibindo o uso da linguagem neutra em escolas, em assembleias ...
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Instituições de ensino pedem que STF derrube proibição de linguagem neutra nas escolas de Rondônia
RIO E BRASíLIA - É uma questão sobre a língua portuguesa que causa mais discussão em casas legislativas e no Judiciário do que nas salas de aula. Até outubro, já havia 34 projetos de lei proibindo o uso da linguagem neutra em escolas, em assembleias ...
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Instituições de ensino pedem que STF derrube proibição de linguagem neutra nas escolas de Rondônia
RIO E BRASíLIA - É uma questão sobre a língua portuguesa que causa mais discussão em casas legislativas e no Judiciário do que nas salas de aula. Até outubro, já havia 34 projetos de lei proibindo o uso da linguagem neutra em escolas, em assembleias ...
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Advogado deve pagar R$ 48 mil a juíza por excesso de linguagem em suspeição
Advogado deve pagar R$ 48 mil a juíza por excesso em suspeição
Por utilizar expressões indevidas ao propor exceção de suspeição contra uma juíza, o advogado Marcelo Rosa de Moraes foi condenado a pagar R$ 48 mil de indenização à juíza Débora de Oliveira Ribeiro. "Existe manifesto e absurdo e injustif... -
A linguagem jurídica como estratégia de acesso à justiça: uma análise do processo de interação lingüística entre o magistrado e as partes
É feita uma análise do processo de interação lingüística entre o juiz e as partes – entre quem detém o poder e aqueles que anseiam por justiça. As autoras apontam para o fato de que “o efetivo processo de comunicação entre as partes e o Magistrado pode se constituir em um meio concreto de acesso à justiça”; a partir do entendimento de que a expressão “acesso à justiça” apresenta-se como “um fator
@1 Introdução Saber usar a linguagem é ter habilidade de comunicar, é poder ir além da fronteira da indiferença, é possuir a capacidade de se fazer conhecer, é conseguir conhecer o outro, enfim, é ter poder – afinal – linguagem é sin... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO DO ART. 413, § 1º, DO CPP. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OMISSÃO IMPRÓPRIA ATESTADA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO QUE SE IMPÕE. ENTENDIMENTO QUE GUARDA CORRELAÇÃO COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF. 1. Ao afirmar que a omissão imprópria é que gerou o resultado morte, a Magistrada ...
... IMPRÓPRIA ATESTADA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ... EXCESSO DE LINGUAGEM". OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO QUE SE ... IMPÕE. ENTENDIMENTO QUE GUARDA CORRELAÇÃO COM A ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO\xC2" ... -
Linguagem jurídica é importante e não pode ser banalizada, defendem especialistas
Linguagem jurídica não pode ser banalizada, defendem especialistas
As leis e decisões judiciais devem ser escritas de forma a torná-las compreensíveis àqueles que não são profissionais do Direito. No entanto, a linguagem técnica jurídica tem um papel importante no funcionamento da Justiça e não deve ser banalizad... -
'Todos, todas e todes': criticada na gestão Bolsonaro, linguagem neutra é usada em posses de ministros de Lula
Muito criticada durante o governo de Jair Bolsonaro, a linguagem neutra foi usada nas posses de pelo menos seis novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A construção linguística, que tem como objetivo representar pessoas que não se id...
- Em vigor Código Civil
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Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra: 'O que ele tem na cabeça?'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou "que ministro é esse" e "...
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Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra: 'O que ele tem na cabeça?'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou "que ministro é esse" e "...
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Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre linguagem neutra: 'O que ele tem na cabeça?'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou "que ministro é esse" e "...
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CNMP não pode advertir promotor por linguagem em e-mail
Rômulo Moreira: CNMP não pode advertir promotor por linguagem em e-mail
Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, “o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência a promotor de Justiç... -
AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'
BRASILIA - Enquanto o plenário do STF analisa uma ação contra uma lei de Rondônia que proibiu a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas, um decreto de outro estado, Santa Catarina, também vedando esse tipo de linguagem em documento...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... II - para obtenção da precisão: ... a) articular a linguagem, comum ou técnica, mais adequada à compreensão do objetivo, do conteúdo e do alcance do ato normativo; ... b) expressar a ideia, quando ...
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Esqueça o 'todes': governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
O governo Bolsonaro proibiu o uso da chamada "linguagem neutra" — que inclui termos em que os artigos masculinos e femininos são substituídos pelas letras "x" ou "e" — em projetos financiados pela Lei Rouanet. Leia mais: Na Argentina, tentativa ...
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'Todes' não pode: governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
O governo Bolsonaro proibiu o uso da chamada "linguagem neutra" — que inclui termos em que os artigos masculinos e femininos são substituídos pelas letras "x" ou "e" — em projetos financiados pela Lei Rouanet. Leia mais: Na Argentina, tentativa ...
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Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino
BRASILIA - O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco ...
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Julgamento da 'linguagem neutra' no STF é interrompido e poderá ter participação de André Mendonça
BRASILIA - O julgamento da ação que questiona uma lei de Rondônia proibindo a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas no estado não será mais no plenário virtual do STF, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. U...