liquidação sentença
2280888 resultados para liquidação sentença
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVERSÃO DE MOEDA. URV. LIQUIDAÇÃO. REVOLVIMENTO ... sentença ...
-
Acórdão nº 2013/0016935-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSENTE. ARTS. 333, I, E 460 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. FALTA. MATÉRIA NÃO ABRANGIDA NA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 211/STJ. DANO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO DE...
... CPC. SÚMULA 211/STJ. DANO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO" DE VALORES ... DIFERIDA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. \xC2" ... liquidação da sentença, tendo em vista a indeterminação momentânea dos ... -
Acórdão nº 2016/0153619-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE CONDENAÇÃO GENÉRICA CONTIDA EM SENTENÇA COLETIVA. PRECEDENTES. CÁLCULOS COMPLEXOS. INVIABILIDADE DE REEXAME EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, o cumprimento individual de sentença coletiva, no ...
... LIQUIDAÇÃO ... desta Corte, o cumprimento individual de sentença coletiva, no ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ...
-
Acórdão nº 2012/0217656-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. A análise da extensão da sucumbência das partes para fins do reconhecimento de sucumbência mínima, prevista no parágrafo único do art. 21 do CPC, revela-se inviável,...
... DE LIQUIDAÇÃO. DECISÃO MANTIDA ... sentença em primeiro grau, conforme ... -
Acórdão nº 2013/0157346-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA QUE ALTEROU OS CRITÉRIOS INDENIZATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso, o julgamento de segunda instância que formou o títu
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0232034-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... homologa a atualização do calculo da liquidação"\" . Ressalte-se ... que \"a decisão proferida em liquida\xC3"ção de sentença, publicada já na vigência da ...
-
Acórdão nº 2012/0155565-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE. 1. O entendimento do acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência desta Corte no sentido de ser possível a inclusão dos juros de mora na liquidação quando omissa a condenaç&#
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVERSÃO DE MOEDA. URV. LIQUIDAÇÃO. REVOLVIMENTO ... sentença ...
-
Acórdão nº 2014/0310990-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO ... 1. O STF, no julgamento do RE 420.816/PR, ... necessidade de liquidação da sentença e que, apresentada a planilha ...
-
Por excesso de litígio, TJ-SP fixa honorários em fase de liquidação de sentença
Por excesso de litígio, TJ-SP fixa honorários em fase de liquidação
O arbitramento de honorários sucumbenciais em liquidação de sentença é uma exceção possível quando, nessa fase, se evidenciar litigiosidade entre as partes que prolonga a atuação de seus advogados. <... -
Acórdão nº 2010/0025700-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... prosseguimento da execução de sentença em relação às prestações vencidas ... liquidação ...
-
Acórdão nº 2015/0174710-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SENTENÇA ILÍQUIDA NÃO COMPORTA EXECUÇÃO, POR ISSO ... À ORIGEM PARA FINALIZAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E DAR ... INÍCIO À EXECUÇÃO DO JULGADO ...
-
Acórdão nº 2014/0233745-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ... ção, sendo imprescindível, portanto, a liquidação da sentença, ...
-
Acórdão nº 2015/0274496-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SUFICIÊNCIA. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. Quando a determinação do valor da...
... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2012/0219365-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. PERÍCIA ATUARIAL. NECESSIDADE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS INCIDENTES SOBRE A...
... ESPECIAL. ... PREVIDÊNCIA ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA ... -
Acórdão nº 2015/0278572-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA CAUSA. PEDIDO GENÉRICO. 1. De acordo com o entendimento desta Corte, "a formulação de pedido genérico é admitida, na impossibilidade de imediata mensuração do quantum debeatur, como soem ser aqueles decorrentes de complexos cálculos contábeis, hipótese em que o valor da causa...
... sentença ou no procedimento de liquidação. Precedentes ... -
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, liquidação de até 30% (trinta por cento) da dívida consolidada no parcelamento com ... #Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013 ... § 2º A sentença, ocorrendo a hipótese do § 1º, não se subordinará ao duplo grau de ...
-
Acórdão nº 2014/0132793-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE ESTABELECIDA. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 7 E N. 83 DAS SÚMULAS DESTA CORTE. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Assinalando a instância de origem o nítido caráter contencioso da fase de liquidação
... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... -
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 2° Na extinção da pessoa jurídica, pelo encerramento da liquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na ... quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do Poder Judiciário; ... II - sem garantia, de valor: ...
-
Acórdão nº REsp 1367932 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TAXA DE JUROS DE MORA. SENTENÇA ANTERIOR E ACÓRDÃO POSTERIOR A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL ... da taxa de juros de mora fixada pela sentença, em fase de liquidação ou cumprimento de sentença, em face da alteração operada pela lei nova ...
-
Acórdão nº 2015/0057661-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Na fase de liquidação ou cumprimento de sentença, é inviável a alteração do critério estabelecido no título judicial...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. Na fase de liquidação" ou cumprimento de sentença, é inviável a altera\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0242470-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VALORES RECEBIDOS DE FORMA ACUMULADA EM DECORRÊNCIA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE. DECADÊNCIA. PODER JUDICIÁRIO. RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO. ANALOGIA. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal a quo consignou: "Se a...
... DO LANÇAMENTO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO. ... ANALOGIA. SÚMULA 283/STF ... -
Acórdão nº 2014/0294316-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFASAGEM ... VENCIMENTOS. ... EFETIVO PREJUÍZO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 2013/0085337-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. ...