liquidação sentença
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Acórdão nº 2016/0064847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se, na origem, de procedimento de liquidação de sentença por artigos ...
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Acórdão nº 2008/0061914-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 475-H DO CPC/73 CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO....
... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. ... -
Acórdão nº 2006/0120302-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PARADIGMAS INVOCADOS QUE NÃO RESPALDAM A TESE JURÍDICA TRAZIDA PELO RECORRENTE. SÚMULAS 13 E 83, AMBAS DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
... PERMISSIVO ... CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... PARADIGMAS ... INVOCADOS ... -
Acórdão nº 2016/0033109-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. CONDENAÇÃO SEM CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO. ART. 20, § 4º, DO CPC/1973. PRECEDENTES. 1. A condenação em valores a serem fixados em liquidação de sentença não revela conteúdo econômico ...
... 1. A condenação em valores a serem fixados em liquidação de sentença não revela ... -
Acórdão nº 2013/0400382-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. RECONHECIMENTO DE DANO AMBIENTAL. QUANTIFICAÇÃO RELEGADA PARA A LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECIS
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ízos suportados, sendo descabido falar em liquidação de ...
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Acórdão nº 2016/0179059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIVERSA DA TRATADA NO RECURSO ESPECIAL EM EXAME. LIQUIDAÇÃO" ... DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0112970-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VALOR APURADO NO LAUDO PERICIAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À COISA JULGADA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DAS INCORREÇÕES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Rever a conclusão do Tribunal de origem - de que não foram...
... DE HABITAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. VALOR APURADO ... -
Acórdão nº 2016/0068697-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC/1973. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. À luz do enunciado da Súmula 7 do STJ, não se deve admitir recurso especial cuja pretensão nele...
... PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0097064-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Para alterar a conclusão das instâncias de origem, de que os cálculos homologados estão de acordo com o determinado no título executivo,
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ... -
Acórdão nº 2015/0195711-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. NECESSIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se...
... ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. CONDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0420633-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. COMPROVAÇÃO DOS DANOS. SÚMULA 7/STJ E 283/STF. 1. A aferição da alegada preclusão consumativa do pedido de produção de prova pericial depende do reexame do contexto fático-probatório, o que não se admite ante o óbice da Súmula 7/STJ. 2. O ora...
... liquidação ... -
Acórdão nº 2010/0041784-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... liquidação de ...
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Acórdão nº 2016/0064713-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO CIVIL. BENEFICIÁRIO DA AJG. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONTADORIA JUDICIÁRIA. DIREITO DO BENEFICIÁRIO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A orientação jurisprudencial do STJ é pela existência...
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONTADORIA ... -
Acórdão nº 2015/0081070-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0074447-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PAGAMENTO. ... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2016/0057263-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2015/0276143-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... PAGAMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE ...
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Acórdão nº 2015/0240904-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE. SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou, com base no contexto fático-probatório dos autos, ser desnecessária a liquidação de sentença,...
... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0272195-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... PAGAMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE ...
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Acórdão nº 2015/0264544-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO ... SENTENÇA. ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ...
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Acórdão nº 2015/0277747-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE ...
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Acórdão nº 2015/0084607-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os termos do Enunciado nº 1 aprovado pelo Plenári
... LIQUIDAÇÃO ... ARBITRAMENTO. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... advocatícios na fase de liquidação de sentença, desde ... que tenha assumido nítido caráter contencioso ... -
Acórdão nº 2015/0108175-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZO. ... PAGAMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME DE ...
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Acórdão nº 2014/0199812-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE ESTABELECIDA. 2. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 7 E 83 DA SÚMULA DESTA CORTE. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Assinalando a instância de origem o nítido caráter contencioso da fase de liquidação...
... LIQUIDAÇÃO" ... SENTENÇA. ... LITIGIOSIDADE ESTABELECIDA. 2. INCIDÊNCIA\xC2" ...