lista ap
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... operação policial ocorrida na Itália ... Da leitura dessa extensa lista de fatos levados ao conhecimento do ... Superior Tribunal de Justiça como indicativos da parcialidade do referido ... magistrado para o julgamento ...
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Processo nº 0019552-60.2011.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... lista de classificação da Área Programática ... escolhida, número 151, permanecendo no aguardo por sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0072975-48.2019.8.19.0002 (Cível), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0072975-48.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: PATRICK GONÇALVES DUARTE DIAS RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE INSUMO. INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS -...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0262963-91.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0262963-91.2019.8.19.0001 Recorrente: ROSA SABINO DA SILVA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO INSUMO - FRALDAS GERIÁTRICAS. INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE
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Acórdão nº 1.0000.21.024685-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA. SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAMENTE GARANTIDO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.- O direito fundamental à vida, assegurado pelo artigo 5º, caput, da Constituição República, há de ser compreendido à luz dos princípios e fundamentos do Estado, devendo este proporcionar a todo cidadão
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STJ absolve desembargador do Amapá acusado de difamação
STJ absolve desembargador do Amapá acusado de difamação
... Em 2012, vários advogados disputaram a indicação à lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de desembargador do TJ-AP na vaga destinada ao quinto constitucional ... Segundo Washington ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001920-58.2015.5.07.0003), 2019-10-23
... ¿o do reclamante est¿ eivado de v¿cio, ante a press¿o psicol¿gica por ele sofrida, pela cobran¿a de metas e pela presen¿a de seu nome na "lista negra", correta a senten¿a que reconheceu a "nulidade da manifesta¿¿o de vontade declinada no ¿mbito do plano de demiss¿o volunt¿ria, nos ...
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Acórdão nº 1.0172.06.010644-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS - LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS - IDENTIFICAÇÃO DO FATO GERADOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LISTA, DE FORMA TAXATIVA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. 1. A competência para a exigibilidade do Imposto sobre serviços de qualquer natureza é do Município em que ocorreu a prestação de serviços e não...
... - LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS - IDENTIFICAÇÃO DO FATO GERADOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LISTA, DE FORMA TAXATIVA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. 1. A competência para a exigibilidade do Imposto sobre serviços de qualquer natureza é do ... -
Acordao Nº 119742 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2019
APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA PM-AP. LEGALIDADE DO ATO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) A mera divulgação de lista atualizada de candidatos remanescentes classificados dentro do número de vagas e aptos a participarem de curso de formação de cabos da PM-AP, precedida de regular trâmite administrativo, nã
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Acordao Nº 119742 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2019
APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA PM-AP. LEGALIDADE DO ATO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) A mera divulgação de lista atualizada de candidatos remanescentes classificados dentro do número de vagas e aptos a participarem de curso de formação de cabos da PM-AP, precedida de regular trâmite administrativo, nã
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Acordao Nº 119742 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2019
APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA PM-AP. LEGALIDADE DO ATO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) A mera divulgação de lista atualizada de candidatos remanescentes classificados dentro do número de vagas e aptos a participarem de curso de formação de cabos da PM-AP, precedida de regular trâmite administrativo, nã
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Acordao Nº 119742 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2019
APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA PM-AP. LEGALIDADE DO ATO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) A mera divulgação de lista atualizada de candidatos remanescentes classificados dentro do número de vagas e aptos a participarem de curso de formação de cabos da PM-AP, precedida de regular trâmite administrativo, nã
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Acordao Nº 119742 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2019
APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA PM-AP. LEGALIDADE DO ATO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) A mera divulgação de lista atualizada de candidatos remanescentes classificados dentro do número de vagas e aptos a participarem de curso de formação de cabos da PM-AP, precedida de regular trâmite administrativo, nã
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Decisão da Presidência nº 1553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2015
... Dessa lista, retiram-se duas conclusões: 1) sendo o TJ/AP composto atualmente por nove Desembargadores, dentre os quais somente há dois apontados como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0129632-13.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-06-2020
Recurso Inominado nº 0129632-13.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Sonia Maria de Oliveira Silva RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO -APESAR DE NÃO INTEGRAR NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO ATRAVÉS DO SUS, POSSUI...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026892-71.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0026896-11.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: DALTON LOPES RABELO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS...
- Acórdão nº 60002539 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2021
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Acordao Nº 125111 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO INDEVIDA DE CANDIDATA DA LISTA DE CLASSIFICADOS DO PRONATEC. DIREITO LIQUIDO E CERTO COMPROVADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) O mandado de segurança é o remédio constitucional previsto no artigo 5º, LXIX, apto a tutelar direito líquido e certo, lesado ou ameaçado por ato ou omissão de autoridade pública. Portanto, se a impetrante logrou ê
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Acordao Nº 125111 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO INDEVIDA DE CANDIDATA DA LISTA DE CLASSIFICADOS DO PRONATEC. DIREITO LIQUIDO E CERTO COMPROVADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) O mandado de segurança é o remédio constitucional previsto no artigo 5º, LXIX, apto a tutelar direito líquido e certo, lesado ou ameaçado por ato ou omissão de autoridade pública. Portanto, se a impetrante logrou ê
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Acordao Nº 125111 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO INDEVIDA DE CANDIDATA DA LISTA DE CLASSIFICADOS DO PRONATEC. DIREITO LIQUIDO E CERTO COMPROVADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) O mandado de segurança é o remédio constitucional previsto no artigo 5º, LXIX, apto a tutelar direito líquido e certo, lesado ou ameaçado por ato ou omissão de autoridade pública. Portanto, se a impetrante logrou ê
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Acordao Nº 125111 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO INDEVIDA DE CANDIDATA DA LISTA DE CLASSIFICADOS DO PRONATEC. DIREITO LIQUIDO E CERTO COMPROVADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1) O mandado de segurança é o remédio constitucional previsto no artigo 5º, LXIX, apto a tutelar direito líquido e certo, lesado ou ameaçado por ato ou omissão de autoridade pública. Portanto, se a impetrante logrou ê
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Com restrição de foro, Marco Aurélio envia 17 inquéritos à primeira instância
Com limite a foro, Marco Aurélio envia 17 inquéritos à 1ª instância
... Também está na lista ação penal contra o deputado Marcos Reategui (PSD-AP), acusado de praticar falsidade ideológica, inserir dados falsos em sistema de informação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ao listá-los, indicarei a qual porção da imputação tais elementos constituem alicerce de sua materialidade, e embasam a convicção acerca da autoria. ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... julgador, detinham, antes do ajuizamento, a condição de ... filiados e constaram da lista apresentada com a peça inicial” ... (RE n. 612.043-RG/PR, Relator o Ministro Marco Aurélio, ... Plenário, DJe 6.10.2017) ... O processo difere ...