lista telefônica residencial juiz fora
6975 resultados para lista telefônica residencial juiz fora
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... nos autos, como o endereço residencial, a contratação de advogado particular, a ... Art. 98, § 6º: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de ... os autos, verifica-se que a presente demanda fora extinta sem resolver o mérito, devido a falta de ... Narra que a lista do ato convocatório e as procurações com as ... e Reginaldo através de chamada telefônica ou de mensagens no WhatsApp, ID 183102044 ...
-
Acórdão nº 2006/0020865-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do ICMS-Comunicação, está, pois, fora de seu campo de incidência. De outro lado, ... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), ... a cobrança de assinatura básica residencial, que se constitui em verdadeira remuneração ... lista de serviços é "numerus clausus" inadmitindo ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção do imóvel do demandante de residencial para comercial, fato que importou em majoração ... §1º. O juiz indeferirá a perícia quando: ... II - for ... ência de serviço de camareira, linha telefônica única em todos os apartamentos controlada ... ao reembolso pela utilização de serviços fora da área de cobertura da empresa seguradora, ... Insta salientar, que a ordem da lista da regulação deve ser respeitada apenas para os ...
-
Castro alves - Vara cível
... MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS ... JUIZ SUBSTITUTO ... (Assinado digitalmente, nos ... , firmou contrato de plano para linha telefônica, no valor de R$ 64,99 (sessenta e quatro reais e ... e internet; que após o transcurso do prazo, fora informado a sempre consultar seu saldo, pois a ... , aplicando-se para a classe residencial o tempo médio e a frequência de utilização de ... lista de consultas, exames e tratamentos que devem ser ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... à prestação jurisdicional de urgência, fora do horário de expediente forense, inclusive aos ... : Mauricio Lima De Oliveira Filho Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos Relativos A Delitos ... de autorização judicial para escuta telefônica; ... III - pedido de interesse de réu preso ... , segundo o Ministério Público, extensa lista de delitos por ele perpetrado contra mulheres, ... compra e venda de apartamento no “Residencial Reserva Pelicano”, no final do ano de 2018, e ...
-
Piatã - Vara cível
... FORA DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR OU SEDE DA PESSOA DICA DA RÉ. OFENSA AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL. O Código de Defesa do Consumidor, no ... Apesar disso, teve seu nome inserido na lista" de inadimplentes dos órgãos de proteção ao cr\xC3" ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Fernando Machado Paropat Souza Juiz de direito”. Em suas razões recursais, o ... áter domiciliar, razão pela qual a negativa fora justa e devida” ... Afirma que “muitas ... De Justiça Agravante: Condominio Residencial Reserva Das Ilhas Advogado: Jorge Igor Rangel ... DA OBTENÇÃO DE MEDICAÇÕES À LISTA DE RENAME, POR PARTE DO SUS, NÃO PODE SE OPOR AO ...
-
Jacobina - 3ª vara cível
... De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 203, §4º, do CPC ... no importe de 30% do salário mínimo, o que fora deferido por este juízo, como já mencionado ... de manter atualizado o seu endereço residencial ou profissional, devendo a parte autora, bem como ... em síntese, que teve seu nome incluído na lista de inadimplentes em decorrência de supostas ... da circulação de uma ligação telefônica gravada, na qual ela estava sendo acusada de ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Certidão ID. 190072864, informa que não fora localizado patrono das partes nos autos ... Art. 98, § 6º: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de ... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Vila Cantuaria Advogado: Thiago De Souza ... Ademais, a lista de materiais para o evento (IDs 182267702 e ... TELEFÔNICA BRASIL S.A ... Relata a Autora que, em 17 de ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... juros mensal de 4,93%, bem como que o mesmo fora celebrado em abril de 2021 ... Segundo as ... , que esta credora encontra-se arrolada na lista de credores da falida na Classe Trabalhista no ... prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele ... ção: Camaçari Autor: Condominio Duo Residencial Hortensias Advogado: Thiago De Souza Guimaraes ...
-
Acordao N° 1739560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelações criminais. Preliminar de afronta à dialeticidade em contrarrazões. Rejeição. Conhecimento do recurso interposto pelo mp. Violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e congruência. Inocorrência. Associação criminosa. Art. 288 do código penal. Crime de parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Modalidade qualificada. Art. 50, parágrafo único, incisos i e ii, da lei 6. 76
... 05, Lote 13, Residencial Oeste, São Sebastião/DF, Quadra 203, Conjunto ... a mais, a mera reprodução literal do que fora anteriormente alegado pela parte interessada, ... telefônica" ... Percebe-se que JOSÉ BORGES preocupa-se em n\xC3" ... de imóveis pertencentes aos envolvidos, na lista retro ... não estão contemplados todos, a ... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO ... VIOLAÇÃO. NULIDADE DAS ... -
Xique-xique - Vara cível
... MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS ... Juiz de Direito Substituto ... body { ... Informa que já fora firmado novo entendimento uniformizado pelas seis ... da requerida, sendo detentor da linha telefônica de nº (74) 9.9934- 6349, tendo adquirido um ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... Residencial ... Conforme se depreende da Resolução da ...
-
Rio real - Vara c�vel
... DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito ... body { font-size: ... õe da qualificação e/ou endereço residencial ou eletrônico das pessoas que figuram nos polos ... ço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização ... ; font-family: Arial; } A parte autora fora devidamente intimada, conforme ID 70995609 e ... de vários requisitos, como: a) figurar em lista de Pré-qualificação; b) aprovação em Curso ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... nos autos, como o endereço residencial, a contratação de advogado particular, a ... Art. 98, § 6º: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de ... Em sede de agravo de instrumento, fora antecipado os efeitos da tutela recursal, ... acostados na Inicial, encontram-se a Lista de Taxas cobradas pela CIELO, por bandeira de ... , tendo entrado em contato pela via telefônica no dia 08 de julho de 2021 sendo confirmado o ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2020
Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. Cerceamento de defesa não verificado. Oportunidade de acesso a todos os elementos de provas dos autos por diversas vezes. Ampla defesa. Momento oportuno: art. 14 da Resolução CNJ nº 135. Observância ao rito da investigação preliminar e à súmula...
... REPRESENTADO: JUIZ" DE DIREITO JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO ... Imputaç\xC3" ... convidados, fora do edifício do magistrado, mas ... dentro do ... – Marcus Vinícius – há uma extensa lista discriminada na agenda ... PROCESSO ... registrado na agenda telefônica como pertencente ao investigado, ... declarando ... (guia de ITBI de fls ... Unidade residencial casa 09 no Condomínio ... “Sunrise Geribá”, ...