litispendência substituição processual
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-204100-44.2007.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... AÇÃO COLETIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LITISPENDÊNCIA. A SBDI-1 desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1834-64.2010.5.01.0283 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Incidência da Súmula nº 214 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-80.2003.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO DA ... à amplitude do instituto da substituição processual quedou superada pela interpretação ... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98940-45.1997.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO (SUCESSORA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL). Demonstrada a violação do artigo 448 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos moldes da alínea c do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do...
... DIFERENÇAS DE FGTS. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11063-40.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... - LITISPENDÊNCIA ... - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - IDENTIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2765-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... - LITISPENDÊNCIA ... - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - IDENTIDADE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-650648-02.2000.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Septiembre de 2010
... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DO ROL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10500-07.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2013
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ATUA EM DEFESA DE ... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21600-59.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2013
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ATUA EM DEFESA DE ... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183500-45.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2013
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ATUA EM DEFESA DE ... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87300-23.2007.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Septiembre de 2010
... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136700-19.2007.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210900-77.2007.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos
... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194100-28.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ ... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47200-35.2008.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - 1. LITISPENDÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244486-84.2000.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não há como se recusar a caracterização de litispendência quando são confrontadas Reclamações em que o Reclamante comparece postulando iguais parcelas com aquelas pretendidas por Ação Coletiva. Precedentes da Corte. Encontrando-se a decisão regional em consonância com a atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte,
... LITISPENDÊNCIA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17500-55.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO INDIVIDUAL - O entendimento jurisprudencial desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a existência de litispendência quando a ação individual e a proposta pelo Sindicato como substituto processual tem em comum o pedido e a causa de pedir. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-619/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
1 - LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ROL DOS SUBSTITUÍDOS. Não afasta a litispendência o fato de que a ação movida pelo sindicato não apresentou a lista dos substituídos, porque, se ela não consta do processo, é porque o Sindicato substituía todos os membros integrantes da categoria, até mesmo o Reclamante. Recurso conhecido e desprovido.
... JSF/RK/os/mp ... 1 - LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ROL DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88600-41.2009.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO INDIVIDUAL. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. NATUREZA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 296, 333 e 337, I, -a-, do c. TST, do disposto no art. 896, § 4º, da CLT, da ausência de violação de dispositivos de lei, bem como da consonância do julgado com as Orientações...
... LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... categoria, na qualidade de substituto processual, versando sobre o mesmo objeto da presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1276/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
LITISPENDÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ROL DOS SUBSTITUÍDOS - A ausência do rol dos substituídos não constitui óbice ao reconhecimento da litispendência, porque o sindicato, ao pleitear, na qualidade de substituto processual, direito alheio, estará abrangendo toda a categoria, independentemente de individualização dos substituídos. Revista conhecida em parte e desprovida.
... A C Ó R D Ã O ... LITISPENDÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO PROCE S SUAL - ROL DOS ... pleitear, na qualidade de substituto processual, direito alheio, estará abrangendo toda a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234040-08.2005.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244000-60.2005.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não há como se recusar a caracterização de litispendência quando são confrontadas Reclamações em que o Reclamante comparece postulando iguais parcelas com aquelas pretendidas por Ação Coletiva. Precedentes da Corte. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Prejudicado. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. SÚMULA N.º 241 DO...
... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não há como se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124100-64.2005.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não há como se recusar a caracterização de litispendência quando são confrontadas Reclamações em que o Reclamante comparece postulando iguais parcelas com aquelas pretendidas por Ação Coletiva. Precedentes da Corte. REMUNERAÇÃO. A admissão do Apelo encontra-se obstaculizada pela Súmula n.º 297, I e II/TST, ante a ausência de...
... LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Não há como se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139900-71.2006.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E AÇÃO INDIVIDUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1004/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O reconhecimento da litispendência na substituição processual não está condicionada à juntada do rol de substituídos quando aludida substituição aconteça com relação à toda categoria, alcançando, em conseqüência, o reclamante. Recurso de Revista conhecido e desprovido. IMPOSTO DE RENDA SOBRE O INCENTIVO E INDENIZAÇÃO DE...
... CONHECIMENTO. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO ... PROCESSUAL. O reconhecimento ...