liturgia diaria comentada
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada ... que existia nesta civilização, ora comentada ... “( ... ) No Egito nos oito livros de ... I - a reprodução: a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-62.2016.5.07.0018), 2017-02-06
... exercício da atividade econômica ora comentada. Esta é uma prática comum na economia moderna ... que "laborava uma média de doze horas diária". Posteriormente, ao relatar sobre festas ... laboral não foram provadas durante a liturgia processual ... A testemunha apresentada pelo ...
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Da adequação da defensoria pública à lei geral de proteção de dados
... Na maioria dos aspectos da vida diária, os cidadãos são hoje obrigados a utilizar as ... , denota-se não estarmos seguindo a liturgia do direito, mas nos expressando através de ... Geral de Proteção de Dados Pessoais comentada ... 2. ed. São Paulo: ... Thomson Reuters ...
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Acórdão Nº 0021839-11.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2021
EMENTA RECONHECIMENTO JUDICIAL DO VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. O reconhecimento judicial do vínculo de emprego não obsta a incidência da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Inteligência da Súmula nº 58 deste Tribunal Regional.
... Homero Batista Mateus da Silva (in CLT comentada - 14. ed. São Paulo: Editora Revista dos ... mínimas de visitas ou de produção diária, se deve apresentar relatórios, se percorre ... liderança espiritual que desenvolve a liturgia" e o acompanhamento das pessoas; que os pastores n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 513-51.2015.5.09.0006) 14-11-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGIME 12X36. Decisão recorrida mantida com acréscimo de fundamentos. No recurso de revista, quanto ao tema, foi transcrito trecho do acórdão recorrido que contém desde o relatório sobre a sentença e as alegações da parte até a referênc
... , assim consideradas as excedentes da 12ª diária e 44ª semanal, com o que não concorda a ... , causem prejuízos ao trabalhador" (CLT Comentada, 20ª ed., pág. 398) ... O ... recursos uma liturgia detalhada, que não combinava com um processo que ... -
Wenceslau guimarães - Vara cível
... de desobediência e incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, neste ... , pela ausência em datas de liturgia familiar simbólica, como o natal, além da ... estado” ( Lei dos Registros Públicos comentada ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 240) ...
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... pu- blicidade, com um mínimo formal de liturgia , própria da cláusula do devido processo legal, ... A constituição federal comentada. Rio de Janeiro: Forense, 1948. v. 2, p. 263 ss.; ... Não se imiscui na rotina diária de cada Secretaria. Aliás, o Governador nem ...
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