locação de apartamentos em santos
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Acórdão Nº 0021152-85.2013.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
... AGRAVADO: SERGIO DA SILVA SANTOS ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE ... locação) ... Em que pesem as alegações do executado ... , o imóvel é dividido em dois apartamentos independentes, sendo que um serve de residência ...
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Acórdão nº 1.0045.18.000968-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE "ANIMUS DOMINI" - MERA PERMISSÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. I - Para que exista a aquisição da propriedade por meio da usucapião, impõe-se a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta com ânimo de dono e o decurso do prazo legalmente previsto. II - Demonstrado que a ocupação do imóvel se deu em virtude de mera permissão e tolerânc
... A testemunha Josu de Freitas dos Santos informou que no ano de 2013 a r lhe comunicou que ... Girls e posteriormente em um dos "apartamentos" construdos no lote, no sabendo descriminar o ... -
Acórdão nº 1.0045.18.000968-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE "ANIMUS DOMINI" - MERA PERMISSÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. I - Para que exista a aquisição da propriedade por meio da usucapião, impõe-se a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta com ânimo de dono e o decurso do prazo legalmente previsto. II - Demonstrado que a ocupação do imóvel se deu em virtude de mera permissão e tolerânc
... A testemunha Josu de Freitas dos Santos informou que no ano de 2013 a r lhe comunicou que ... Girls e posteriormente em um dos "apartamentos" construdos no lote, no sabendo descriminar o ... -
Decisão Monocrática nº 50386866320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE QUE SEJA DETERMINADO O REPASSE MENSAL DE 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS A TÍTULO DE RENDIMENTOS ADVINDOS DA EMPRESA DO AGRAVADO, EM FAVOR DA AGRAVANTE, E DE QUE SEJA DETERMINADA A DIVISÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS AUFERIDOS DO ALUGUEL DE CASAS. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC....
... vindo aos autos qualquer contrato de locação, a inviabilizar o acolhimento da tutela de ... ça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em: 10-06-2021) ... DIVÓRCIO. FIXAÇÃO ... a demonstrar que tanto os apartamentos quanto a sala comercial encontram-se alugadas ... -
Hotel emiliano desembarca em goiânia
... primeiro trimestre, diz Ana Flvia Machado Santos, fundadora e CEO da AFS Incorporao & Conceito, ... de beleza, charutaria e cinema) e 81 apartamentos de 265 m e 185 m. As vendas j comearam.Copyright ...
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Acórdão Nº 0026352-34.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
... ÀS INSCRIÇÕES DAS SALAS E APARTAMENTOS - ... AUSÊNCIA DE QUALQUER HIPÓTESE DO ART ... destinadas à locação ... Segundo alegou, mesmo após a emissão do ... Santos; Órgão Julgador: 10ª Câmara Extraordinária ...
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Sentença nº 1000054-02.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ... ATSum ... : YAMAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E LOCAÇÃO LTDA - ME SEGUNDA RECLAMADA: WAY ... de acesso em um condomínio de apartamentos, conforme constou da exordial, já que exercia ...
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Acórdão Nº 0300880-53.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... de utilizao independente, tais como apartamentos, escritrios, salas, lojas e sobrelojas, com as ... (AUTOR) ADVOGADO: NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) APELADO: JULIANO LHEMANN ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Marinalva Santana Souza Advogado: Carolina Santos Rodrigues (OAB:0034300/BA) Autor: Cristiane ... -91.2020.8.05.0001 Renovatória De Locação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Lapinha, em pavimento inferior aos apartamentos da parte ré ... Diz que em março de 2020 as ...
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Acórdão Nº 0630779-12.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-10-2021
... ínio Edifício Blue Ocean, Maria Jerusa Santos de Oliveira ... e Maria Santos de Oliveira Ltda ... nos apartamentos, bem como não foi oportunizado o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Advogado: Luana dos Santos Jotta (ativo) ... Advogado: Eric de Sá Trotte ... inexistência de peculato na locação de veículos para a Prefeitura de Arraial do ... (apartamentos ns.º 101 e 103, do empreendimento Blue Village), ... -
Acórdãos nº 1009592-57.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ALVES E JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS. São Paulo, 29 de novembro de 2016. Giffoni ... E VENDA – PRÉDIO DE APARTAMENTOS – COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA ... de que o bem não se destinava à locação, de aí indevida a condenação aos lucros ...
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Acórdãos nº 1025466-75.2015.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... ANA MARIA SOARES DOS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA) e MARCIO JOSE ... ção de prédio de apartamentos e sua sujeição a vários fatores ... houve efetiva contratação de locação de outro imóvel de igual padrão, ...
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Acórdão Nº 0021048-20.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
LOJAS RENNER. NORMA DE DESLIGAMENTO SEM JUSTA CAUSA. INOBSERVÂNCIA PELA EMPREGADORA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Não respeitados os procedimentos de desligamento estabelecidos na "Norma de Desligamento sem Justa Causa", instituída pela própria reclamada por liberalidade - e que portanto, adere ao contrato de trabalho -, não há como validar a ruptura do contrato de trabalho da...
... e o condomínio de todas as casas ou apartamentos em que a depoente residiu; que a depoente ... , Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos) ... Quanto ao montante do salário utilidade ... que foi juntado aos autos o contrato de locação de imóvel de Id 43014e9, datado de 05.7.2011, ... -
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... Interessado: Calebe Augusto Dos Santos Cerqueira Advogado: Judi Sancho De Santana Lima ... de segurança e lazer, cujos apartamentos ultrapassam o valor médio de mercado da capital, ... locação". Decido. As ações envolvendo contrato de loca\xC3" ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Informamos aos Deputados: Abimael Santos (PL), Edson Vieira (União), Henrique Queiroz ... fundo aos programas habitacionais ou de locação social para pessoas com Transtorno do Espectro ... ções periódicas, em edifícios de apartamentos ...
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Acórdão Nº 5036378-26.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... seu nome, apenas direitos sobre dois apartamentos que no foram escriturados e algumas parcelas ... JOS AGENOR DE ARAGO JOANA DE SOUZA SANTOS BERBERSecretria ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... çari Autor: Joseane Conceicao Lima Dos Santos Oliveira Advogado: Lazaro Luis Brito Da Rocha ... PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] ... ência da ação e caso não existam apartamentos à venda no condomínio Residencial Terra ...
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Acórdão Nº 0005646-89.2007.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... BECK APELANTE: SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS APELANTE: NEUSA MARIA CRISTOFOLI APELADO: JUAN ... " .Ora, o prdio tem mais de 50 apartamentos e poderiam vir a juzo, deporem, vrios condminos, ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... (OAB:BA75401) Requerido: Daiane Reis Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; ... hoteleira, através de aluguel de apartamentos turísticos por curta temporada, mediante sua ... condôminos e passou a ser objeto de locação dos apartamentos para turistas por curta ...
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Acórdão Nº 0301016-14.2018.8.24.0042 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... DA SILVA APELANTE: GILBERTO DOS SANTOS ZATT APELADO: CLAUDECIO AUGUSTINHO CATTO ... COMPOSTO POR UMA REA COMERCIAL E TRS APARTAMENTOS. APENAS UM DE EFETIVA MORADIA DA AGRAVANTE ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Vieira (OAB:BA12491) Advogado: Elder Dos Santos Vercosa (OAB:BA12529) Despacho: .diario { ... edilicio no imovel, com 50 apartamentos" no endereço acima descrito, na posse mansa e pac\xC3" ... Aduz que o contrato de locação juntado aos autos é simulado, sendo produzido ...