locação de apartamentos em santos
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... SANTOS, B.D. Lidia. Impactos da implantacao do ...
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Acórdão Nº 0302033-48.2018.8.24.0022 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... um terreno rural e outros 3 (três) apartamentos, além de 2 (dois automóveis).Ainda que o ... Helio David Vieira Figueira dos Santos, Quarta Câmara de Direito Civil, j ... APARTAMENTOS REGISTRADOS EM SEU NOME E LOCAÇÃO DOS BENS QUE NÃO IMPEDE QUE SEJAM CONSIDERADOS ...
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Acórdão Nº 0004269-06.2019.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ) ADVOGADO : EDILEUZA APARECIDA SOUSA SANTOS WACHELESKI (OAB TO006749) ADVOGADO : SERGIO ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. BENS MÓVEIS NÃO DEVOLVIDOS ... apartamentos, bem como admitido pelo autor ter faltado ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Cível e Comerciais ... Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP ... , e mais dois andares, onde há cinco apartamentos, sendo que todos possuem medidores individuais de ... em seu nome, já que destinados à locação, motivo pelo qual não sabe declinar quais as ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0255323-47.2013.8.19.0001 (Cível), 12-04-2022
Apelação Cível. Pretensão das autoras de condenação das rés a realizar obras e pagar indenização por danos material e moral, sob o fundamento de que a primeira demandante é proprietária do imóvel no qual mora e de um outro, locado à segunda, onde esta desenvolve atividades empresariais, sendo que ambos apresentaram alagamento oriundo de águas pluviais escoadas de empreendimento residencial de...
... ÇÃO PINTO MADUREIRA E JUSSARA ABEL DOS SANTOS ... APELADAS: AS MESMAS ... RELATORA: ... apartamentos “Atrium Residences & ... Lofts”, cujas ... renda obtida com a locação do imóvel, bem como que a segunda demandada ... ... -
Decisão Monocrática N° 07258983620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edione Ismael dos Santos contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de reintegração de posse cumulada com rescisão de contrato e perdas e danos n. 0703279-61.2022.8.07.0017, na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento de antecipação de tutela (id 131665446 dos autos originários). Edione Ismael dos Santos noticia que...
... (202) AGRAVANTE: EDIONE ISMAEL DOS SANTOS AGRAVADO: MARCIO MALTA DA SILVA, JOSE ALBERTO DE ... , que tinha como nus a entrega dos apartamentos n. 101, 102, 103, 104, 201 e a loja do trreo n. 1 ... -
Acórdão Nº 5017255-42.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... dos aluguéis recebidos dos 14 apartamentos residenciais e das duas salas comerciais do ... a qual obtém renda significativa com a locação de 14 apartamentos e de duas salas comerciais ... Helio David Vieira Figueira dos Santos, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 12-11-2020 - ...
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Anulação de ato jurídico C/C indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela antecipada contra a união federal em imóvel na cidade de ITAPEMA/SC
... DE MIRANDA, citado por Rosita de Sousa Santos, “O vínculo de direito administrativo forma-se ... “O foreiro constrói um prédio de apartamentos, e passa a vendê-los por unidade. Como procede a ... , o qual se aproxima de um contrato de locação ou de uma enfiteuse, ... TERRAS DE MARINHA ...
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Acórdão nº 0002551-22.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
APELANTE(S):EXPRESSO BARRA BRASIL LTDA – MEMARCO AURÉLIO MIRANDA CARVALHOCYNTHIA MARIA FERREIRA ATALLAHAPELADA(S):URBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO – PARCIAL PROCEDÊNCIA – CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL – RESTITUIÇÃO EM ESTADO DE DEPRECIAÇÃO – CONSTATAÇÃO PELO CONJUNTO PROBATÓRIO – DESCUMPRIMENTO DAS...
... – PARCIAL PROCEDÊNCIA – CONTRATO DE LOCAÇÃO" COMERCIAL – RESTITUIÇÃO EM ESTADO DE DEPRECIA\xC3" ... 153) ... O Sr. Manoel Messias dos Santos Caetano informou ter participado da vistoria na ... DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO – APARTAMENTOS ENTREGUES SEM OS DEVIDOS REPAROS – REEMBOLSO ... -
Acórdão nº 51311062420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE. Os agravantes não demonstraram situação financeira que justifique a concessão do benefício da AJG. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS ... AGRAVANTE: BENITO ANGELICO ... possuem parte de um edifício e 03 apartamentos, além de mais de R$20.000,00 no banco. ... -
Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right...
Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de...
... aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda ... ção contratual de propriedade, de locação, de loteamento irregular ou de ocupação de ... Cilene da Silva Santos e sua família, a fim de que zelassem e ... -
Acórdão Nº 0314992-97.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: TALITA MARCHIORO (AUTOR) E OUTROS ... rebaixe de gesso, nos 04 (quatro), apartamentos mais o banheiro da sala comercial. [ ... ]14 ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... e condomínios de casa – destinada à locação. Sob um vértice gerou altas ... na edificação de escritórios e apartamentos como forma de moradia. 28 ... Apenas a partir ... Rio de janeiro: Ribeiro dos Santos, 1908 ... ALVES, José Carlos M ... Direito ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... : Camamu Requerente: Crispim Francisco Dos Santos Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira ... é proprietária de prédio de apartamentos e busca a instalação de energia elétrica ... si e/ou para terceiros, através de locação ... Realizou o procedimento padrão, ...
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Acórdão Nº 0304147-72.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
... RETIRADA DAS JANELAS DOS APARTAMENTOS. CINCIA PRVIA ACERCA DAS REFORMAS. RESCISO POR ... (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS BUENO DOS SANTOS (OAB SC040836) RECORRIDO: CONSTRUTORA FOCUS LTDA ...
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Acórdão Nº 0000112-80.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 19-07-2023
... : TALES FONSECA TRANIN ... : Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) ... : Rodrigo Lima ... EDIFICADO POR 5 (CINCO) UNIDADES DE APARTAMENTOS ... VÍCIOS NO IMÓVEL. DISTRATO ANTES DO NO DO CONTRATO DE ... LOCAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPAROS SUCESSIVOS ...
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Acórdão nº 50051861320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
... ções da traficância, contrato de locação, três frascos de catalizador para adesivo ... , e demais comparsas que estavam em apartamentos e casas alugadas, com o objetivo de manter um ... ÇA ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS ...
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Acórdãos nº 0014224-23.2011.8.26.0562 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... -23.2011.8.26.0562 , da Comarca de Santos , em que é apelant e RIEL RODRIGUES ... incorporação de prédio de apartamentos. Prova confiável de que o autor ... de que existe contrato de locação firmado com o seu falecido pai, o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010095-90.2015.8.19.0024 (Criminal), 07-12-2022
DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SUPREME ITABORAÍ HOTELS & BUSINESS". ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA INCORPORADORA, DA CORRETORA E DA ADMINISTRADORA HOTELEIRA. SENTENÇA DE PARCAIL...
... localizado na Rodovia BR 101 (RIO - SANTOS) s/nº, Lote C, no Município de Itaguaí, RJ ... áveis pelas vendas das unidades dos apartamentos 'na planta', agregou- ... se ao empreendimento a ... ADQUIRENTE. CIÊNCIA EFETIVA. POOL DE LOCAÇÃO. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.13.370417-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ENTREGA DE IMÓVEL - REPAROS NECESSÁRIOS - DEMORA NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS - LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL - DANOS MATERIAIS - DEVIDOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1. Restando comprovados os danos materiais alegados pelo autor, devida é a condenação do réu ao ressarcimento. 2. Não se desconhece que o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano
... que a parte Autora adquiriu dois apartamentos tipo e solicitou diversas alteraes ... DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS - De acordo com o(a) Relator(a).DESA. JULIANA ... -
Acórdão nº 1014736-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
recurso de agravo de INSTRUMENTO - Ação de Resolução do Contrato – INDIMPLÊNCIA DO COMPRADOR E tutela de evidência deferida – dEVOLUÇÃO DO IMÓVEL PARA O VENDEDOR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Considerando que se acha efetivamente demonstrado, a princípio, o direito invocado pelo Agravado ante a inconteste inadimplência do Agravante, ainda, inexistindo elementos que pressupõe a demonstraç
... 643.911-03 (ADVOGADO), EDMIR DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 270.291.151-04 (AGRAVANTE), CLEITON TUBINO ... , determinado a devolução dos 03 apartamentos - 377A, 377B e 377C - do imóvel do lote B que ... os apartamentos para que os levasse a locação, tanto assim que, foi por esse locado em 18 de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001533-78.2017.5.07.0001), 2019-11-11
... agentes biológicos e, apesar de os apartamentos virem a ser de uso coletivo, não podem ser ... e banheiros do motel, depois de cada locação. Registrou, também, que a limpeza de banheiros ... Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 30/08/2019) ... RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão Nº 0001810-19.2019.8.24.0125 do Quinta Câmara Criminal, 20-10-2022
... profissionais do ramo anunciam os apartamentos da Construtora.".(evento 146) A vtima MELANIA ... ESTELITA STELA ANDRADE DOS SANTOS, sndica do prdio, nada sabia acerca dos fatos ...
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Acordao N° 1311441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Execução. Preliminares. Não conhecimento do recurso. Recurso aviado apenas contra um dos credores. Erro material. Artigo 1. 018 do cpc. Informação de interposição do agravo ao juízo de origem. Autos eletrônicos. Faculdade. Preliminares rejeitadas. Laudo de avaliação. Imóvel. Impugnação. Valor efetivo de mercado. Superioridade. Não...
... Foram penhorados 19 apartamentos e 6 vagas de garagem ... O Oficial de Justiça ... advogados VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, OAB/DF n° 4.364 e MAYCKE LIMA DOS ... SANTOS, ... AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING ... CENTER. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO ...