locação de imovel rio de janeiro
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Processo nº 0023135-61.2009.8.19.0021 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... DECIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELA\xC3" ... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ...
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Processo nº 0374843-64.2014.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Ação de Manutenção de Posse. Imóvel Objeto de Locação. Acordo Realizado Em Ação de Despejo de Desocupação Do Imóvel. Sentença que Julgou Extinto O Pedido de Manutenção de Posse Pela Perda Do Objeto e Improcedente O Pedido de Indenização por Benfeitorias Realizadas No Imóvel. Aplicação Do Artigo 35 Da Lei de Locações. Contrato que Prevê Cláusula Exonerativa. Sentença Mantida. Desprovimento
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Cível ... DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OBJETO DE ... força de contrato de locação ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063521-36.2010.8.19.0042 (Criminal), 23-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Locação de bem imóvel tombado pelo patrimônio histórico nacional. Imóvel que serviu de residência ao Barão do Rio Branco e de sede para a assinatura do tratado de Petrópolis responsável pela integração do estado do Acre ao território brasileiro. Limitação administrativa que obriga o proprietário a manter o bem tombado dentro de suas características para a proteção do patrimônio...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Oitava Câmara Cível ... Apelação ... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CÍVEL. Locação de bem imóvel tombado pelo ... patrimônio ... -
Processo nº 0034990-29.2011.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Locação de Imóvel. Inadimplemento. Despejo Cumulado Com Cobrança de Alugueres. Extinção Do Despejo e Procedência Da Cobrança. Irresignação Do Réu. Alegação Do Locatário de que Jamais Se Imitiu Na Posse Do Imóvel, Diante Da Ocupação por Terceiros. Ausência de Produção de Provas Nesse Sentido. Parte Ré que Não Se Desincumbiu Do Ônus Previsto No Artigo 373, Inciso Ii, Do Cpc.
... Locação de imóvel. Inadimplemento. Despejo ... de Justiça do Rio de Janeiro ... -
Processo nº 0065796-40.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Possessória. Imóvel Alegadamente Objeto de Locação Verbal Ao Falecido Filho Do Autor. Insurgência Da Ré, Neta Do Agravado, Contra Decisão Concessiva de Liminar de Reintegração de Posse. Conjunto Probatório Instrutório Da Petição Inicial Que, Nesse Momento Processual, Não Aponta a Probabilidade Do Direito Do Recorrido. Documentos Apresentados Pela Recorrente que
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... LOCAÇÃO VERBAL AO FALECIDO ... INDÍCIOS DE QUE O IMÓVEL OBJETO DA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMAR, Processo nº 0185304-06.2019.8.19.0001 (Cível), 05-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DO NOVO ALUGUEL COM BASE NA PERÍCIA TÉCNICA. DIVERGÊNCIA QUANTO À SUCUMBÊNCIA. Cuida-se de ação renovatória de locação comercial proposta por VENANCIO PRODUTOS FARMACAEUTICOS LTDA em face dos locadores do imóvel, cingindo-se a controvérsia recursal sobre o valor e percentual da verba sucumbencial,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... 8 CDP ... AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... COMERCIAL. SENTENÇA DE ... -
Processo nº 0149529-42.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Locação. Ação de Despejo de Imóvel Não Residencial por Falta de Pagamento, Com Pedido Cumulado de Cobrança, Julgada Improcedente. Apelação Do Autor. Prova Documental Acostada Aos Autos que Demonstrou que O Imóvel Objeto Da Locação Foi Alugado Pelo Antigo Proprietário, Tendo a Locação Se Encerrado Em Agosto de 2001, Antes Do Apelante Adquirir O Imóvel, Constando Da Escritura que O Bem...
... Locação". Ação de despejo de imóvel n\xC3" ... ça do Estado do Rio de Janeiro", em negar ... provimento à apelação,\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0053279-63.2018.8.19.0001 (Cível), 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMERCIAL. INTERDIÇÃO DO JIRAU POR PARTE DO PODER PÚBLICO. RESCISÃO CONTRATUAL. LOCATÁRIA QUE PROPÔS AÇÃO INDENIZATÓRIA DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DA AUTORA (LOCATÁRIA). IMÓVEL EM QUESTÃO QUE NÃO APRESENTA QUALQUER PROBLEMA ESTRUTURAL. INTERDIÇÃO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara de Direito Privado ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL PARA USO COMERCIAL. INTERDIÇÃO ... -
Processo nº 0059403-02.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... CUMULADA COM COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ...
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LEI 13161 de 31/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS.
... § 8º O disposto neste artigo aplica-se também no caso de locação e arrendamento mercantil (leasing) de bens e de cessão de direitos a ... os recursos aportados pelo FAR, no ato da alienação do imóvel a beneficiário final cuja renda familiar mensal exceda o limite ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083348-76.2021.8.19.0000 (Criminal), 26-08-2022
Ementa: Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Deferimento da liminar. Autor que sustenta que o imóvel objeto do litígio, sem indicar o número, foi objeto de locação com a mãe da primeira ré, sendo que, após a rescisão do contrato de locação, a primeira ré invadiu o imóvel. Contrato de locação que se refere tão somente ao imóvel sito à Rua Caiena, 526 ¿ fundos ¿ Bento Ribeiro ¿ Rio
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Agravo de ... Autor que sustenta que o imóvel objeto do ... litígio, sem indicar o número, i objeto de locação com a mãe da ... primeira ré, sendo que, após ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0051244-72.2014.8.19.0001 (Cível), 03-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. 1. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão e erro material no decisum, estando seu cabimento adstrito às hipóteses legais previstas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS...
... DO RIO DE JANEIRO ... Embargos de Declaração em Apelação Cível ... imóvel, não havendo qualquer vício que a ... impeça ... contrato de locação. Entendeu-se que ainda ... que o imóvel tenha ... -
Processo nº 0012492-36.2016.8.19.0203 de Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... Apelação ... do imóvel após o ajuizamento da ação. ... que celebrou contrato de locação residencial ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086850-86.2022.8.19.0000 (Cível), 30-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À GARAGEM DOS ÔNIBUS ARTICULADOS DO SISTEMA BRT. PRETENSÃO DE DESPEJO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1) Prejudicado o recurso de agravo Interno interposto contra a r. decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso de...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... COMERCIAL DESTINADO À GARAGEM DOS ... -
Processo nº 0001235-62.2015.8.19.0069 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO" DE IMÓVEL ... RESIDENCIAL. AÇÃO DE \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043637-32.2019.8.19.0001 (Cível), 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CELEBRADO ENTRE O AUTOR, NA CONDIÇÃO DE LOCADOR, E PESSOA JURÍDICA (SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA), NA CONDIÇÃO DE LOCATÁRIA. PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENA, SOLIDARIAMENTE, A PESSOA JURÍDICA E 02 (DOIS) DE SEUS SÓCIOS (2º E 3ª RÉUS). IRRESIGNAÇÃO,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CELEBRADO ... ENTRE ... -
Processo nº 0103702-95.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Locação de Imóvel Residencial. Rescisão Contratual Decorrente de Defeitos No Imóvel. Multa por Desocupação Antecipada Incabível. Desídia Da Locadora Em Proceder Aos Reparos Necessários À Manutenção Do Imóvel Locado. Dever de Ressarcimento Dos Danos Materiais Comprovados. Do Exame Do Conjunto Probatório, constata-se que O Inquilino, Ora Apelado, por...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Cível ... locador entregar o imóvel ao locatário em ... desfazimento antecipado da locação pelo locatário, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010150-40.2014.8.19.0068 (Cível), 21-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELOMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COMDISPENSA DE LICITAÇÃO, SEM JUSTIFICATIVAPARA TANTO, DE PROPRIEDADE DEVEREADOR DAQUELE ENTE MUNICIPAL.PLEITO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS PORCONDUTA TIPIFICADA NO ART. 11, INC. I; ART.9º, CAPUT; E ART. 10, INCS. V E VIII, TODOS DALEI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DA ... D\xC3" ... ADMINISTRATIVA ... ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO ... MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... -
Processo nº 0010690-84.2013.8.19.0210 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... ÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ...
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Processo nº 0420286-72.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059435-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL. AGRAVANTE QUE TEVE SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TITELA DE URGÊNCIA. Pandemia causada pelo coronavírus que tem inequívoca repercussão nas atividades comerciais da recorrente, ante as medidas...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE ... AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL ... LOCAÇÃO" DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. PRETENSÃO DE REDUÇ\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051244-72.2014.8.19.0001 (Cível), 16-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. LOCAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos por falta de pagamento, relativo ao imóvel locado com destinação comercial. 2. Sentença que julgou procedente em parte os pedidos, reconhecendo que a ré deve à autora os aluguéis e...
... DO RIO DE JANEIRO ... Apelação Cível nº ... COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS ... LOCAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA PARCIAL ... relativo ao imóvel locado com destinação ... comercial ... 2 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0064713-15.2019.8.19.0001 (Cível), 09-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. LOCATÁRIO CONDENADO EM AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PELOS FIADORES. RECURSO DA RÉ. RESTOU INCONTROVERSO QUE O SR. LINTHON ANTUNES DE MAGALHÃES E A SRA. MÁRCIA MONTEIRO DE MAGALHÃES, FORAM FIADORES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, Nº 351, SALA 506, IPANEMA, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara de Direito Privado ... DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO ... NA RUA VISCONDE DE ... -
Processo nº 0154870-15.2011.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível - Ação de Cobrança - Locação de Imóvel Comercial - Término Do Contrato - Depósito Em Caução - Não Restituição Pelo Proprietário Dos Valores Dados Pelo Locatário - Devolução que Se Impõe - Alegação Do Réu de que O Imóvel Foi Entregue Em Péssimo Estado de Conservação - Pedido Contraposto de Compensação de Crédito - Impossibilidade - Vistoria Realizada No Momento Na Entrega...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Comarca da Capital ... CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... -
Processo nº 0007465-32.2017.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 26ª Câmara Cível do Consumidor ... OU POSSE DO BEM IMÓVEL EM ... locação ...