locação de onibus sp
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Sentença nº 1000121-08.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
..., e com itinerário fixo municipal, Transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista, Locação de automóveis sem condutor, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001189-50.2016.5.07.0028), 2018-01-18
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
...Admitiu que intermediou a locação de duas chácaras para Jota, uma situada em Monte Mor e a outra em ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 318373/21-0 - CIFE-. RAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA -ARQUIVAMENTO DE OUTROS. NIRE - 33209440705 - ARETE ARTE E ...
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A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... falar em Lei dos Cheques, Lei das Sociedades Anônimas, Lei de Locação, Lei de Direito Autoral, Lei de Ação Civil Pública, Código de Defesa ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119848-41.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
A C Ó R D Ã O Apelação. Mandado de Segurança Preventivo. Direito Administrativo. Transporte de passageiros. Locação de veículos com motorista. Auto de infração. Fundamento artigo 13 da Lei Estadual nº 4.291/2004, que trata do sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro. Não enquadramento das...
...Locação de veículos com motorista. Auto de. infração. Fundamento artigo 13 da ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...35-001.003.20-1349541 - Centro de Locação Esportiva. Goiás Ltda - 8203428000143 - Talita Leal - Fundamentada. ...Atendida. 35-001.003.21-0008449 - Empresa de Onibus Passaro. Marron Ltda - 61563557000125 - Marcio Douglas Batagioti -. ...
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Processo nº 0021595-11.2009.8.19.0204 de Décima Câmara Cível, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito. Seguradora Denunciada À Lide Pela 2ª Apelada (transporte Zona Oeste). Colisão Entre Ônibus e Automóvel. Teoria Objetiva. Incidência Do Art. 37, §6º, Da Constituição Federal. Irrelevante a Distinção Entre Terceiro Usuário e Não Usuário Do Serviço Público. Batida Traseira. Responsabilidade por Culpa Contra a Legalidade. Presunção de...
...empresa cuja atividade empresarial refere-se à . locação de carros com placas de taxis, para . ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... que, em 12 de julho de 2016, celebrou com a ré um contrato de locação do Salão Comercial nº 1088, situado no Piso L1, do Salvador Norte ... CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR - INTEGRA e outro - Cumpra-se imediatamente o segundo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...5 – Quando do recebimento de solicitação de locação de. imóveis com recursos do CONTRATO DE GESTÃO por parte da. CONTRATADA ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... os veículos utilizados pela fundação fruto de contrato de locação não desnatura a sua natureza oficial, que decorre, em verdade, do fato de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001453-33.2017.5.07.0028), 2018-10-15
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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Decisao Nº 0008689-87.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 05-11-2023
... pago o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por dia na locação do veículo, totalizando a importância de R$ 99.600,00 (noventa e nove ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002207-77.2017.5.06.0391), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. CULPA IN VIGILANDO E IN ELIGENDO. Conforme a atual jurisprudência do STF e do TST, é do reclamante o ônus probatório da ausência de fiscalização do ente público tomador dos serviços terceirizados, encargo do qual não se desincumbiu a contento.
... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME; . COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001223-87.2015.5.06.0351), 28-07-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se...
... : GARANHUNS EXPRESSO CARGAS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ...locação e de comodato de veículos anexados aos autos resta evidenciando que as ... -
Decisão monocrática Nº 5473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
... pública, pois possuem efeito multiplicador para todo o setor de locação de veículos e potencialmente impedem a arrecadação de cerca de R$ ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... usina houve significativa mudança na demografia da região de locação. Como é comum aos megaempreendimentos, pessoas foram realocadas e uma ... -
Questões subjetivas
... pessoal, motivo pelo qual aceitou ser fiador no contrato de locação" residencial desse empregado. Ocorre que Denílson, durante quatro meses, n\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000523-15.2017.5.07.0028), 2017-11-15
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte
Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte
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Acórdão Nº 0003845-07.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA VIAGEM DE TURISMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA.1. ILEGITIMIDADE DE UM DOS COAUTORES. NÃO ACOLHIMENTO. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL. MATÉRIA QUE, NESTE MOMENTO, COMPÕE O MÉRITO.2. LOCAÇÃO DE ÔNIBUS...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA VIAGEM DE TURISMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO ... -
Acórdão, Processo nº 0000568-17.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... baixa dos Empregadores Zortea Construções Ltda, Transantares Locação e Transporte Ltda, e Serrana Transporte Urbano Ltda (fls. 33-34, 40); e ...
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Sentença nº 1001135-96.2021.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... em transferência para a reclamada, até contratos de locação de prédio comercial, garagens, oficinas e outros imóveis de propriedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000326-33.2017.5.07.0037), 2018-04-16
... RECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, KAD SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE . RELATOR: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...ção de veículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de. imóveis para armazenar armas e drogas, além de ser responsável por ...