locação shopping center
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Processo nº 0033071-60.2015.8.19.0002 de Setima Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Contrato de Locação Comercial Em Shopping Center. Rescisão. Alegação Da Locatária de que a Rescisão Se Deu por Culpa Do Locador Ao Não Prestar Informação Essencial À Regularização Do Espaço Comercial Junto À Prefeitura de Niterói. Divergência Quanto Ao Número Da Loja Ocupada que Teria...
... locação comercial em shopping center. ... -
Acórdão nº 0346092-28.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... Embargante : Condominio Civil Shoping Center Paralela ... Advogado : Rize Lêda Rezende ... bem inserida no mercado, tornaram o Shopping Paralela um ... case de sucesso e fizeram com que ... TUTELA. LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. RES SPERATA ...
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Acórdãos nº 1006006-34.2017.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... , é apelado CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ... SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EMENTA: Locação em shopping center - Rescisão ...
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Acordao N° 1320015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento e agravo interno. Direito civil. Locação. Shopping center. Redução do valor do aluguel. Pandemia. Deferimento. Imprevisibilidade. Art. 317 código civil. 20% do valor. Meses de agosto e setembro de 2020. 1. Recurso tirado contra decisão que, em ação revisional de aluguel de loja em shopping na qual a agravada alega que a situação econômica resultante da pandemia desencadeada...
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO ... SHOPPING CENTER. REDUÇÃO DO VALOR DO ... -
Acordao N° 1320016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento e agravo interno. Direito civil. Locação. Shopping center. Redução do valor do aluguel. Pandemia. Deferimento. Imprevisibilidade. Art. 317 código civil. 25% do valor. Meses de agosto e setembro de 2020. 1. Recurso tirado contra decisão que, em ação revisional de aluguel de loja em shopping na qual a agravada alega que a situação econômica resultante da pandemia desencadeada...
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO ... SHOPPING CENTER. REDUÇÃO DO VALOR DO ... -
Acórdão Nº 5035020-26.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. TUTELA DE URGÊNCIA ALMEJADA NA INICIAL DEFERIDA DE FORMA PARCIAL, REDUZINDO EM 50% O VALOR DO ALUGUEL MÍNIMO E O FUNDO DE PROMOÇÃO E PROPAGANDA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. DESCONTO NO VALOR DO ALUGUEL QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. JULGADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA NO MESMO SENTIDO. DESCONTO
... : CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU ADVOGADO: EDUARDO ... de pedido de revisão de contrato de locação em shopping center em razão dos impactos ... -
Acórdão Nº 0019645-26.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. SHOPPING CENTER. EXCESSO DE ... EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0518.15.000860-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2017
EMENTA: EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO SUSTENTADA EM TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. SHOPPING CENTER. COBRANÇA DE ALUGUEIS, ENCARGOS ACESSÓRIOS. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA POR DESCUMPRIMENTO. DECISÃO MANTIDA. A ação de execução poderá ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação liquida, certa e exigível,...
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Acórdão Nº 0309547-44.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... APELANTE: TSC JARAGUA DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (RÉU) APELADO: IVAN SILVERIO JUNIOR (AUTOR) ... que era contratado pela empresa Shopping Center Breithaupt para prestar serviço de ... os serviços de intermediação da locação das lojas em favor da nova administradora, ...
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Acórdãos nº 1011440-80.2016.8.26.0562 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Contrato atípico, assemelhado a locação em shopping center Art. 54 da Lei ...
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Acordao N° 1371500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação cível. Contrato de locação em shopping center. Rescisão. Falta de pagamento dos aluguéis. Culpa do locatário. Fundo de comércio. Indenização indevida. Teoria da imprevisão. Afastamento. Recurso conhecido e desprovido. 1. O fundo de comércio somente gera direito à indenização nas hipóteses do §3º do art. 52 da lei 8. 245/91. Sendo a causa de rescisão do contrato a falta de pagamento dos...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL ... Desembargador LUÍS ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. RESCISÃO. FALTA ... DE ... -
Acórdãos nº 1078753-86.2016.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Locação em shopping center. Pedido de ...
- Acórdão Nº 5008112-92.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão Nº 4013030-30.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... : CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU AGRAVADO: CALCENTER - ... regularmente previstos no contrato de locação, sob as penas já fixadas às fls. 875-879.O ...
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Acórdãos nº 1024681-52.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... INDÉBITO E CONSIGNATÓRIA LOCAÇÃO Estrutura que se assemelha a um trato de locação em Shopping Center, aplicando-se, com as devidas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.050373-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONDOMÍNIO. LOJA EM SHOPPING CENTER. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. VIA ELEITA. ADEQUAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ENCARGOS CONDOMINIAIS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. SENTENÇA CONFIRMADA.
... LOCAÇÃO. CONDOMÍNIO. LOJA EM SHOPPING CENTER ... -
Acórdão Nº 0022759-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
... ): CONSÓRCIO EMPREENDEDOR CRYSTAL PLAZA SHOPPING CENTER ... Relator: Desembargador Espedito Reis o Amaral ... LOCAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO ... POR ...
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Decisão Monocrática N° 07306334620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUÉIS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PEÇA RECURSAL AFASTADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE....
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Acórdãos nº 4013987-71.2013.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... INDENIZATÓRIA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER Ausência de ...
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Decisão Monocrática N° 07343881520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.
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Decisão Monocrática N° 07234326920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. CIVIL. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃ
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Acórdão Nº 0003524-60.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO ...
- Acórdão Nº 5011826-94.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-04-2022
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Acórdão nº 1.0702.16.017463-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INSURGÊNCIA DO RECORRENTE CONTRA A VALORAÇÃO DAS PROVAS - PRECLUSÃO DO DIREITO A PRODUZIR PROVA DOCUMENTAL - PRELIMINAR REJEITADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING CENTER - DENÚNCIA ANTECIPADA PELO LOCATÁRIO - MULTA COMPENSATÓRIA NÃO PACTUADA - APLICAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - ILÍCITO CONTRATUAL -...
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Acordao Nº 130697 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - SHOPPING CENTER - CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO - RESCISÃO POR CULPA DO EMPREENDEDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Se o caderno probatório demonstra claramente a ocorrência de inadimplemento contratual por culpa do administrador de shopping Center, possível o reconhecimento...