Local de interesse histórico
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
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... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...
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Acórdão nº 0011728-24.2000.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Abril de 2010
... riscos ambientais e ao patrimônio histórico do município ... O feito foi totalmente ... ação civil pública em que haja interesse de algum ente da Administração Pública , visto que o foro do local do dano também se insere no território de ...