localidades do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001527-37.2014.5.07.0014), 2018-06-28
... RECORRENTES: ALBA NILCE DO NASCIMENTO VIANA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ... RECORRIDOS: ALBA NILCE DO NASCIMENTO VIANA, ASTRAZENECA DO ... foi contratada em São Paulo, para laborar em diversas localidades" do Brasil, sendo certo que tal contrato previa a possibilidade de alteraç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000103-54.2015.5.07.0036), 2015-07-14
... RECLAMADO: VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA ... Vistos, etc.I.RelatórioMICHAEL DAVID ... hotel de grande porte, instalado em nosso estado e em outras localidades do Brasil ... Nesta senda, o regime de sobreaviso corresponde ao sistema ...
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Mesmo com novo auxílio emergencial, renda total do brasileiro deve cair R$ 157 bilhões em 2021, diz estudo
... mercado de trabalho neste ano, a massa de renda total domiciliar no Brasil deve apresentar retrao de 3,5%, aps alta de 5,2% em 2020", diz o ... vista do recrudescimento do isolamento social em diversas localidades do Brasil", diz o relatrio.A expectativa de que a retomada de programas ...
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Acórdão, Processo nº 0002665-79.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... que realizava remessas de mercadorias importadas para diversas localidades do Brasil, sendo a empresa da ré contumaz nesta prática. Aduz que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000103-54.2015.5.07.0036), 2016-02-15
... RECORRENTE: VILA GALÉ BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA ... RECORRIDO: MICHAEL DAVID MOURA DE ... hotel de grande porte, instalado em nosso estado e em outras localidades do Brasil." ... Afora o exposto, entendeu o douto Juiz Titular da 2ª Vara ...
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Acórdão Nº 0021061-68.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Constatada a existência de omissões no julgado, o acolhimento dos embargos de declaração da 1ª reclamada se impõe, para acrescer fundamentos à decisão, sem efeito modificativo.
... éis e o cado de 12 fibras para os trechos de acesso em várias localidades do Brasil ( a "Obra) ... Pelos termos do contrato entre as empresas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010006-74.2013.5.06.0016), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PREPARO INEXISTENTE. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, já que irregular o preparo. Recurso ordinário patronal não...
... á-lo em alguns shows que fazia no Rio de Janeiro e em outras localidades do Brasil ... Não satisfeito, vislumbrando uma maior divulgação, o ... -
Editorial
... -doutores, como de mestrandos e juristas, de várias localidades do Brasil, o que demonstra o interesse que o tema desperta para a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais ... § 2.A exigência constante do inciso III do ...
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Nascimento - situações especiais
... 13) ... Sabedores da realidade de algumas localidades do Brasil, em que seria muito difícil ao registrador da circunscrição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214000-89.2008.5.01.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 1º, III e IV), pilares da República Federativa do Brasil. 3.2. A compreensão do "caput" do art. 5º da Constituição Federal, de ... ocupantes de iguais funções, desde que lotados em diferentes localidades. 3.5. Estabelecida pela empregadora vantagem salarial com base em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000627-73.2017.5.07.0006), 2020-10-07
... Afirma a demandada que o recorrido foi contratado em São Paulo, mas atuava em diversas localidades do Brasil, mas sempre se reportando à matriz. Diante disso, entende que as normas coletivas aplicáveis à parte autora são aquelas pactuadas na ...
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Acórdão Nº 0021746-94.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. PERÍODO TRABALHADO NO RIO GRANDE DO SUL. SÚMULA 374 DO TST. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Considera-se aplicável ao caso o Princípio da Territorialidade da Representação Sindical, do qual emana que, ao contrato de trabalho são aplicáveis as normas contidas nos instrumentos coletivos celebrados entre os entes sindicais representantes da categoria econômica e da...
... Aponta ter sido contratado o autor para laborar em diversas localidades do Brasil, sendo que tal contrato previa a possibilidade de alteração do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000026-15.2017.5.06.0000), 29-08-2017
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CLÁUSULA 72ª DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2013/2014. MULTA. APLICABILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR. O trabalhador da CBTU não tem legitimidade para requerer o pagamento da multa prevista na Cláusula 72ª do Acordo Coletivo de Trabalho de 2013/2014, porque esta estabelece, de forma expressa,...
... DE TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS de diversas localidades do país (2013/2014), e, além disso, quanto à necessidade de concessão ... TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS de diversas localidades do Brasil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000627-73.2017.5.07.0006), 2020-03-10
... RECORRENTE: ADYLSON SA DOS SANTOS FILHO, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ... RECORRIDO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, ADYLSON SA DOS SANTOS ... recorrido foi contratado em São Paulo, mas atuava em diversas localidades do Brasil, mas sempre se reportando à matriz. Diante disso, entende que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001139-10.2018.5.07.0010), 2019-03-20
... RECLAMADO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA ... Fundamentação ... Vistos e examinados os presentes autos, ... são contratados em São Paulo, para laborar em diversas localidades do Brasil, sendo certo que os contratos preveem a possibilidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001654-71.2015.5.07.0003), 2016-04-26
... RECLAMADO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO ... são contratados em São Paulo, para laborar em diversas localidades do Brasil, sendo certo que os contratos preveem a possibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001734-45.2014.5.07.0011), 2016-06-29
... RECORRENTE: MASSILIA CATONHO VIEIRA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ... RECORRIDO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, MASSILIA CATONHO ... de Janeiro, com a possibilidade ainda de laborar em diversas localidades do Brasil, mas sempre se reportando à matriz. Diante disso, entende que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000403-74.2013.5.07.0007), 2014-11-21
... RECLAMADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ... Vistos etc ... I. RELATÓRIO CARLOS HENRIQUE MOTA ... ; o autor foi contratado em São Paulo para laborar em diversas localidades do Brasil; as normas coletivas aplicáveis ao contrato de trabalho do ...
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Decisao Nº 0145482-97.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-06-2021
... do consumidor, além de não ser um produto culturalmente aceito no Brasil. Para suplantar estas dificuldades, as empresas partem para o engodo, a ... converter os montantes pagos em diárias de hotéis em várias localidades do Brasil e/ou do exterior ... Num primeiro súbito de vista, o ...
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Avião de Lula tem decolagem interrompida e dá meia volta em Congonhas; vídeo
... com segurana o Presidente da Repblica para diversas localidades do Brasil e do exterior ... O vetor possui um desempenho que permite a ...
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Cogumelos in natura da serra da mantiqueira
... Clientes de outras localidades do Brasil tambm podem receber outros produtos do gnero. A misso da empresa ...
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Cogumelos in natura para receber em casa
... Clientes de outras localidades do Brasil tambm podem receber outros produtos do gnero. A misso da empresa ...
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Boa Vista Serviços tem lucro de R$ 26 milhões no 1º tri, alta anual de 35,2%
... da covid-19 levou ampliao de medidas restritivas em diversas localidades do Brasil, prejudicando a atividade econmica de grande parte dos seus ...
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Supermercados têm alta real de 4,44% nas vendas em agosto sobre 2019
... As restries mais brandas em muitas localidades do Brasil, devido ao controle da disseminao da covid-19, queda no nmero de ...