localização de rua
386785 resultados para localização de rua
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Em vigor
Código Eleitoral
... localização pelo eleitor ... § 2º Dar-se-á preferência aos edifícios públicos, recorrendo-se aos particulares se faltarem aqueles em número e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... k)Criar serviços e aprimorar metodologias para identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos ... Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ... l)Exigir em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... localização", não há que se falar em nulidade da citação por edital. ... VI - Ademais, para o reconhecimento da nulidade \xC3" ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... a- se rural, do código do imóvel, dos dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área; ... #Incluída pela Lei nº 10.267, de 2001 ... b- se urbano, de suas características e confrontações, localização, área, ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbano sustentável; V - estímulo a políticas fundiárias que garantam a oferta de áreas urbanizadas para habitação, com localização, preço e quantidade compatíveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional, de forma a priorizar a faixa de interesse social da ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... I - a localização" e a área; ... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... II - a respectiva matrícula no registro de imóveis competente; ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... São irrelevantes, para caracterizar a operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados ... Exclusões ... ARTIGO 5 ... Não se considera industrialização: ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Nº 5023384-24.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-07-2024
... DAQUELE DO AGRAVANTE, BEM COMO QUANTO À LOCALIZAÇÃO (RUA DIVERSA). MUNICÍPIO QUE AFIRMA TER OCORRIDO ERRO NO SISTEMA CADASTRAL,MAS QUE ISSO NÃO INFLUENCIARIA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA NESSE SENTIDO. LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO DERRUIDOS. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO.
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a localização de um paiol ou depósito, dentro das exigências deste Regulamento, de modo que, eventualmente, na deflagração ou denotação de um explosivo ou ...
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Acórdão Nº 5036882-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... LOCAÇÕES. METRAGEM DA SALA, NATUREZA COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO EM RUA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES E AMOSTRAS DE MERCADO A INDICAR QUE O PREÇO DO PACTO ESTÁ INCLUSIVE AQUÉM DA MÉDIA PRATICADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTODESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
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Acórdão Nº 0274117-35.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
... 1624565 CADASTRADO NO CPF DA REQUERENTE, ... COM LOCALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JACÓ, Nº 756, ... BAIRRO PARQUE SANTA ROSA. PROCESSO ... ANTERIOR PENDENTE DE JULGAMENTO. A RIGOR, ... IDENTIFICADAS AS MESMAS ...
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Acórdão Nº 0008898-12.2009.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-08-2024
... LOCALIZAÇÃO. RUA NÃO CADASTRADA. NÃO ... CUMPRIMENTO DE REQUISITO DO ARTIGO 202 DO ... CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO ARTIGO 2º, §5º, DA ... LEI FEDERAL ...
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Acórdão Nº 0011035-64.2009.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-06-2024
... LOCALIZAÇÃO. RUA NÃO CADASTRADA. NÃO ... CUMPRIMENTO DE REQUISITO DO ARTIGO 202 DO ... CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO ARTIGO 2º, §5º, DA ... LEI FEDERAL ...
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Acórdão, Processo nº 0000116-26.2013.4.02.5119, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5a. Turma Especializada, 21-11-2023
... Entendeu o Juízo a Quo Pela Retirando do Muro da Localização Atual e do Galinheiro Integrante de Sua Propriedade, Com a Consequente Manutenção da Casa 1 e da Casa 2, Situadas Parcialmente Na Faixa de Domínio, Bem como da Casa de Ferramentas. Alegam Ambas as Apelantes que Todas as Construções Situadas Na Área Faixa de Domínio Devem Ser Demolidas, Não Somente Parte Delas, Conforme Determinado Em Sentença. 8. Tendo Em Conta que as Conclusões do...
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Processo Nº 39139/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2015
Objeto: REALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS VISANDO A CONSTRUCAO CIVIL DE NUCLEO EDUCACIONAL COM LOCALIZACAO NA RUA PRINCESA ISABEL 65 JARDIM VITORIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... à construção civil de Núcleo Educacional com ... localização na Rua Laura, Bairro Sítio Aparecida, ... com fornecimento de material e mão de obra. ... -
Acórdão Nº 0000706-28.2017.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... DISTINTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APELANTE – CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA JUNTADO PELOS APELADOS QUE DEMONSTRA ... LOCALIZAÇÃO DISTINTA À DO IMÓVEL DESCRITA NA MATRÍCULA DO ... REGISTRO DE IMÓVEIS – PROVAS NOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE, ... EMBORA NÃO PRECISEM A EXATA ...
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Acórdão Nº 0000654-32.2017.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... DISTINTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APELANTE – CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA JUNTADO PELOS APELADOS QUE DEMONSTRA ... LOCALIZAÇÃO DISTINTA À DO IMÓVEL DESCRITA NA MATRÍCULA DO ... REGISTRO DE IMÓVEIS – PROVAS NOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE, ... EMBORA NÃO PRECISEM A EXATA ...
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Acórdão Nº 0000875-15.2017.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... DISTINTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APELANTE – CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA JUNTADO PELO APELADO QUE DEMONSTRA ... LOCALIZAÇÃO DISTINTA À DO IMÓVEL DESCRITA NA MATRÍCULA DO ... REGISTRO DE IMÓVEIS – PROVAS NOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE, ... EMBORA NÃO PRECISEM A EXATA ...