localização de rua
-
Em vigor
Código Eleitoral
... localização pelo eleitor ... § 2º Dar-se-á preferência aos edifícios públicos, recorrendo-se aos particulares se faltarem aqueles em número e ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... k)Criar serviços e aprimorar metodologias para identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos ... Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ... l)Exigir em ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... localização", não há que se falar em nulidade da citação por edital. ... VI - Ademais, para o reconhecimento da nulidade \xC3" ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... a- se rural, do código do imóvel, dos dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área; ... #Incluída pela Lei nº 10.267, de 2001 ... b- se urbano, de suas características e confrontações, localização, área, ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbano sustentável; V - estímulo a políticas fundiárias que garantam a oferta de áreas urbanizadas para habitação, com localização, preço e quantidade compatíveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional, de forma a priorizar a faixa de interesse social da ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... I - a localização" e a área; ... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... II - a respectiva matrícula no registro de imóveis competente; ... #Inclu\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a localização de um paiol ou depósito, dentro das exigências deste Regulamento, de modo que, eventualmente, na deflagração ou denotação de um explosivo ou ...
- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
-
Acórdão Nº 5036882-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C REVISIONAL. DECISÃO PROVISÓRIA QUE MANTEVE O VALOR CONTRATUAL DO ALUGUEL. RECURSO DA PARTE AUTORA. LOCAÇÃO COMERCIAL. ALUGUEL PROVISÓRIO QUE, EM REVISÃO PROPOSTA PELO LOCATÁRIO, "NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 80% DO ALUGUEL VIGENTE". ARTIGO 68, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI DE LOCAÇÕES. METRAGEM DA SALA, NATUREZA COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO EM RUA...
-
Acórdão Nº 0274117-35.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
... 1624565 CADASTRADO NO CPF DA REQUERENTE, ... COM LOCALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JACÓ, Nº 756, ... BAIRRO PARQUE SANTA ROSA. PROCESSO ... ANTERIOR PENDENTE DE JULGAMENTO. A RIGOR, ... IDENTIFICADAS AS MESMAS ...
- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
-
Processo Nº 39139/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Septiembre de 2015
Objeto: REALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS VISANDO A CONSTRUCAO CIVIL DE NUCLEO EDUCACIONAL COM LOCALIZACAO NA RUA PRINCESA ISABEL 65 JARDIM VITORIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... à construção civil de Núcleo Educacional com ... localização na Rua Laura, Bairro Sítio Aparecida, ... com fornecimento de material e mão de obra. ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... São irrelevantes, para caracterizar a operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados ... Não se considera industrialização: ... I - o preparo de produtos alimentares, não ...
-
Acórdão Nº 0000706-28.2017.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... DISTINTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APELANTE – CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA JUNTADO PELOS APELADOS QUE DEMONSTRA ... LOCALIZAÇÃO DISTINTA À DO IMÓVEL DESCRITA NA MATRÍCULA DO ... REGISTRO DE IMÓVEIS – PROVAS NOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE, ... EMBORA NÃO PRECISEM A EXATA ...
-
Acórdão Nº 0000751-32.2017.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... DISTINTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APELANTE – CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA JUNTADO PELA APELADA QUE DEMONSTRA ... LOCALIZAÇÃO DISTINTA À DO IMÓVEL DESCRITA NA MATRÍCULA DO ... REGISTRO DE IMÓVEIS – PROVAS NOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE, ... EMBORA NÃO PRECISEM A EXATA ...
-
Processo nº 0022110-36.2011.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017
... RELOCAÇÃO DE POSTE. RÉ QUE, AO PROCEDER À TROCA ... DE POSTE NA RUA DA AUTORA, ALTEROU SUA ... LOCALIZAÇÃO, INSTALANDO-O EM FRENTE AO PORTÃO ... RESIDÊNCIA ... DIFICULTANDO SEU ACESSO. EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO ...
- Polícia prende suspeito de integrar milícia em São João de Meriti, dois dias depois de ser solto
- Polícia prende suspeito de integrar milícia em São João de Meriti, dois dias depois de ser solto
- Polícia prende suspeito de integrar milícia em São João de Meriti, dois dias depois de ser solto
-
Acórdão Nº 5019946-58.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A ALEGADA NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. INSURGÊNCIA DO RÉU/EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO. AGRAVANTE QUE NÃO FOI ENCONTRADO DURANTE 4 (QUATRO) ANOS NA RUA EM QUE ALEGA RESIDIR HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. RUA DE SOMENTE UMA