localização de rua
475988 resultados para localização de rua
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Em vigor
Código Eleitoral
... localização pelo eleitor ... § 2º Dar-se-á preferência aos edifícios públicos, recorrendo-se aos particulares se faltarem aqueles em número e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... k)Criar serviços e aprimorar metodologias para identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos ... Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ... l)Exigir em ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... a- se rural, do código do imóvel, dos dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área; ... #Incluída pela Lei nº 10.267, de 2001 ... b- se urbano, de suas características e confrontações, localização, área, ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... I - a localização" e a área; ... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... II - a respectiva matrícula no registro de imóveis competente; ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... São irrelevantes, para caracterizar a operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados ... Exclusões ... ARTIGO 5 ... Não se considera industrialização: ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
Agência O Globo -Nem a beleza do prédio tombado, nem a localização, a poucos passos da Lapa, fazem do Hotel Monte Alegre, na Rua Riachuelo, um lugar disputado por turistas. Longe disso. O silêncio no saguão ...
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RIO - Nem a beleza do prédio tombado, nem a localização, a poucos passos da Lapa, fazem do Hotel Monte Alegre, na Rua Riachuelo, um lugar disputado por turistas. Longe disso. O silêncio no saguão ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a localização de um paiol ou depósito, dentro das exigências deste Regulamento, de modo que, eventualmente, na deflagração ou denotação de um explosivo ou ...
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