loteamentos em goiania
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Editais. EXTRATO DO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL SETOR PEDRO LUDOVICO
... municípios e loteamentos relacionados abaixo. A lista está disponível no site ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ção asfáltica, drenagem, calçamento e sinalização, nos loteamentos Jardim Ipanema e Polo Empresarial Goiás, neste Município. Interessado: ...
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Relatório e Voto com número 5243684-23.2020.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 14-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO VERIFICADO. RELAÇÃO NEGOCIAL COM CONDIÇÃO DE RISCO. AUSÊNCIA DE PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. I. Evidenciados os fundamentos de fato e de direito que deram causa ao inconformismo do apelante no tocante ao resultado decisório, não há que falar em ofensa ao princípio da...
... relativa a parte administrativa dos loteamentos e a obtenção de ... investimentos necessários para a implantação do ... -
Relatório e Voto com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da 1ª Câmara Cível, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. LOTEAMENTO REGISTRADO EM CRI. INCIDÊNCIA DO IPTU. MELHORAMENTO. DESNECES-SIDADE. I. Nos termos da Súmula 626, do STJ, a incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana não está condicionada à existência dos melhoramentos elencados no art. 32, § 1º do CTN. II. Havendo a aprovação do...
... de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à ... -
Relatório e Voto com número 5127605-24.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 12-04-2023
... I - em loteamentos com obras em andamento: no prazo máximo ... de 180 (cento e oitenta) dias ...
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Relatório e Voto com número 5336306-53.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 06-05-2023
... loteamentos com controle de acesso, será ... válida a entrega do mandado a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233840141 - ZMS LOTEAMENTOS & INCORPORADORA ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... TRANSFERIDA PARA GOIANIA, GO, NIRE 52296001999 ... NIRE - 35231450698 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0000910-12.2019.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... regularização fundiária e a infraestrutura necessária em loteamentos irregulares (exigência do art. 30, inciso VIII da CF/88 e da Lei ...
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Leis Ordinárias. Lei 21.525 de 26-07-2022 - Sanção ao Autógrafo de Lei nº 307-2022 - 202200013001689
... loteamentos sociais e de habitação popular ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ...
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Morada do Poder: A Experiência Republicana das Capitais Planejadas / Address of Power: The Experience of the Republican Planned Capital
O trabalho discute o planejamento urbano no Brasil por meio da perspectiva das cidades planejadas construídas como elementos da demonstração de um projeto de poder regional ou nacional do Estado, a partir da experiência das cidades de Belo Horizonte (1893-1897), Goiânia (1933-1937), Brasília (1956-1960) e Palmas (1989-1990). Partindo da descrição teórico-histórica das idéias que formam o...
... uma estrutura urbana segregada, que surgirão na forma de loteamentos clandestinos, cortiços, favelas, e mais contemporaneamente, nas ... -
Acordao N° 1236659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...
... 248, § 4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle ... de acesso, será válida a entrega do mandado a ... -
Orientações para análise
... apontaram que o imóvel se encontra na divisa entre dois loteamentos (Vila Santo Antônio e Bairro Industrial de Lourdes) e mais, que o imóvel ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Deprecante: 1ª Vara Cível Da Comarca De Aparecida De Goiania/go Deprecado: Gilda Soares Carvalho Autor: Ildebrando Barbosa Teixeira ... De Oliveira (OAB:MG87318) Executado: Eural Administradora De Loteamentos Urbanos E Rural Ltda Executado: Jose Emilio Soares Da Silva Despacho: ...
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Sentença com número 5312238-12.2017.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 01-07-2023
... de loteamentos irregulares. Nessas situações, os loteadores providenciam junto ao ...
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Relatório e Voto com número 5181507-23.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 06-07-2023
... loteamentos, motivo pelo qual, as 04 (quatro) pilhas, identificadas na autuação, ...
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Empresas Privadas. DOE - NPAR - ATA REDUÇÃO CAPITAL NPAR - ABR2021
... aporte de recursos necessários ao desenvolvimento dos loteamentos investidos, ... aprovados mensalmente por deliberação do(s) sócio(s) ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Nos loteamentos, portanto, inexiste copropriedade em face das áreas alheias aos lotes, ...
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Decisão monocrática nº 1021052-31.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... § 4oNos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário ...
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Decisão com número 0364761-94.2014.8.09.0051 da Goiânia - 24ª Vara Cível e Arbitragem, 10-08-2022
... condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, nos termos ... do artigo 248, §4º, do Código de ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... CONSELHO ESTADUAL ... DO MEIO AMBIENTE, em GOIANIA - GO, aos 04 dias do mês de agosto de 2021 ... ANDRÉA VULCANIS ... Micro e C4 ... Parcelamento do Solo em área urbana (Loteamentos, Desmembramentos) ... Área total (ha) ... Micro ≥ 2 < 10 ...
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Relatório e Voto com número 5198573-79.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 29-09-2023
... loteamentos a rede para o abastecimento de água ... potável e as soluções para o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Art. 8º As edificações, loteamentos e conjuntos/empreendi- ... mentos habitacionais regularizados na forma ...
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Editais. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - JUSSARA - VILA MUTIRÃO II
... Fundiária dos imóveis situados nos Municípios e Loteamentos relacionados ... Após aprovação dos cadastros, as listas de ...
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Editais. • Edital REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA..
... Loteamentos relacionados abaixo ... Após aprovação dos cadastros, as listas de ...