magistrados sp
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Decisão monocrática Nº 37965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... da Bahia, em procedimentos de promoção, deve utilizar o critério de antiguidade na entrância anterior para fins de desempate entre magistrados providos na mesma data ... Segundo narram, após o ingresso na carreira da magistratura estadual, ambas passaram por sucessivas promoções, ...
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TJ-SP e NIC.br firmam convênio para auxiliar em demandas envolvendo internet
TJ-SP firma convênio para auxiliar em ações envolvendo internet
... magistrados em casos envolvendo internet ... O NIC.br, quando solicitado por membros do TJ-SP, vai elaborar respostas ou notas técnicas para ajudar ... -
Decisão monocrática Nº 39092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... Magistrados do E. Tribunal no que se refere ao ITEM 13 do COMUNICADO CG nº 1530/21 e Art. 4, Inc. III da Lei de Custas nº 11.608/03 do Estado de São Paulo, ...
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Decisão monocrática Nº 65106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2024
... Magistrados, ora julgadores do caso em análise, é no sentido de afastar a relação jurídica autônoma devidamente firmada por meio de contrato de prestação ...
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Decisão monocrática Nº 37711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... Faz referência expressa ao desembargador do TJSP Ruy Coppola, nos seguintes termos: ... “GRUPO FORMADO, UM GRUPO FECHADO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E TRIBUNAL DE ETICA DA OAB/SP ESTÃO PRATICANDO ATOS CRIMINOSOS ... O QUE ESTÃO FAZENDO NO ...
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Decisão monocrática Nº 64136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... TST ... Reformo ... Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso interposto pelo autor; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL ...
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Decisão da Presidência nº 35897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... de metais, que ela seja aplicada a todos que tenham acesso ao fórum, ainda que exerçam, qualquer cargo ou função pública, incluindo, Magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça ... Reconheci prevenção encaminhada pelo Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, diante da ...
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Decisões Monocráticas nº 35897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... de metais, que ela seja aplicada a todos que tenham acesso ao fórum, ainda que exerçam, qualquer cargo ou função pública, incluindo, Magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça ... Reconheci prevenção encaminhada pelo Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, diante da ...
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Decisões Monocráticas nº 164328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... A Segunda Turma do STF, na verdade, estabeleceu parâmetros a serem observados pelos magistrados, notadamente para substituir a prisão preventiva pela domiciliar, sem prejuízo da aplicação concomitante de medidas alternativas do artigo 319 do ...
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Decisão da Presidência nº 164328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... A Segunda Turma do STF, na verdade, estabeleceu parâmetros a serem observados pelos magistrados, notadamente para substituir a prisão preventiva pela domiciliar, sem prejuízo da aplicação concomitante de medidas alternativas do artigo 319 do ...
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Decisão da Presidência nº 19260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... 58 ... Proibir um periódico de publicar determinado conteúdo, ao contrário do que entenderam os magistrados reclamados, caracteriza, sim, censura prévia, extirpada do ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal, como consignou essa Corte ...
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Decisão da Presidência nº 117902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... MAGISTRADOS FEDERAIS ... AUTORIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ... JUIZ DE PRIMEIRO GRAU ... ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA ... REMESSA AO TRF3 ...
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Acórdãos nº 0148504-07.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público B, 14 de Marzo de 2018
... Porta APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Emenda Constitucional nº 41/2003 Pensionistas de Magistrados Pedido de exclusão das vantagens pessoais no cálculo do teto remuneratório Impossibilidade Teto ...
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Acordão da , 25-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA - CPC/1973. SERVIDOR PÚBLICO. FUNÇÃO COMISSIONADA. EXERCÃCIO ANTERIOR A MAGISTRATURA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. IMPOSSIBILIDADE DECLARADA PELO STF NO RE N. 587.371/DF. ACÓRDÃO RESCINDENDO ANTERIOR À DECLARAÇÃO DO SUPREMO. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA SOBRE O TEMA. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. SÚ
... 587.371/DF, os precedentes do STJ se uniformizaram no sentido de não permitir que ... magistrados" (ou titular de qualquer outro cargo público) incorporassem quintos ... advindos do exercício de um cargo efetivo anterior ... 3. Contudo, o acórd\xC3" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 678/1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, da CF/1988 ... v. Arts. 13 e 16 do CPC ... Os magistrados se submetem a princípios e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e imparcialidade, os quais devem ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... do Presidente de Tribunal para Pedidos de Suspensão Formulados contra Decisões Liminares, Cautelares e Antecipatórias de Tutela de Magistrados Integrantes da Corte Presidida. In Revista Dialética de Direito processual (RDDP) - setembro de 2006. p. 35 e 54): ... “O pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 2444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... SEPÚLVEDA PERTENCE, v ... g.): AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA ... MAGISTRADOS ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA ... AÇÃO POPULAR QUE NÃO SE DESTINA À SUSTAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ...
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Decisões Monocráticas nº 2444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... SEPÚLVEDA PERTENCE, v ... g.): AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA ... MAGISTRADOS ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA ... AÇÃO POPULAR QUE NÃO SE DESTINA À SUSTAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ...
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Acórdãos nº 2234863-71.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... a observância das formalidades essenciais à garantia dos jurisdicionados será exercido por um grupo de Magistrados. Precedentes do STF (Ag. Reg. na Reclamação n. 15.393/SC - 2ª T. Rel. Min. Celso de Mello j. 10.06.2014 DJU 01.08.2014; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032616-91.2021.8.19.0000 (Cível), 21-07-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ROUBO TENTADO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E HOMOGENEIDADE, BEM COMO ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de ROBERT WILHA RODRIGUES DA SILVA, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da Central de Custódia da Capital, nos autos do processo nº 0100154-86.202
... Invoca, outrossim, a Recomendação nº 62 do CNJ, que prescreve aos ... Tribunais e Magistrados a adoção de medidas preventivas para evitar a ... propagação do coronavírus, dentre elas a excepcionalidade de novas ordens ... de prisão ... -
Decisão monocrática Nº 35897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2022
... de metais, que ela seja aplicada a todos que tenham acesso ao fórum, ainda que exerçam, qualquer cargo ou função pública, incluindo, Magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça ... Reconheci prevenção encaminhada pelo Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, ...
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O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na Justiça brasileira
Patricia Vanzolini: O papel da advocacia na diversidade da Justiça
... Negros e Negras no Poder Judiciário", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em setembro de 2021, aponta que apenas 2,4% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) são negros. É a prova cabal do racismo estrutural e institucional da nossa sociedade. A ... -
Direito processual civil
... Esses magistrados, tal qual bem apresentado no leading case citado, igualmente submetem-se ao Tribunal de Justiça em crimes comuns e de responsabilidade; sujeitam-se ...
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Decisão monocrática Nº 65710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... 9º).” ... Ao apreciar o Recurso Ordinário, os Magistrados da 7ª Turma do TRT-2 mantiveram a condenação imposta, dando parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a multa (anotação ...
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Decisão monocrática Nº 208910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... , cumpre registrar que a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, sem caráter vinculante, é para que os Tribunais e Magistrados adotem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos dos sistemas prisional e ...