magistrados sp
411296 resultados para magistrados sp
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Pressionado pela crise sanitária, TJ-SP inova e melhora produtividade
Anuário: Pressionado pela crise, TJ-SP inova e melhora produtividade
... sobre as prioridades para a superação das dificuldades orçamentárias quando tivemos, do dia para a noite, que priorizar a saúde dos magistrados e servidores, de todos os que atuam no sistema de Justiça”, diz o presidente do tribunal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00021507320178060079), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0002150-73.2017.8.06.0079 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PINTO XIMENES ADVOGADO: Tânia Milayde Cunha Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA
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Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
No Brasil, o Poder Judiciário é uma instituição forte e consolidada, situando-se entre as mais autônomas do mundo. Os magistrados brasileiros gozam de todas as garantias necessárias para que possam agir com imparcialidade e independência, inclusive as garantias constitucionais ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... caso igualmente envolvendo prisão cautelar de membros do Poder Judiciário, no sentido de que “tanto o afastamento quanto a prisão de magistrados exigem o referendo pela Corte Especial do STJ, quando decretadas monocraticamente pelo Relator do caso, com a diferença de que o afastamento exige ...
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Decisão monocrática Nº 208380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... ção 62 do CNJ não sinaliza para a imediata revogação ou substituição das prisões cautelares e das prisões-pena, apenas concita os magistrados a adotarem ações contra a disseminação da pandemia do novo Coronavírus, sem prescindir, contudo, da análise individualizada -, ou seja, em cima ...
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Acórdão nº 112151 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ART. 168, § 1º, III, C/C ART. 71, DO CP). APELAÇÃO JULGADA POR COLEGIADO FORMADO MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES CONVOCADOS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. O julgamento por Colegiado integrado, em sua maioria, por magistrados de primeiro grau convocados não viola o princípio do juiz natural nem o duplo grau de jurisdiç
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00042242920188060059), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0004224-29.2018.8.06.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: Gwerson Jocsan Queiroz De Figueiredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ)
... ADVOGADO: Gwerson Jocsan Queiroz De Figueiredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz ... RELATÓRIO ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00057359120158060051), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0005735-91.2015.8.06.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA ELISA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo...
... COELHO ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz ... RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 199829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME DOMICILIAR. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXAME DA MATÉRIA PELO JULGADOR À LUZ DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ANÁLISE DE QUESTÕES FÁTICAS. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de ... Justiça recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de ... medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito ... dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. O art. 5º, ... -
Decisão monocrática Nº 195940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... ORDEM DENEGADA ... 1. A Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. O art. 5º, III, da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000760-77.2018.5.00.0000)
... Afirma que referidos magistrados se declararam suspeitos nas causas em que o Requerente figura como patrono ... Relata, ainda, que, de forma reiterada, após a celebração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Rcl - 1000736-49.2018.5.00.0000)
... Afirma que referidos magistrados se declararam suspeitos nas causas em que o Requerente figura como patrono ... Relata, ainda, que, de forma reiterada, após a celebração de ...
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Decisão monocrática Nº 58777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... Isto posto, ... ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível, na forma do artigo 897, ...
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Acórdão Nº 41387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA AO PARADIGMA. NÃO CABIMENTO. PROCESSO PENAL. MEDIDAS CAUTELARES. PRISÃO PREVENTIVA. CONVERSÃO EM PRISÃO DOMICILIAR. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS E OBSERVÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO 62/CNJ. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO (ART. 5º, LXVIII, DA CF/1988). EXTENSÃO DA ORDEM AOS CORRÉUS (ART. 580 DO
... abuso de poder ... III - Observância da Recomendação 62 do Conselho Nacional de ... Justiça, a qual recomenda aos magistrados que atuem com a máxima ... cautela no tocante à decretação de prisões preventivas, com vistas à ... redução dos riscos epidemiológicos do ... -
Acórdão Nº 37080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 5 ... MS 37080 AGR-ED-ED-ED / SP ... como de férias dos magistrados. Busca a declaração de nulidade ... da Sessão Virtual ... Não houve contrarrazões ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... artigo 37, é aquele que impõe a todos os agentes públicos, inclusive os ... magistrados, a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas ... competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, ... eficaz, ...
- Acórdão nº 111095 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 2013
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Acórdão Nº 231646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo copiadas da inicial. 4. Agravo não conhecido.
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 9 ... HC 231646 AGR / SP ... dos magistrados foi a de que houve a mercância inequívoca ... Ademais, para concluir de modo diverso, é necessária nova ... instrução processual, procedimento ... -
Decisão da Presidência nº 167127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... e não há no momento maiores salvaguardas de que vai atender às cautelares alternativas, a solução, pelo poder geral de cautela dos magistrados, nos parece seja a DP/SP intimada a apontar clínica pública ou equiparada (ONG) a desintoxicação, onde possa a paciente tratar seu vício e ...
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Decisões Monocráticas nº 167127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... e não há no momento maiores salvaguardas de que vai atender às cautelares alternativas, a solução, pelo poder geral de cautela dos magistrados, nos parece seja a DP/SP intimada a apontar clínica pública ou equiparada (ONG) a desintoxicação, onde possa a paciente tratar seu vício e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084918320204050000), 05-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808491-83.2020.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Felipe Zaltman Saldanha e outro IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a
... Observe-se que, em nenhuma das duas decisões, o ministro Relator proferiu determinação no sentido de impedir que os magistrados determinem diretamente ao Facebook o fornecimento de informações relativas a dados cadastrais e ao conteúdo das comunicações entre usuários de ... -
Decisão da Presidência nº 2310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... do Supremo Tribunal Federal reconheceram a incompetência desta Corte para apreciar questão relativa a ajuda de custo percebida por magistrados (AO nº 1816 AgR-ED-AgR/SP, Relator o Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, DJe de 8/4/16 - grifei) ... Senão, vejamos: AGRAVO REGIMENTAL NA ...
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Decisão da Presidência nº 2304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... do Supremo Tribunal Federal reconheceram a incompetência desta Corte para apreciar questão relativa a ajuda de custo percebida por magistrados (AO nº 1816 AgR-ED-AgR/SP, Relator o Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, DJe de 8/4/16 - grifei) ... Senão, vejamos: AGRAVO REGIMENTAL NA ...
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Acórdão nº 1.0002.17.003213-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA - INDISPONIBILIDADE DE BENS - DECRETAÇÃO SEM A PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO RÉU - POSSIBILIDADE - ENTENDIMENTO DO COL. STJ - DESNECESSIDADE DE INDÍCIOS DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - INDÍCIOS DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
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Decisão monocrática Nº 208355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... Consta do art. 5º, III, da Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça o seguinte: ... Art. 5º Recomendar aos magistrados" com competência sobre a execução penal que, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminaç\xC3" ...