maira silva da fonseca ramos
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ” Também João Bosco Leopoldino da FONSECA, Direito Econômico , 4. ed., Rio de Janeiro, ... , assim sintetizado por Denis Franco Silva: ... ( ... ) a tensão entre autonomia pública ... CORRÊA, Leonardo Alves e PEREIRA, Maíra ... Fajardo Linhares, Direito e economia, in ... : o critério do dano ineficiente, in RAMOS, Carmen Lucia Silveira et al ... (org.), ...
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Boletim, BOLETIM Nº 063/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Diego Mesquita da Silva 3943623/01 2 17/02/2022 ... Eder Roberto Souza da ... Maíra" Pederzolli de Moura 3949176/01 2 28/02/2022 ... M\xC3" ... Funcional Licença-Prêmio ... André da Fonseca Brandão 3247988/01 29/07/2015 a 01/03/2022 ... Brunno Messina Ramos de Oliveira 3249891/01 29/07/2015 a 01/03/2022 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
... 44902953732 DAIANE CUNHA BERNARDO DA SILVA 70 342 44902992457 ... 343 44902951303 BRUNO RAMOS GONALVES 70 344 ... 44902014853 MRCIO CAMARGO DA FONSECA 70 358 44902956111 ... 70 365 44902007720 MAIRA BEGNINI 70 366 ...
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Suspensão do pagamento das despesas processuais como estímulo à prévia tentativa de autocomposição extrajudicial
O presente artigo investiga caminhos à efetivação da Justiça Multiportas, explorando os ideais do paternalismo libertário, da teoria dos nudges e do instituto das sanções premiais. Com fulcro nesses estudos, propõe-se a suspensão do pagamento das despesas processuais a quem, efetivamente, tentar a autocomposição extrajudicial. A proposta aborda aspectos sobre a gratuidade da justiça, a valorização
... Fernando da Fonseca Gajardoni 3 ... Talita Mara Gonçalves 4 ... Bernardina de; STANCATI, Maria Martins Silva. A ressignificação do princípio do acesso à ... 46 GALINDO, Maíra Coelho Torres. Princípio da cooperação: Dever ... Recife: Armador, 2016 ... RAMOS ... -
AlterAções Empresários
... Silva, Farid Murad, Henrique Rossetti Cleto, Inez ... RIA GILBERTA RAMOS CARDOSO - Cancelamento desta, confor- ... me ... ARDO BARBOSA FONSECA - Alteração dos dados cadastrais de ... EDUARDO ... NIRE - 35820681902 - MAIRA REIS DA SILVA DIAS 37404583802 ... - Alteração ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... penal, que devem nortear os distintos ramos do direito sancionador brasileiro. A partir daí, ... 14, jan./2007, p. 19 e ss; SILVA E SOUZA, Nayara Mendonça. Mecanismos de ... 15, jan./2007, p. 45-74. DA FONSECA, João Bosco Leopoldino. Cartéis – Tratamento ... SALOMI, Maíra ...