Manifestação desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.348, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... : Canoagem Para Todos IIIRegistro: 02PR040202009Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 92.893.155/0001-12Cidade: Curitiba UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... o Camisa 10 para a VidaRegistro: 02SP170872018Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 17.503.648/0001-83Cidade: Sertãozinho UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.354, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... - Equipe Olímpica 2024Registro: 02SC162122017Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 20.617.012/0001-77Cidade: Balneário ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.395, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... Toke de LetraTítulo: Toke de LetraSLI: 2000427Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 29.240.932/0001-93Cidade: São Bernardo do ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... : Educando Pelo Esporte VRegistro: 02RS000952007Manifestação Desportiva: Desporto de EducacionalCNPJ: 92.863.000/0001-33Cidade: Porto Alegre UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.453, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... AlcatéiaTítulo: ProjeçãoRegistro: 2100179Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 31.685.056/0001-50Cidade: Cubatão UF: SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.345, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... ítulo: AABB Mais EsportesRegistro: 02CE182582019Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 05.716.097/0001-57Cidade: Acopiara UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... , uma oportunidade e uma paixãoSLI: 2000996Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 21.324.831/0001-99Cidade: Mariópolis/PRValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.673, DE 12 DE MARÇO DE 2024
... Imperadores do Futebol AmericanoRegistro: 2302292Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 31.792.669/0001-97Cidade: Rio de Janeiro UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.679, DE 9 DE ABRIL DE 2024
... : ASAF Sonho em Movimento Ano IRegistro: 2400222Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 05.656.037/0001-96Cidade: Santo Ângelo UF: ...
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Direito Desportivo Internacional
... em nove: universalidade, comunhão, não discriminação desportiva", autonomia desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, \xC3" ... de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável” ... Por fim, o Capítulo X estabeleceu as ...
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DECRETO Nº 98595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. Regulamenta a Lei 7.752, de 14 de Abril de 1989, que Dispõe Sobre Beneficios Fiscais, Na Area do Imposto de Renda, Concedidos Ao Desporto Não Profissional, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Pessoa jurídica de natureza desportiva é o órgão público, ou a entidade privada, com fins lucrativos, ou sem ... integrarão, necessariamente, qualquer das formas de manifestação desportiva reconhecidas em lei ... Parágrafo único. Compete ao CND ...
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RETIFICAÇões
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.607/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto ...
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Decisões Monocráticas nº 5711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... a prática da vaquejada como modalidade esportiva e manifestação cultural, o diploma atacado atendeu aos ditames dos artigos 215, 216 e 217 ... sobre a evolução histórica da manifestação cultural e desportiva em questão ... Noticia a promulgação, pelo Congresso Nacional, da ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... Definição de vaquejadas como prática não cruel, manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial.] ... O ... de vaquejadas como manifestação cultural e prática desportiva encontra óbice nas normas constitucionais ambientais e, em particular, no ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.459, DE 27 DE JULHO DE 2021
... Esporte e Cidadania Modulo IIIRegistro: 2100489Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 15.359.334/0001-23Cidade: Cuiabá UF: MTValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.387, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... - AABB Regional Gramado CanelaSLI: 2000292-00Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 87.854.600/0001-03Cidade: Gramado UF: ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento (Lei no 11.488, de ... ão de multa pela autoridade aduaneira sujeita-se à prévia manifestação da Secretaria de Comércio Exterior (Lei no 5.025, de 1966, art. 74, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 05.444.603/0001-04Cidade: Timóteo UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.539, DE 22 DE JULHO DE 2022
... : Projeto Integrar Voleibol 6 anoRegistro: 2200720Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 08.488.961/0001-07Cidade: Santos UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.378, DE 17 DE JULHO DE 2020
... LivreTítulo: MundialesRegistro: 02ES124092013Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 04.545.492/0001-51Cidade: Vitória UF: ...
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Aspectos distintivos entre a Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça Desportiva
... aquela constitui um Tribunal sui generis , estruturado em órgãos e que, em linha de princípio, se vê apartado da ingerência e da manifestação estatal 26 ... De certa maneira, conforme explica Paulo Feuz, a Justiça Desportiva pode ser considerada a única exceção ao exercício ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.493, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... I1 - Processo: 71000.063817/2021-70Proponente: Associacao Desportiva Athletic MeritiTítulo: Athletic MeritiRegistro: 2101848Manifestação ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.360, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... ítulo: Arapongas VoleibolRegistro: 02PR181422019Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 21.641.149/0001-20Cidade: Arapongas UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.368, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ítulo: Praça 14 BisRegistro: 02SP088452011Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 00.341.485/0001-87Cidade: São Paulo UF: ...