manutenido
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Decisão Monocrática nº 1.0241.16.005219-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2017
... incontroversas e determinação para que o banco se abstenha de inscrever ou registrar quaisquer restrições em seu nome, além de se ver manutenido na posse do bem ... Inconformado, sustenta o recorrente, em resumo, que se afigura plausível o deferimento dos pedidos liminares, pois os valores ...
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Acórdão nº 0000562-37.2007.8.05.0264/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... No auto de fl. 76, há a descrição da confrontação do imóvel ... manutenido na posse, destacando-se a limitação com "Manoel ... Jorge e Silva (espólio) e José Firmino, pelo fundo ... " ... Este avanço sobre a propriedade ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... manutenido ( ... )” (Id. 126752834 – fls. 110/112). ADONAY MAZOCO SANTOS, membro da comissão processante, afirmou, em juízo, que a contratada adulterava os ...
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Decisão Monocrática nº 1.0241.16.005219-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2017
... incontroversas e determinação para que o banco se abstenha de inscrever ou registrar quaisquer restrições em seu nome, além de se ver manutenido na posse do bem ... Inconformado, sustenta o recorrente, em resumo, que se afigura plausível o deferimento dos pedidos liminares, pois os valores ...
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Decisão Monocrática nº 1.0452.17.000498-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2017
... do artigo 126 da Constituição da República, defiro ao autor, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, o pedido liminar para que seja reintegrado e manutenido na posse do imóvel descrito na petição inicial, a saber, Fazenda Cantagalo, lugar Charneca, com área correspondente a 175,97,43ha (cento e ...
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Acórdão nº 0524813-94.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, determinando que o ... autor seja manutenido na posse do imóvel descrito na inicial, sob pena de ... ser aplicada multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em ... caso de ...
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Decisão da Presidência nº 594457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2010
... extensão indevida e injustificável juridicamente a todo e qualquer caso, mormente se o cálculo da renda mensal inicial do benefício manutenido conta com norma específica (Lei n. 8.880/94, art. 20, I e II), pois, nesta hipótese, teríamos verdadeiro reajuste, e não simples atualização de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0037936-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... originado na operação atual e o denominado crédito fiscal, de titularidade do contribuinte, manutenido por esse em razão da verificação de operações anteriores na cadeia produtiva com efetivo pagamento do tributo ... Assim, avulta enquanto ...
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Processo nº 0045066-73.2011.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Questão de Ordem. Ampla. Ação Objetivando a Alteração Da Rede de Energia, de Bifásica para Trifásica, Bem como Indenização por Danos Morais e Materiais. Sentença de Procedência Parcial. Litígio Decorrente de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, por Demanda Contratada Entre Pessoas Jurídicas. Não Evidenciada Qualquer Vulnerabilidade Das Partes que Integram a Lide,
... medida em que o gerador pertence à autora e por ela deve ser manutenido. Quanto ao ... dano moral, melhor sorte não assiste à autora. Isso porque, embora a pessoa jurídica ... -
Decisão Monocrática nº 1.0241.16.005219-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2017
... incontroversas e determinação para que o banco se abstenha de inscrever ou registrar quaisquer restrições em seu nome, além de se ver manutenido na posse do bem ... Inconformado, sustenta o recorrente, em resumo, que se afigura plausível o deferimento dos pedidos liminares, pois os valores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000586-59.2011.5.07.0025), 2015-07-28
... executividadade, sendo despiciendo fazer-se novas ilações a respeito, pois manutenido o ... mesmo entendimento ali exposto ... III. DISPOSITIVO ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de excesso de execução, para que ... seja ...
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Decisão Monocrática nº 1.0452.17.000498-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2017
... do artigo 126 da Constituição da República, defiro ao autor, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, o pedido liminar para que seja reintegrado e manutenido na posse do imóvel descrito na petição inicial, a saber, Fazenda Cantagalo, lugar Charneca, com área correspondente a 175,97,43ha (cento e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109820-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... financiamento bancário, a título de tutela antecipada, o depósito judicial dos valores tidos por escorreitos pelo devedor, que deve ser manutenido na posse provisória do bem alienado ... fiduciariamente, vedada, outrossim, a inserção do ... seu nome em cadastros de proteção creditícia ...
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Decisão nº 594457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2010
... extensão indevida e injustificável juridicamente a todo e qualquer caso, mormente se o cálculo da renda mensal inicial do benefício manutenido conta com norma específica (Lei n. 8.880/94, art. 20, I e II), pois, nesta hipótese, teríamos verdadeiro reajuste, e não simples atualização de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0241.16.005219-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2017
... incontroversas e determinação para que o banco se abstenha de inscrever ou registrar quaisquer restrições em seu nome, além de se ver manutenido na posse do bem ... Inconformado, sustenta o recorrente, em resumo, que se afigura plausível o deferimento dos pedidos liminares, pois os valores ...
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Acórdão Nº 5022385-22.2022.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
... E, sendo o autor manutenido na posse da área que ocupava, resta improcedente a proteção possessória formulado pelo réu. Devido a natureza dúplice das ações ...
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Legislação Complementar
... breve possível, de forma a resultar implantado com celeridade nos Tribunais Regionais do Trabalho e respectivas Varas, e convenientemente manutenido, como garantia de correta exação, de otimização de receita previdenciária e de ideal administração de justiça ... Art. 13. Os casos ...
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Ministério do Trabalho
... breve possível, de forma a resultar implantado com celeridade nos Tribunais Regionais do Trabalho e respectivas Varas, e convenientemente manutenido, como garantia de correta exação, de otimização de receita previdenciária e de ideal administração de justiça ... Art. 13. Os casos ...
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Decisão Monocrática Nº 5009319-29.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-06-2021
... bem, da tranquilidade, e, em geral, so todos aqueles capazes de interferir negativamente na consecuo dos fins sociais e econmicos do bem manutenido" (Curso de direito civil: direitos reais / Cristiano Chaves de Faris, Nelson Rosenvald - 14. ed. rev., ampl. e atual. - Salvador: Ed. Juspodivm, ...
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Decisão Monocrática Nº 5035469-13.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-07-2022
... PRECEDENTES DESTE AREPAGO. DECISUM MODIFICADO MANUTENIDO. REBELDIA IMPROVIDA (Agravo de Instrumento n. 5052998-79.2021.8.24.0000, rel. Jos Carlos Carstens Kohler, j. 8/2/2022).AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUO ...
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Acórdão nº 1.0000.15.097596-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA INÚTIL. PRELIMINAR REJEITADA. PROMESSA E COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO. CULPA DO COMPRADOR INADIMPLEMENTE. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO DE FRUIÇÃO EM CASO DE RESCISÃO. PARÂMETRO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL. FIXAÇÃO EM 0,5% DO VALOR DO BEM. LEGALIDADE. A ausência de produção de prova...
... de reintegrao na posse do imvel, digo que o Cdigo Civil, expressamente, prev a possibilidade do possuidor, alijado de seu direito, se ver manutenido ou reintegrado na posse da coisa, de modo a elidir a ofensa perpetrada, ex vi: Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em ... -
Acórdão Nº 5037858-05.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... 321/PRES/INSS, COM REDAO DADA PELA RESOLUO N. 656/PRES/INSS, DE 4-9-18. PERICULUM IN MORA NO POSITIVADO. URGNCIA AUSENTE. DECISRIO MANUTENIDO.REBELDIA IMPROVIDA. ACRDOVistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, a Egrgia 4 Cmara de ...
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Acórdão Nº 5043151-53.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... 321/PRES/INSS, COM REDAO DADA PELA RESOLUO N. 656/PRES/INSS, DE 4-9-18. PERICULUM IN MORA NO POSITIVADO. URGNCIA AUSENTE. DECISRIO MANUTENIDO.REBELDIA IMPROVIDA. ACRDOVistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas, a Egrgia 4 Cmara de ...
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Acórdão Nº 0001367-35.2013.8.24.0010 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... Assim, pois, configurado está o abalo moral indenizável, eis que manutenido por tempo além do devido o gravame sobre o veículo e o nome do recorrente no cadastro de maus pagadores, isso pela demora da financeira em juntar o ...
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Decisão Monocrática Nº 5019854-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-04-2022
... PRECEDENTES DESTE AREPAGO.DECISUMMODIFICADO MANUTENIDO. REBELDIA IMPROVIDA (Agravo de Instrumento n. 5052998-79.2021.8.24.0000, rel. Jos Carlos Carstens Kohler, j ...