mapa do brasil com estados
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... -
Dedo na ferida
... original da cano, como j dissemos, "frica Brasil"). Mano Brown intervm dizendo no fluxo ritmado do ... impossvel entender o mapa do Brasil contemporneo sem contar com essas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediários), com propriedades ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ...
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RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2018
... Lote 60 - Descrição: 210-Mapa dos Continentes, tam. 120cmx90cm, com moldura nas partes superior e inferior; 210-Mapa do Brasil: Climático, Agrário e Físico. Tamanho ...