mapa do brasil com estados
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Os reis do palácio
... na Barra, em estilo Missão Francesa no Brasil. Onde mais eu poderia viver depois, além do ... para o lago que imita o formato do mapa do Brasil ... - Eu vim para cá pela paz, pela ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Joaquim Barbosa vira herói nas redes sociais
... Em outro, com o mapa do Brasil e a foto de Barbosa, a legenda é "J de ...
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Barbosa vira justiceiro nas redes sociais
... Em outro, com o mapa do Brasil e a foto de Barbosa, a legenda é "J de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ... porém, um Estado mundial, articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de poder. Daí que a autora ...
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ESTATUTO
... I - Partido Brasil Novo, pessoa jurídica de direito privado, é ... 9.096/95, e como símbolo o mapa do Brasil, nas cores verde, amarelo, azul, ...
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Acórdão Nº 0017973-49.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 20-07-2022
... ; - 01 gargantilha de ouro com pingente de mapa ... do Brasil; - 04 pares de brincos; - 02 ...
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Decreto nº 44.722 de 21/10/1958. INSTITUI O ESTANDARTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
... Sôbre campo escarlate: ... O mapa do Brasil em verde, perfilado de ouro ... No ...
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Conflitos socioambientais motivados por ocupação de manguezais e restingas para fins habitacionais no espaço urbano de Macaé, RJ
A ocupação espontânea de manguezais e restingas, para fins de habitação, tem acarreta-do situações conflituosas em Macaé, cidade localizada ao norte do Estado do Rio de Ja-neiro. Neste trabalho analisamos as especificidades dos conflitos motivados por esta o-cupação e que ganharam visibilidade institucional através de denúncias encaminhadas pelos que se sentiram lesados. Os dados foram coletados...
... pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (BRASIL, CONAMA, Resolução n° 303 de 20/03/2002) ... Na figura 1 demonstrase o mapa do Brasil (menor), destacandose o Estado do Rio ... de indenizações ( royalties ), aos Estados ... -
Obra devolve o glamour ao Palácio Quitandinha
... um dos maiores empresários do jogo no Brasil. Calcula-se que tenha sido gasto na construção ... de 40! O lago artificial, com o formato do mapa do Brasil, tinha areia vinda da Praia de ...
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Novo mapa dos negócios
... Finance, lembrando a queda de 30% no nmero de fuses e aquisies no Brasil em 2009 em relao a 2008 ... O consultor Tiago Monteiro, da A.T Kearney, ... , como as da China e da ndia, fizeram aquisies na Europa e nos Estados Unidos tambm para diversificar a moeda de origem de suas receitas e ...
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Decreto nº 51.043 de 25/07/1961. CRIA A RESERVA FLORESTAL DO TUMUCUMAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áveis seguintes, tendo como orientação o Mapa do Brasil do I.B.G.E.: ... “ Ao Norte - pela ...
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Decreto nº 51.042 de 25/07/1961. CRIA A RESERVA FLORESTAL DO PARIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áveis seguintes, tendo como orientação o Mapa do Brasil, do I.B.G.E.: ... “Ao Norte - pela ...
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Decisão Monocrática Nº 0002488-22.2018.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 19-03-2020
... Recorrente : Bruno Rodighero Mapa ... Advogados : Ricardo Diogo Schlosser (OAB: ... Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Extraordinário contra ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a partir de 1o de fevereiro de 2006, a concessão da Gratificação de ...
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A disputa pt e pmdb
... O mapa do PMDB é diferente do do Brasil. Lá, Ceará é ... É preciso ter dez a 12 estados na convenção para criar uma dissidência forte ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0140924-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2020
Processo nº 0140924-92.2019.8.19.0001 Recorrente: AFONSO AUGUSTO PINTO GUIMARÃES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CADEIRA CATIVA. COPA DO MUNDO. OLIMPÍADAS. COPA DO MUNDO ¿ TEORIA ACTIO NATA ¿ PROVIMENTO DO RECURSO - REFORMA DA SENTENÇA - PRESCRIÇÃO ¿ INDENIZAÇÃO ¿
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0137629-47.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0137629-47.2019.8.19.0001 Recorrente: ALFREDO SOTTO FERNANDES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CADEIRA CATIVA. COPA DO MUNDO. OLIMPÍADAS. COPA DO MUNDO ¿ TEORIA
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... , no que couber, pelas constituições dos Estados ... Art. 45. Tramitando o processo perante outro ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Decreto nº 51.024 de 25/07/1961. CRIA A RESERVA FLORESTAL DO JARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áveis seguintes, tendo como orientação o Mapa do Brasil, do I.B.G.E.: ... “Ao Norte - pelo ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; ... ; IV - propor acordos ou convênios com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as ... ÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MAPA PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 9 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... úmeros coletados pela sociedade civil e pelo Mapa da Segurança Pública 2020 indicam alta de 41% ... estados, aponta pesquisa. Dhiego Maia, 15 de julho de ... -
Acórdão Nº 0800039-40.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-09-2016
... -se na 6ª colocação do ranking dos Estados ... com a pior relação entre a quantidade de ... Primeira Câmara Cível ... com base no Mapa do Encarceramento - Os jovens do Brasil, que no ...